A enfermeira que espancou e matou um cachorro yorkshire em Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal, vai ser indiciada por maus-tratos ao animal e pelo constrangimento da filha dela, que assistiu às cenas de violência, informa a delegada Renata Brandimarte, da 2ª DP de Formosa.
O inquérito deve ser encaminhado ao Ministério Público de Goiás na próxima semana, que vai decidir se acata ou não a denúncia. Depois disso, o caso segue para o Judiciário.
A delegada explicou que se a agressora for condenada, poderá pegar pena de detenção, que costuma ter regime de cumprimento aberto ou semiaberto. “Na prática, se ela for condenada, vai se difícil que ela seja presa. Talvez cumpra em regime semiaberto, mas isso vai depender do Ministério Público e da Justiça.”
Em dezembro, o advogado da enfermeira, Gilson Saad, disse que agresão ocorreu porque o animal havia bagunçado a casa enquanto a família estava em um restaurante. “Ela disse que perdeu a cabeça.”
“Em relação àquilo que acabou ocasionando com o cachorro, ela disse que tem profundo arrependimento. Na infância, ela sempre foi rodeada por animais, tinha contato com animais de estimação. Não há nenhum histórico pretérito que mostre esse tipo de comportamento”, afirmou o advogado na mesma época.
As imagens da agressão foram divulgadas na internet na primeira quinzena de dezembro de 2011 e mostram a enfermeira de 22 anos agredindo o yorkshire na frente da filha, uma menina de pouco mais de um ano de idade. As agressões aconteceram em novembro e o inquérito foi aberto no dia 21 do mesmo mês. As cenas geraram revolta nas redes sociais.
Segunda Renata Brandimarte, o laudo psicológico a respeito do impacto das cenas de agressão sobre a filha da enfermeira não foi conclusivo. “A informação é que é difícil analisar uma criança tão pequena, de 1 ano e 6 meses. A avaliação é mais precisa a partir dos 3 anos. Por isso, o laudo não pode informar se a criança vai ter problema por ter presenciado as cenas”, afirmou.
A pena para maus-tratos de animais varia de três meses a um ano de detenção. Quando a agressão ocasiona a morte do animal, pode ser aumentada de um sexto a um terço. Pelo que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), submeter criança ou adolescente a constrangimento é crime passível de punição de seis meses a dois anos de detenção.
Engasgado com lagartixa
A sentença pode ser agravada pelo fato de a agressão ter ocorrido de forma contínua. “Coloquei no inquérito que houve continuidade delitiva. Isso significa que as agressões não ocorreram só em um dia. As filmagens já mostram dois dias diferentes, mas testemunhas ouvidas contaram que aconteceu várias vezes. Essa caracterização pode aumentar a pena de um sexto a dois terço do tempo”, explicou a delegada.
À Polícia Civil, a enfermeira contou as circunstâncias em que as agressões filmadas ocorreram. “Ela disse que tinha saído para almoçar, que até então estava tranquila e que se irritou porque o cachorro fez necessidade na casa toda. Fez tudo aquilo por uma questão corretiva”, disse a responsável pela investigação.
Segundo o que foi apurado pela polícia, o cachorro morreu ao ser arremessado no chão, na área externa do prédio onde a enfermeira morava. A um policial que passou no local no momento, a agressora disse que o cachorro estava engasgado com uma lagartixa e que ela estava tentando ajudá-lo a desengasgar. “Nesse momento também a criança estava assistindo a tudo”, detastacou Renata Brandimarte. Conforme a investigação, o cachorro foi enterrado pelo marido da enfermeira.
Fonte: IBGE
