Acusado de racismo pelo Ministério Público Estadual, Rafael Brandão Scaqueti Tavares, 34 anos, poderá ter de responder por mais um crime, o de calúnia.

O representante comercial Carlos Alexandro da Conceição Oliveira não deixou barato as ofensas que alega ter recebido de Rafael por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem, e procurou a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência.

“Vou interpelá-lo, porque ele não pode achar que pode sair ofendendo as pessoas”, afirmou Alex, que presta serviços de sonorização, e também é conhecido como Alex do Som. 

Alex procurou a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) no último dia 31 de agosto, mesmo dia em que a notícia de que Rafael Tavares havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual, por ter praticado crime de racismo na internet, ganhou proporções nacionais. “Alex do Som, João do Caminhão, Zé não sei da Onde (...) estão com medo de perder as tetas na Prefeitura e na Câmara”, escreveu Rafael Tavares em seu perfil do Facebook. 

“Eu não trabalho para nenhum poder público. Sou da iniciativa privada, e presto serviços a muita gente, inclusive para alguns políticos, mas sou um pai de família, faço tudo legalmente, e fui covardemente caluniado por um militante raivoso”, reclamou Alex do Som, que já prestou serviços para o deputado federal Fábio Trad, mas que alega não ser funcionário dele, ou de algum outro político. “Na verdade, teta não existe, porque está muito difícil conseguir trabalho, com a lei do silêncio, quase ninguém contrata mais serviço de som”, acrescenta.  

TIRAR SATISFAÇÃO

O representante comercial, inclusive, pretende ir à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), para perguntar ao deputado estadual Capitão Contar, se Rafael Tavares trabalha para ele.

“Ele está em todas as postagens do Capitão Contar, tenho a solidariedade de muitos deputados, uma pessoa não pode sair ofendendo outra desta forma impunemente”, disse Alex. “Como ele está em todos os eventos do PSL, e sempre ao lado do deputado, ele tem de saber o que o rapaz anda fazendo”, complementa. 

NEGROS, GAYS e ÍNDIOS

Pelo Ministério Público Estadual, Rafael Tavares foi denunciado em 28 de maio deste ano, pelo crime de racismo. “Consta do incluso caderno investigatório, no dia 30/09/2018, Rafael Brandão Scaquetti Tavares, por meio de seu perfil junto ao Facebook teria comentado em uma publicação um texto de cunho discriminatório, o qual incitava a prática de atos violentos contra gays, negros, japoneses e índios”, alega o promotor na denúncia. 

Na investigação policial, Rafael não manteve a mesma postura bélica das redes sociais, e alegou tratar-se de uma ironia.

O promotor não viu a alegada figura de linguagem no comentário, e manteve a acusação. “No texto publicado pelo denunciado não há nenhum indício de ironia, qual seja uma risada ou emoticon ou qualquer elemento que pudesse identificar tal intenção. Pelo contrário, o texto segue bem elaborado e na medida em que é lido percebe-se seriedade nos fatos redigidos, com frases um tanto quanto carregadas de convicção”, afirmou Cândia. 

O promotor também informou, em sua peça, que os comentários de Tavares atingiram “extensa coletividade”, e chegou a citar casos que chegaram à ouvidoria do Ministério Público Estadual. 

Tavares foi enquadrado no artigo 20 da Lei 7716/89 (Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor):

“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com o seguinte agravante: “Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”. A pena para tal crime é de dois a cinco anos de prisão, e multa. 

NÃO ENCONTRADO

Nas redes sociais, Rafael Tavares já se manifestou sobre a denúncia do Ministério Público Estadual, em uma postagem no Twiter (que depois ele apagou), chegou a sugerir que o promotor de Justiça que o denunciou fosse um “analfabeto funcional”, por não entender seu argumento de defesa: a ironia. 

No processo, porém, Tavares ainda não se defendeu e, ao que tudo indica, os oficiais de Justiça estão enfrentando dificuldades em encontrá-lo. Ele ainda não foi citado, apesar de o mandado de citação já ter sido expedido em dois endereços diferentes. 

No processo, Rafael Tavares é qualificado como “empresário”. A empresa ativa que está em seu nome é um site de compras coletivas: “Jacaré Online”. Aparentemente, a empresa de Tavares está ativa somente nos órgãos governamentais. Na internet, não há uma oferta de compra coletiva sequer.