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Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023

Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade

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A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertar as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos.

A partir deste ano, a declaração terá novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados.

Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte recebe um formulário preenchido e apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

A declaração terá novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais.

Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br.

Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público.

Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e quem usar a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:

  • Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
  • Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
  • Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
  • Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
  • Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
  • Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias.

Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica.

Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização poderá ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda.

Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

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Sob Investigação

Gerente de obras da Agesul foi alvo da Operação Máquinas de Areia

Adriano Kawahata Barreto responde pela Gerência de Obras Viárias do órgão rodoviário do Estado; Ministério Público o aponta como articulador de contratações sem licitação em Três Lagoas.

12/08/2026 18h21

Adriano Barreto durante visita a obra de infraestrutura; empresário morreu nesta quarta-feira (12).

Adriano Barreto durante visita a obra de infraestrutura; empresário morreu nesta quarta-feira (12). Foto: Reprodução.

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O engenheiro civil Adriano Kawahata Barreto, gerente de obras viárias da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), foi um dos alvos da Operação Máquinas de Areia no último dia 06 de agosto, que apura fraudes em contratos de locação de máquinas pesadas da Prefeitura de Três Lagoas que somam mais de R$ 100 milhões.

Nomeado em 22 de setembro de 2025 na Agesul, Kawahata ocupa cargo comissionado com remuneração fixa de R$ 24.617,25 e jornada de 40 horas. Na competência de julho de 2026, última disponível para consulta, seu registro constava como ativo.

Ele foi diretor de Infraestrutura em Três Lagoas e assinou, em 2017, a justificativa que permitiu a Três Lagoas aderir a uma ata de registro de preços da Prefeitura de Campo Grande para alugar máquinas pesadas, sem licitação própria. Foi um dos principais contratos avaliados pelo MPMS e que está no olho do furacão da investigação. 

A quebra de sigilo bancário e fiscal, solicitada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), apontou 517 depósitos em dinheiro sem origem identificada em suas contas entre 2018 e 2023, somando R$ 762.115,00, com pico de R$ 60.450,00 em dezembro de 2021, quando ele era secretário municipal.

Segundo o MP, "a finalidade incondicional, protagonizada por Adriano Kawahata Barreto e, posteriormente, assumida por Osmar dias Pereira, era, desde o início, a contratação das empresas gêmeas JR Comércios e Serviços Ltda e MS Brasil Comércios e Serviços Ltda, sob o comando empresarial de André Luiz dos Santos, vulgo “Patrola”, algo que não só continuou, como evoluiu, na realidade local, ao longo de praticamente oito anos”, citando que ele era articulador da contratação das empresas.

O pregão que originou aquela ata foi depois anulado pelo Tribunal de Contas. A adesão, segundo o Ministério Público, foi declarada ilegal.

A solução, apresentada como emergencial e temporária, gerou dois contratos assinados no mesmo dia, 22 de dezembro de 2017, que duraram até o fim de 2023 e foram sucedidos por um terceiro, ainda vigente e hoje avaliado em R$ 26,5 milhões.

Os promotores afirmam que a justificativa assinada por ele é genérica e não especifica quais equipamentos faltavam ao município nem qual área seria atendida.

No mesmo ato de adesão, Kawahata foi designado fiscal suplente dos contratos que havia articulado, situação que o Ministério Público descreve como “evidente conflito de interesses”.

Interrogado em janeiro de 2024, ele disse não se recordar se o contrato proibia a terceirização dos serviços e, ao ser confrontado com a cláusula que a vedava expressamente, respondeu que “pode ter sido um erro ou passou batido”.

Quanto aos depósitos encontrados nas contas de Kawahata, os promotores escrevem que não é possível descartar a hipótese de que os depósitos correspondam a pagamento de vantagem indevida. A investigação está em fase preliminar.

A Operacao Máquinas de Areia cumpriu mandados de busca na residência de André Luis dos Santos, o Patrola, Edcarlos Jesus Silva, Augusto César Lima Romualdo, Paulo de Lima Vieira, Paulo Vieira, (filho de Paulo de Lima), Idete Lange, Henrique Canisso Maia, Adriano Kawahata Barreto e Osmar Dias Pereira.

Também esteve nas empresas MS Brasil, JR Comércios, Cerplan Obras e Locações, Cerplan Locação de Máquinas, Lange Locações e Engenex. E a sede da Secretaria de Infraestrutura de Três Lagoas.

Histórico

Em menos de um ano, vários nomes ligados à Agesul cruzaram com operações policiais e processos judiciais, nenhum deles, até aqui, condenado pela Justiça. Rudi Fiorese, ex-diretor-presidente, foi preso preventivamente em maio de 2026 na Operação Buraco Sem Fim, suspeito de comandar fraude de R$ 113 milhões em contratos de tapa-buraco em Campo Grande. 

Felipe Jafar, engenheiro da equipe técnica, foi preso em julho na Operação Gutemberg, que apura desvio de R$ 27 milhões em compras de livros e exonerado em seguida. Ele é réu pelo caso.

Adriano Kawahata Barreto, gerente de Obras Viárias, foi alvo de busca e apreensão em agosto na Operação Máquinas de Areia, apontado pelo Ministério Público como articulador de contratos sem licitação de mais de R$ 100 milhões em Três Lagoas, foi réu por improbidade e investigado pela Polícia Federal. 

Marcos Tadeu Enciso Puga, gerente de Projetos e Orçamentos Viários, responde por organização criminosa em processo da Operação Lama Asfáltica hoje parado no STJ, ao lado do ex-governador André Puccinelli. 

Adriano Trassi, diretor, foi preso em 2018 na Operação Pedra no Caminho, da Lava Jato paulista, e teve a denúncia rejeitada por falha formal do próprio MPF, de acordo com decisão da justiça federal, sem nunca ser julgado no mérito. 

E Gil Márcio Franco, conforme revelado pelo Correio do Estado, atual diretor-presidente, não responde a acusação formal, mas foi responsável por um asfalto que esfarelou dias antes da inauguracao, quando ainda era responsável técnico da empresa Engr Engenharia. 

Kawahata, cita o MP, também é denunciado na Operação Pedras de Toque, da Polícia Federal, que apura fraude em uma licitação de 2017 também em Três Lagoas.

E respondeu por ação de improbidade que tratava da contratação em cadeia da empresa Financial Construtora Industrial para a coleta de lixo em Três Lagoas, entre 2017 e 2019, por meio de sucessivas dispensas de licitação.

A juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda declarou nulos os contratos, firmados, segundo a sentença, sobre uma situação de “emergência fabricada”.

Adriano Kawahata foi absolvido, no dia 09 de setembro de 2025, ao lado de outros dois ex-servidores, por ausência de dolo específico. A sentença, porém, registra ressalva sobre sua conduta.

O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a condenação de Kawahata e dos outros dois absolvidos. Sustenta que eles “não foram meros executores, mas agentes essenciais à frustração da licitude do procedimento”.

A Procuradoria de Justiça opinou pelo provimento do recurso em 19 de dezembro de 2025. Até a última peça juntada aos autos, de 28 de janeiro de 2026, a 4ª Câmara Cível não havia julgado.

Reação às Denúncias

Após matéria revelar problemas, Uniderp inicia melhorias no curso de Medicina

Após denúncias de estudantes, instituição começou a trocar cadeiras e realizar manutenções; alunos ainda aguardam soluções para outras reivindicações.

12/08/2026 18h01

Uniderp começou a realizar melhorias após estudantes de Medicina denunciarem problemas na estrutura e no curso.

Uniderp começou a realizar melhorias após estudantes de Medicina denunciarem problemas na estrutura e no curso. Foto: Divulgação.

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O Correio do Estado revelou, na segunda-feira (10), as denúncias de estudantes de Medicina da Uniderp sobre problemas na estrutura, no ensino e na organização do curso. Após a publicação da reportagem e a mobilização dos acadêmicos, intervenções começaram a ser feitas nas dependências da universidade em Campo Grande.

Alunos relatam que cadeiras consideradas inadequadas foram retiradas, equipamentos passaram por manutenção e aparelhos de ar-condicionado receberam reparos.

As primeiras mudanças começaram a ser percebidas pelos acadêmicos ainda na segunda-feira (10) e continuaram na terça-feira (11), após a publicação da primeira reportagem do Correio do Estado sobre as denúncias.

Já nesta quarta-feira (12), estudantes realizaram uma manifestação com cartazes para reforçar as cobranças por melhorias. Entre as mensagens exibidas estavam frases como “Medicina não é mercadoria” e “Estrutura também faz parte da formação”.

Imagens encaminhadas ao Correio do Estado mostram funcionários trabalhando nas instalações utilizadas pelos estudantes, além de cadeiras retiradas e empilhadas na área externa de um dos prédios. Outra fotografia mostra materiais novos ainda embalados próximos a um banheiro acessível.

Uniderp começou a realizar melhorias após estudantes de Medicina denunciarem problemas na estrutura e no curso.Funcionários realizam serviço de manutenção nas dependências da Uniderp após reclamações de estudantes de Medicina. Foto: Divulgação.

Segundo um dos estudantes ouvidos pela reportagem, parte das intervenções atende diretamente a problemas que já vinham sendo apontados pelos acadêmicos.

“Cadeiras de tutoria que estavam defasadas, no mesmo dia em que saiu a primeira notícia relacionada às condições, já foram trocadas. Foram selecionadas as piores cadeiras e retiradas”, relatou.

Uniderp começou a realizar melhorias após estudantes de Medicina denunciarem problemas na estrutura e no curso.Cadeiras foram retiradas de dependências utilizadas por estudantes após reclamações sobre as condições do mobiliário. Foto: Divulgação.

O aluno afirma que também foram feitas intervenções em aparelhos de ar-condicionado de algumas salas de tutoria e a substituição de componentes que apresentavam problemas.

Uniderp começou a realizar melhorias após estudantes de Medicina denunciarem problemas na estrutura e no curso.Materiais foram registrados nas dependências da universidade durante período de intervenções na estrutura. Foto: Divulgação.

Apesar das providências, a avaliação entre estudantes é de que as mudanças realizadas até o momento são pontuais diante do conjunto de reivindicações apresentado à instituição.

“São mudanças que não são grandes. São só essas questões”, afirmou o acadêmico.

Problemas foram expostos por estudantes

A manifestação desta quarta-feira ocorreu após uma série de reclamações sobre as condições oferecidas pela universidade. Imagens encaminhadas anteriormente à reportagem mostraram água acumulada no piso de uma sala, danos no forro de banheiro, infiltrações e sinais de desgaste em espaços utilizados pelos acadêmicos.

Estudantes também relataram o aparecimento de escorpiões nas instalações.

As condições da estrutura foram colocadas em discussão também em razão do valor da graduação. Atualmente, a mensalidade do curso de Medicina chega a aproximadamente R$ 14 mil e pode ficar em torno de R$ 12,6 mil com desconto.

Os estudantes argumentam que o custo deveria ser acompanhado por estrutura e serviços compatíveis com a formação oferecida.

As reivindicações, entretanto, não se limitam às condições físicas do campus. Os acadêmicos também apresentam questionamentos relacionados à qualidade do ensino, aos critérios de avaliação, à organização acadêmica e ao internato médico.

Entre os pontos levantados estão a organização das atividades práticas, questões envolvendo professores, cumprimento de horários e alterações na carga horária.

Alunos também relatam recorrer a cursos preparatórios, plataformas digitais e outros materiais externos para complementar o aprendizado e se preparar para avaliações, inclusive o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Avaliação também está no centro das reclamações

Outro ponto de tensão envolve a Avaliação de Progresso e Proficiência Clínica (APPC). Estudantes que ingressaram no primeiro semestre de 2023 e em períodos anteriores à publicação da Resolução CNE/CES nº 3/2025 elaboraram uma notificação extrajudicial dirigida à Reitoria da Uniderp e à coordenação do curso de Medicina.

No documento, os acadêmicos solicitam esclarecimentos sobre a nova sistemática de avaliação, acesso a documentos institucionais e a suspensão de eventuais efeitos impeditivos de progressão para turmas anteriores às novas diretrizes.

A preocupação apresentada pelos alunos é com a possibilidade de estudantes serem impedidos de avançar na graduação caso não alcancem o desempenho exigido na avaliação, mesmo após aprovação nas disciplinas, módulos e estágios previstos na matriz curricular.

A notificação também questiona eventual exigência de nota mínima 7 e a possibilidade de retenção ou impedimento de ingresso no internato.

Nova reunião está prevista para terça-feira

Enquanto as primeiras intervenções na estrutura são realizadas, as discussões entre estudantes e universidade devem continuar. Conforme relato de um acadêmico, a coordenação entrou em contato com representantes das turmas e informou que uma nova reunião deverá ocorrer na próxima terça-feira (18).

O encontro dará continuidade a uma reunião realizada na última segunda-feira (10), que terminou por volta das 21h30. Segundo os estudantes, a quantidade de assuntos apresentados e o horário impediram que todos os pontos fossem discutidos.

“Essa reunião foi marcada para frente devido à quantidade de tópicos a serem discutidos e à impossibilidade de continuar a reunião na segunda devido ao horário”, explicou um estudante.

A expectativa agora é que o próximo encontro avance justamente sobre as reivindicações que não dependem apenas de reparos na estrutura física, principalmente aquelas relacionadas ao modelo de avaliação, à organização acadêmica e ao internato.

Enquanto isso, as intervenções já realizadas representam as primeiras mudanças concretas percebidas pelos estudantes desde que as reclamações ganharam visibilidade.

Abaixo, o vídeo mostra a equipe da Uniderp realizando melhorias.

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