As cenas de pessoas amontoadas em abrigos, vistas nas enchentes neste ano no Norte, são comuns em várias partes do país. Foram 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados entre 2008 e 2012. O número supera a população atual de Guarulhos (1,3 milhão em 2013), na Grande São Paulo. Tal realidade contrasta com o fato de apenas pouco mais da metade dos municípios possuírem alguma ação de gestão de riscos e desastres.
Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, a Munic, divulgada pelo IBGE na manhã de hoje. Pela primeira vez, a pesquisa trata do tema de desastres naturais e da resposta do poder público a essas ocorrências.
As enchentes atingiram 1.543 municípios (27,7% do total) entre 2008 e 2012. Foram registradas 8.942 ocorrências -ou seja, algumas cidades tiveram mais de um registro do problema climático nesse período.
O IBGE identificou ainda outros tipos de fenômenos causados pelas chuvas, de acordo com a sua gravidade. As enxurradas (ocorrência com maior volume de chuva e de água acumulada) acometeram 28,3% das cidades, com 777,5 mil desabrigados ou desalojados de 2008 a 2012.
Mais frequentes, mas com menor potencial de estragos, os alagamentos atingiram 2.065 municípios (37,1%). Dentre as regiões, as maiores concentrações ocorrem na região Sudeste (45,2% das cidades) e Sul (43,5%), onde predominam as chuvas de verão e o relevo do litoral, com encostas, favorece alagamentos. Neste verão excessivamente seco, não foram noticiados tantos problemas como em anos anteriores nessas áreas.
Segundo especialistas, um fator que amplifica o risco é que a maior parte da população dessas regiões se concentra na faixa de até 100 km da costa, como é o caso das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Curitiba, onde são comuns os alagamentos.
Mesmo cidades fora desse limite, existem outras grandes cidades, como Belo Horizonte, que também está numa região montanhosa e sofre constantemente com o problema.
Pelos dados do IBGE, os Estados recordistas com cidades afetadas por alagamentos são Amazonas (67,7% dos municípios) -nesse caso por causa do transbordamento dos grande rios da região Norte, apesar de ser uma área predominantemente plana-, Rio de Janeiro (88%), Espírito Santo (71,8%) e Santa Catarina (60,3%). Os três últimos têm em comum o litoral sob influência da mata atlântica e com revelo acidentado.
O IBGE constatou ainda que processos de erosão do solo afetaram 20% das cidades. Já escorregamentos ou deslizamentos de encostas, rochas ou do solo atingiram 16% dos municípios. Esse fenômeno é mais comum nas cidades maiores: 71,8% dos municípios com mais de 500 mil habitantes relataram a ocorrência dessas intempéries de 2008 a 2012.
Registradas neste ano, as enchentes recordes no Acre e Rondônia, com transbordamento dos principais rios da região, não foram computados pela pesquisa.
Prevenção
Quase metade dos municípios não fazem gestão de riscos e desastres. Em 2013, 51,9% dos municípios possuíam pelo menos um dos 12 instrumentos de planejamento urbano pesquisados sobre o tema. Ou seja, 48% das cidades não realizavam nenhuma ação de gestão de riscos e desastres.
Um terço dos municípios tinham pelo menos um instrumento de gerenciamento de desastres decorrentes de enchentes e enxurradas e 21,1% possuíam pelo menos um instrumentos relacionados a escorregamentos ou deslizamentos. Os mais comuns eram limpeza urbana e manejo de lixo (30% das cidades), saneamento básico e água (27,7%) e plano diretor que contemple prevenção de enchentes (17,2%).
Gestão em Meio Ambiente
O percentual de municípios com legislação ambiental específica também cresceu -de 55,4% em 2012 para 65,5% em 2013. Em 2013, 90% das cidades dispunham de algum órgão para tratar do meio ambiente. Em 2002, esse percentual era de 67,8%.
