Bem antes de vencer 'no tapetão' duas disputas multimilionárias para obra de pavimentação de uma rodovia e para cobrar pedágio ao longo de 870 quilômetros da chamada Rota da Celulose, a empreiteira goiana Caiapó já havia vencido misteriosamente uma disputa que lhe garantiu, junto com outras duas contrutoras, um contrato da ordem de meio bilhão de reais, que é a construção do acesso à ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho.

Em outubro de 2023, o consórcio que venceu a licitação para as obras  apresentou lance inicial 121,6% maior que uma das concorrentes, mas mesmo assim acabou sendo escolhido para construir a aduana e os 13 quilômetros interligando a BR-267 à ponte sobre o Rio Paraguai, projetos fundamentais para viabilizar a chamada rota bioceânica. 

Conforme a ata divulgada à época pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a pedida inicial do consórcio denominado PDC Fronteira, formado pelas empreiteiras Caiapó, Paulitec e DP Barros, de Goiás e São Paulo, foi de R$ 665 milhões. 

A empresa Entec Empreendimentos, com sede no Maranhão, por sua vez, se ofereceu para executar o projeto por R$ 300 milhões. Da disputa participavam outras duas empresas, que pediram R$ 650 milhões (Construtora Sanches Tripolon) e a outra, R$ 650,9 milhões (Santa Luzia Engenharia e Construções).  

Logo após receber as propostas por meio eletrônico, às 10:15 minutos do dia 16 de outubro de 2023, a pessoa responsável pela disputa alertou que “os lances estão muito acima do estimado pela Administração”, apesar de um deles estar muito abaixo daquilo que o poder público estava disposto a pagar.

Até então, pelo menos em tese, nenhum dos interessados sabia o valor que o poder público estava disposto a desembolsar. Diante disso, a Entec, reduziu sua pedida para R$ 279 milhões. O consórcio  PDF Frontreira, por sua vez, enviou mais quatro propostas, reduzindo sua exigência para R$ 590 milhões. Os outros dois “interessados”, mantiveram seus pedidos originais. 

Depois disso, o leiloeiro passou a falar diretamente com a Entec, perguntando, entre outras questões, se era possível reduzir ainda mais sua proposta. O representante da empresa, porém, informou que não poderia melhorar o valor, que depois disso foi tornado público para os demais participantes do leilão.

Nos minutos seguintes, a empreiteira recebeu uma série de orientações para envio de alguns documentos e foi informada que a reunião seria retomada no dia seguinte, em 17 de outubro. 

Conforme recomendado, os documentos foram enviados. Mas, para surpresa de todos, a Entec misteriosamente desistiu da disputa. Os motivos não foram apresentados na ata e nunca veio a público o que aconteceu do dia 16 para 17 de outubro para que a Entec desistisse do contrato depois de todo o esforço para estudar o edital, elaborar o projeto e participar do pregão eletrônico.

“Srs. fornecedores, a licitante ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA encaminhou carta informando da sua desistência no presente certame”, limitou-se a informar a pessoa que estava presidindo o pregão. 

Diante disso, nova reunião foi marcada para o dia 19. Neste dia, o servidor abriu o leilão dizendo que “com a desistência da licitante ENTEC,  informo que os demais valores ofertados encontram-se muito acima do estimado pela Administração. Considerando que o orçamento estimado é sigiloso, invoco o estabelecido no Acórdão 306/2013 - TCU Plenário: Nas licitações regidas pelo RDC é possível a abertura do sigilo do orçamento na fase de negociação de preços com o primeiro colocado, desde que em ato público e devidamente justificado. Informo que o valor estimado é de R$ 472.426.011,93. Portanto, negociarei com a licitante CONSTRUTORA CAIAPO LTDA, cujo lance apresentado foi de R$ 590.000.000,00”. 

A empresa Caiapó estava encabeçando o consórcio PDC Fronteira e em meio a essa negociação acabou reduzindo sua pedida para R$ 472.410.911,22, fechando o contrato em cerca de R$ 15 mil abaixo do teto estipulado pelo DNIT. Este valor, porém, já sofreu aditivos e já passa de meio bilhão de reais.

Isso representa redução de 28,9% em comparação com a exigência inicial, que fora de R$ 665 milhões. Porém, é 69,3% acima dos R$ 279 milhões pelos quais a Entec estava disposta a executar o projeto.  

CURIOSIDADES

O curioso é que os técnicos de todas as quatro empresas tiveram acesso ao mesmo edital e mesmo assim  chegaram a propostas com variação superior a 121%. Por outro lado, é curioso também que duas das concorrentes apresentaram variação de apenas R$ 953.782,14, o que equivale 0,14%. 

E foram justamente essas duas que não fizeram nenhuma redução em suas exigências iniciais durante o certame, evidenciando que estavam pouco interessadas em assumir a obra. A Entec, aquela que desistiu, chegou a fazer um desconto de 7%. A vencedora da disputa ofereceu abatimento de 11,2% antes de saber o valor que o DNIT estava disposto a pagar. 

Tanto a estrada quanto a aduana estão sendo construídos sobre um gigantesco aterro, já que esta região do pantanal é passível de alagamentos. A cidade de Porto Murtinho é toda circundada por um dique de 11 metros de altura, o que impede que a água do Rio Paraguai invada a cidade em período de cheia. 

ANDAMENTO

Até dezembro do ano passado, apenas 28% das obras da rodovia de acesso, que começaram em setembro de 2024, estavam concluídas. Mesmo assim, o DNIT prometia concluir os trabalhos até o fim de 2026, a não ser que faltasse dinheiro. Até então haviam sido repassados R$ 139,5 milhões ao consórcio PDC Fronteira. 

Naquele mês, serviços de terraplanagem chegaram a ser suspensos e a justificativa seria a exigência das empreiteiras para reajuse do contrato, o que foi negado pelo DNIT. As paralisações foram atribuídas às chuvas.

Os trabalhos das sete pontes ou viadutos seguiam normalmente. As obras estavam em diferentes estágios, variando entre 4,67% a 72,39% de execução, segundo o DNIT.

Os trabalhos da ponte estão bem mais adiantados e faltam menos de 30 metros para interligação das duas extremidades. Ela terá 1,3 quilômetro de extensão e 21 metros de largura. Ela está sendo instalada a 35 metros acima da calha do Rio Paraguai, contando com um trecho estaiado de 632 metros, sustentado por torres de 130 metros de altura. 

Faltam menos de 30 metros para que os dois lados da ponte sobre o Rio Paraguai se encontrem (fotos Toninho Ruiz)

TAPETÃO

A construtora Caiapó apareceu recentemente em dois casos em que literalmente venceu no "tapetão" o direito para assumir obras de velores bilionários.

O primeiro caso teve início em 8 de maio do ano passado. Naquele dia, o consórcio do qual faz parte ficou em segundo lugar no leilão realizado na B3 para cobrar pedágio pelos próximos 30 anos em 870 quilômetros das rodovias federais 267 e 262, além da MS-040. 

Mas, insatisfeito com o resultado, o consórcio do qual a Caiapó faz parte (é acionista minoritário) recorreu administrativamente e o Governo de Mato Grosso do Sul acabou desclassificando o vencedor e assinando contrato de R$ 10,1 bilhões com o segundo. A cobrança de pedágio deve começar no início de 2027. 

Mais recentemente, em 14 de abril, conforme dados disponíveis no site da Agesul, esta mesma Caiapó foi escolhida pelo Governo do Estado para pavimentar 23 quilômetros da MS-134, entre o distrito de Casa Verde e a MS-040, depois de perder a disputa para uma empresa Capixaba, a Contek. 

O valor máximo para asfaltamento de 23 quilômetros foi estipulado em R$ 101,97 milhões pela Agesul. Mas, a Contek acabou desbancando a Caiapó e se ofereceu para fazer a obra por R$ 96,062 milhões, um desconto de 5,8%. 

A Caiapó, após uma série de 20 lances apresentados em 16 de dezembro do ano passado, abandonou a disputa depois de apresentar a proposta de R$ 96,317 milhões, uma diferença a maior de R$ 255 mil na comparação com a concorrente.

Mas, em 25 de março deste ano a Agesul informou, de acordo com  ata disponível em seu site, que alguns dos descontos apresentados pela empreiteira do Espírito Santo estavam acima do previsto no edital e por isso acabou sendo desclassificada. Quer dizer, o fato de oferecer desconto muito alto fez com que fosse excluída.

Logo depois disso a Caiapó foi chamada e agora só falta a homologação e declaração oficial de que ela vai fazer a obra, que faz parte do pacote de R$ 2,3 bilhões liberado pelo BNDES para o Governo de Mato Grosso do Sul.  Os 23 quilômetros são somente a parte inicial desta rodovia. Ainda falta licitar o lote dois, que terá praticamente o mesmo tamanho.