Cidades

educação

Em seis anos, uma em cada três bolsas do Prouni fica ociosa

Em seis anos, uma em cada três bolsas do Prouni fica ociosa

uol

23/06/2011 - 19h00
Continue lendo...

Uma em cada três bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) oferecidas desde o começo do programa, em 2005, não foi preenchida. O total de bolsas ociosas em seis anos chegou a 427.438 – 33,1% de todas elas.

O número foi obtido por meio de dados de um levantamento estatístico do MEC (Ministério da Educação), disponível na página do Prouni na internet. Entre 2005 e o primeiro semestre de 2011, foram ofertadas 1.291.209 bolsas, com 863.771 (66,9%) preenchidas. O restante representa o total ocioso.

No primeiro semestre deste ano, 4% das 123 mil bolsas oferecidas ficaram ociosas na primeira etapa, apesar de mais de um milhão de candidatos terem se inscrito. A maioria, disse o MEC na época, era de cursos de educação à distância e/ou bolsas parciais. A ocupação foi maior nas integrais. O programa concede incentivos de 25%, 50% e 100% da mensalidade.

Até o primeiro semestre deste ano, o Prouni funcionava por meio de isenção fiscal em relação às bolsas oferecidas –se a universidade oferecesse 100 bolsas, a redução nos impostos seria relativa a todas, mesmo que não fossem totalmente preenchidas. Ou seja: neste período, o governo simplesmente deixou de arrecadar dinheiro.

Em 2009, uma análise do TCU (Tribunal de Contas da União) estimou que possa ter sido perdido, só nos dois primeiros anos do programa, um valor em torno de R$ 100 milhões.

Regras

Para José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de SP), uma das principais razões para que sobrem tantas bolsas são as próprias regras do Prouni. Elas determinam faixas de renda e proíbem que o candidato tenha feito o ensino médio em escola particular sem bolsa integral.

"É usar o critério passado-presente. 'Eu paguei R$ 1 numa escola particular. Hoje tenho renda per capita de um salário mínimo. E não tenho o direito'", exemplifica.

Segundo Covac, não é possível dizer que as instituições usem as bolsas do Prouni como "artifício" para pagar menos imposto. "A lei diz: ofereça as vagas. O MEC faz a seleção naqueles critérios. Como os critérios estão na lei, se não se preenche [a vaga], a instituição não pode ser penalizada por isso", afirma.

Detalhamento

O secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, diz que o órgão está preparando um levantamento mais detalhado para tirar eventuais casos de dupla contagem, já que a mesma vaga pode ter sido oferecida duas vezes. Ele lembra, no entanto, que também há dificuldade de preencher determinadas bolsas, como as reservadas para cotas.

Costa afirma que o MEC tomou duas ações para tentar reverter o número de bolas que sobraram. “A primeira delas foi a lista de espera [após as etapas de seleção normais]. A medida provisória que determina que a isenção fiscal seja proporcional a vagas efetivamente preenchidas foi a segunda“, diz. 

Inadimplência

Golpe do Limpa Nome "some" com mais de R$ 105 milhões em dívidas em MS

O esquema faz com que os débitos deixem de aparecer em consultas públicas, mesmo continuando ativo

15/06/2026 17h30

Golpe atinge mais de 780 devedores do Estado

Golpe atinge mais de 780 devedores do Estado FOTO: Gerson Oliveira/Correio do Estado

Continue Lendo...

Um levantamento dos Cartórios de Protesto mostrou que mais de R$ 105,5 milhões em dívidas deixaram de aparecer nas consultas públicas de crédito de Mato Grosso do Sul devido a atuação do "golpe do limpa nome". 

O esquema tem o objetivo de criar uma falsa aparência de irregularidade financeira para devedores.

No entanto, as dívidas continuam existindo e permanecem registradas normalmente nos cartórios, mas se tornam invisíveis para bancos, comerciantes, fornecedores e qualquer agente que precise avaliar o risco antes de conceder crédito ou fechar uma venda a prazo. 

Em Mato Grosso do Sul, foram identificados 11.483 protestos que deixaram de aparecer nas contas públicas do Estado, envolvendo 787 devedores, de acordo com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-MS). 

Como o esquema funciona

De forma simples, o mecanismo faz com que protestos sejam retirados dos sistemas nacionais de consulta usados pelo mercado. No entanto, as dívidas continuam válidas e ativas no cartório onde foram registradas. 

Assim, quem consulta um CNPJ ou CPF de um devedor recebe a informação de que não há pendências, quando na verdade, a dívida segue em aberto. 

Esse "apagão" dos dados faz com que lojistas, bancos e fornecedores sejam induzidos ao erro, abrindo caminho para vendas a prazo, financiamentos e contratos firmados com base em informações incompletas. 

O golpe não é exclusivo de Mato Grosso do Sul. Em todo o Brasil, pelo menos 2,9 milhões de dívidas desapareceram das consultas públicas nos últimos cinco anos, somando R$ 130 bilhões de mais de 66 mil credores brasileiros. 

Desse montando, R$ 20,8 bilhões correspondem a créditos públicos, afetando diretamente na arrecadação de Estados, municípios e da União. 

Com o aumento dos casos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a monitorar decisões judiciais responsáveis pela retirada de protestos das bases de consulta, ampliando o acompanhamento do fenômeno em todo o País. 

O que fazer?

A recomendação da FCDL/MS é que o lojista não se baseie apenas em consultas rápidas aos birôs de crédito tradicionais. Antes de fechar negócios que envolvam prazo ou financiamento, a consulta direta e gratuita à base oficial dos Cartórios de Protesto se torna uma camada extra de segurança, capaz de revelar pendências que sistemas manipulados deixaram de exibir.

Para quem quer sair da inadimplência, de acordo com a FCDL, o caminho certo é a negociação direta com os credores e a busca por auxílio em plataformas confiáveis, como o SPC Brasil, um dos maiores sistemas de informações de crédito do País. 

A plataforma oferece ao consumidor consulta gratuita ao cadastro de inadimplência, orientações sobre negociação de dívidas e ferramentas para monitoramento do próprio nome. Para empresas e lojistas, disponibiliza análise de crédito, consulta de cadastro de clientes e soluções para gestão de risco e recuperação de crédito.

Prejuízo

Apreensão de 14 kg de drogas causa prejuízo de R$ 316 mil ao tráfico

Dupla é presa em flagrante na BR-158 durante abordagem entre Brasilândia e Três Lagoas; carga tinha como destino o interior de São Paulo

15/06/2026 17h17

Apreensão na BR-158

Apreensão na BR-158 Foto: Divulgação

Continue Lendo...

Uma ação de fiscalização do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) resultou na apreensão de mais de 14 quilos de entorpecentes na manhã de domingo (14), na BR-158, em Três Lagoas.

A ocorrência, registrada no quilômetro 319 da rodovia, no trecho entre Brasilândia e Três Lagoas, levou à prisão em flagrante de dois homens, de 30 e 31 anos.

De acordo com informações policiais, a equipe realizava patrulhamento ostensivo e preventivo quando identificou um veículo com comportamento considerado suspeito. Diante da situação, foi feita a abordagem e, durante a vistoria no automóvel, os militares localizaram drogas escondidas no porta-malas.

Após a pesagem, foram apreendidos 5,45 quilos de maconha, 5,20 quilos de pasta base de cocaína e 3,55 quilos de haxixe, totalizando mais de 14 quilos de entorpecentes.

O volume representa um prejuízo estimado em R$ 316,7 mil às organizações criminosas, conforme avaliação das autoridades.

Durante o interrogatório inicial, os suspeitos relataram que a carga teria saído de Campo Grande e seria levada até a cidade de Lins, no interior de São Paulo, onde ocorreria a entrega.

Diante do flagrante, os dois homens receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com o veículo e o material apreendido, à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) de Três Lagoas.

O caso segue sob investigação, e os envolvidos permanecem à disposição da Justiça.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).