Em 2013 ficou decidido que 75% das receitas da União do petróleo e 50% do rendimento do Fundo Social do pré-sal serão investidos em educação, o que vai conferir, em 2014, R$ 1,4 bilhão a mais para o setor. Foi um ano de expansão de matrículas e de bolsas e anúncios, como o início do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Mas foi, também, um ano de embates. O Plano Nacional de Educação (PNE), completa mais um ano de tramitação, sem conclusão no Congresso Nacional. A Agência Brasil conversou com representantes de entidades sobre os avanços em 2013 e desafios para 2014. "Quando a gente olha para outros anos, a educação teve mais 'grandes momentos'. Este ano acaba melancólico, com a votação, no Senado, do PNE. Ficamos frustrados", diz a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - rede composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil -, Daniel Cara, diz que 2013 foi um ano de conflitos, até mesmo em pautas que a sociedade civil conseguiu impor a vontade, como na questão dos royalties. Embora a porcentagem (75%) para a educação tenha sido inferior à defendida pelo governo (100%), o montante total será superior.
“A conquista dos royalties foi importante, mas o processo foi traumático. Também no PNE, tivemos um clima de rivalidade entre o governo e a sociedade civil”, disse. “O papel da sociedade civil é exigir mais direitos e acesso à qualidade. Pode-se abrir uma enorme margem de negociação, mas não podemos abrir mão de uma matrícula que tenha qualidade”, destacou Daniel Cara.
O ano, no entanto, trouxe ao menos expectativas positivas para 2014. Para o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cláudio Ribeiro, o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio trará melhorias. “A formação de professores é investimento que vale a pena ser feito. É impossível aperfeiçoar e avançar sem investir na capacitação e formação continuada dos professores”, diz. A expectativa é que todos os estados façam a adesão ao pacto.
A ação deve contribuir para uma melhoria nos indicadores da fase de ensino. Terão ênfase também estratégias de ensino que envolvam as novas tecnologias, como tablets, distribuídos aos professores do ensino médio. “Tem que ser levado em consideração que a juventude de hoje não é a mesma do século passado. É preciso ter uma visão diferente do papel do professor”.
No âmbito da educação infantil, a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, destacou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), começou a ser implementado este ano. O pacto prevê que toda criança deve ter alfabetização em português e matemática até os 8 anos de idade. “A experiência com o pacto é extremamente positiva. Fizemos a formação dos professores e agora aguardamos os resultados”.
Este ano foi realizada pela primeira vez a Avaliação Nacional da Alfabetização (Ana), aplicada no terceiro ano do ensino fundamental, fim do ciclo de alfabetização. Os resultados devem ser divulgados em março, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “A avaliação vai mostrar o impacto da alfabetização e como temos que nos preparar para o próximo ano”.
Entre as instituições particulares, a educação também avançou, segundo a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. No entanto, não foi de maneira uniforme, ainda há escolas e instituições de ensino superior que precisam avançar na qualidade. “É preciso ter uma meta e ajudar as empresas que estão com dificuldades em oferecer um serviço de qualidade. Isso deve ser feito independentemente do estado onde estejam”.
