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LOCALIZAÇÃO

Estado é responsável por 11,7% das investigações por tráfico

Seis em cada 10 investigações abertas no Estado no ano passado estavam ligadas a drogas, contrabando ou descaminho

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Dos 1.759 inquéritos instaurados pela Polícia Federal (PF) em Mato Grosso do Sul no último ano, 461 eram relacionados ao tráfico de drogas. Esse número representa 11,7% das investigações abertas em razão deste crime em todo o Brasil.

Nacionalmente, segundo matéria do jornal O Globo, dos 44.392 procedimentos aberto pela Polícia Federal, a maior parte era referente a crimes fazendários (19.203), seguidos por crimes ambientais (5.250). Já em relação ao tráfico de drogas são 3.913 investigações no País.

Conforme detalhamento feito pela Polícia Federal, a pedido do Correio do Estado, entre as 1.759 investigações iniciadas no ano passado, a maioria foi aberta pelos crimes de tráfico de drogas (397 processos, mais 64 por associação para o tráfico), contrabando (376) e descaminho (295).

Ao todo, esses quatro crimes representam 1.132 inquéritos, o equivalente a 64% do total de investigações abertas em Mato Grosso do Sul no ano passado. 

Em entrevista ao Correio do Estado, o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique Cotta D’Ângelo, falou sobre a atuação da corporação, além das características do que categorizou como crimes proeminentes da região.

Cabe destacar que o crime de contrabando decorre da importação ou da exportação de mercadoria proibida no Brasil, caso de cigarros e medicamentos, enquanto o descaminho corresponde às fraudes, como o não pagamento de tributos de importação, exportação e consumo.

“As características de Mato Grosso do Sul nos colocam diante da seguinte realidade, a nossa ‘vocação’ é o contrabando, o descaminho e o tráfico de drogas. Temos aqui a fronteira com a Bolívia e o Paraguai, então, é um prato cheio para [a droga] chegar. Nossa atuação pesada é aí”, frisou. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entre janeiro e dezembro de 2024, foram apreendidas 579,432 toneladas de maconha e 17,602 toneladas de cocaína em todo o Estado, que é líder entre as 27 unidades federativas do País, à frente do Paraná, com 436,451 toneladas, e de São Paulo, com 136,241 toneladas, respectivamente, segundo e terceiro colocados na lista. 

Conforme o superintendente da PF, as características de crimes como o tráfico de drogas e o contrabando fazem com que a Polícia Federal se articule cada vez mais para frear o fluxo de drogas em todo o Estado. 

As investigações são realizadas conjuntamente com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), força-tarefa composta pela Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Judiciária Civil, a Polícia Militar e o Sistema Penitenciário. 

“Nós temos a parceria com a Ficco e esperamos que em 2025, já com esse diagnóstico, possamos trabalhar nesses crimes, mas a gente não pode negligenciar a questão ambiental, a questão indígena”, falou. 

Questionado quanto ao retorno financeiro dessas apreensões relacionadas ao descaminho e ao contrabando aos cofres do Estado, Carlos D’Ângelo afirmou que o processo é moroso, uma vez que os trâmites judiciais tardam a serem finalizados. 

“Mato Grosso do Sul, relativamente ao tráfico de drogas, foi o [estado] que mais aprendeu no ano passado. Em termos de bens e valores, nós superamos milhões e milhões de reais, mas daí a fazer isso virar dinheiro para a segurança pública é uma longa caminhada”, explicou o superintendente. 

FOGO NO PANTANAL

Do total de inquéritos abertos no ano passado, 20 eram relacionadas aos incêndios no Pantanal. Desses, apenas 5 continuam em andamento, como mostrou matéria do Correio do Estado publicada nesta semana, todos na região de Corumbá. Este número poderia ser superior, visto que 70% das investigações não resultaram em indiciamentos.

“Cerca de 70% das nossas investigações de crimes ambientais não resultaram no indiciamento de ninguém. Fomos aos locais onde os satélites indicavam a presença do fogo. Desse universo, identificamos as áreas de interesse da União e do governo federal, onde fizemos as operações e identificamos os autores dos crimes”, destacou D’Ângelo. 

Segundo o superintendente da PF, o período de incêndios serviu para reforçar as investigações sobre crimes ambientais, sobretudo os relacionados a queimadas.

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Campo Grande

Homem tenta contrabandear 20 caixas de cigarros paraguaios e acaba preso pela PF

Ocorrência iniciou após recebimento de denúncia; carregamento foi encontrado em interior de Kombi

10/01/2025 17h45

Caixas foram encontradas no interior do veículo

Caixas foram encontradas no interior do veículo Reprodução, Polícia Federal

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Um homem ainda não identificado acabou preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), após tentar contrabandear cigarros paraguaios nesta sexta-feira (10), em Campo Grande.

A ocorrência começou após o recebimento de denúncias. Conforme as informações, um suposto transporte de mercadorias ilícitas estaria ocorrendo na região.

Nesse sentido, os agentes federais se deslocaram até o local informado para averiguar. Quando ao decidirem abordar um veículo - uma Volkswagen Kombi de cor branca - os agentes localizaram uma grande carga de cigarros em seu interior.

Ao analisarem o carregamento, os agentes constataram um total de 20 caixas do produto, todos fabricados no Paraguai.

Após o achado, o condutor da Kombi foi preso em flagrante e conduzido até a Superintendência da Polícia Federal para a realização dos procedimentos legais.

Confira imagens da apreensão:

Reprodução, Polícia Federal

OUTRA OPERAÇÃO

Em novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) em conjunto com a Receita Federal desarticulou um mega-esquema de fornecimentos de eletrônicos importados de forma clandestina. A ofensiva ocorreu durante a operação Break Off.

Conforme apurado pela reportagem, 76 policiais federais e 20 auditores-fiscais da Receita Federal cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em Sonora (MS), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Barra do São Francisco (ES).

A Justiça também determinou o sequestro de bens móveis e imóveis e o bloqueio de valores em contas bancárias dos envolvidos.

Teve Mudança?

Motoristas de aplicativo terão que renovar a CNH? Entenda

O Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão, esclareceu o que é "fato e boato" nas informações veiculadas sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro previstas para janeiro de 2025

10/01/2025 17h00

Imagem Reprodução

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Começaram a circular informações sobre alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segundo as quais os motoristas de aplicativos supostamente seriam impactados por mudanças destinadas a melhorar a segurança e a eficiência do trânsito em todo o país.

De acordo com notícias veiculadas em grandes portais, a partir de janeiro de 2025, motoristas que ganham a vida como motoristas ou entregadores deveriam, em tese, procurar o Detran de seu estado para atualização.

O que mudou?


O Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, Adrualdo de Lima Catão, esclareceu por meio de um vídeo no Instagram que não houve nenhuma modificação ou resolução. Portanto, trabalhadores de aplicativos que estão com a documentação em dia não precisam se preocupar.

"Saíram algumas reportagens relacionadas à renovação de CNH e ao uso de retrovisores. Queria esclarecer que não há nenhuma modificação e nenhuma resolução [sobre isso]. É importante deixar claro que não há alterações planejadas para o início do ano. Não é necessário correr para rever procedimentos ou algo do tipo", afirmou o secretário.

Ele ainda reforçou que, em caso de dúvidas, os profissionais podem consultar o portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), onde todas as atualizações são publicadas, pelo link https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br ou pelas redes sociais, evitando, assim, cair em fake news.

"E com isso teremos sempre o esclarecimento do que está sendo mudado e do que não está. Mas podem ficar tranquilos, pois não há nenhuma alteração prevista para 2025", reforçou.

Sem alterações


O Diretor de Habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira, também destacou que não houve nenhuma alteração.

"Nenhuma nova norma foi implementada ou publicada para entrar em vigor no ano de 2025. Inclusive, isso foi esclarecido pelo próprio Secretário da Senatran. É importante lembrar que a atividade remunerada já está prevista no Código de Trânsito desde 2001, sendo obrigatória para pessoas que declaram exercer atividades remuneradas utilizando veículos no transporte de pessoas ou bens", explicou o diretor e completou:


"Qualquer pessoa que transporte pessoas ou bens deve declarar, na renovação da sua CNH, que exerce atividade remunerada. Feita essa declaração, o condutor passa, além da avaliação médica, por uma avaliação psicológica, semelhante à realizada na primeira habilitação, mas com foco específico em quem conduz transporte coletivo de pessoas, mototaxistas, motofretistas ou cargas perigosas, que exigem grande responsabilidade. A legislação já prevê que esses condutores devem declarar o exercício de atividade remunerada."

O que é o EAR?

EAR é a sigla para "Exerce Atividade Remunerada", uma observação que deve ser incluída na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que exercem atividade remunerada.

Saiba como solicitar o EAR

Em Mato Grosso do Sul, as etapas de inserção da EAR na CNH funcionam de forma bastante simples, com um processo de renovação que pode ser iniciado pelo Portal de Serviços Meu Detran.

Ao iniciar o processo de renovação no site uma das primeiras perguntas será se aquele condutor deseja fazer uma renovação COM ou SEM a observação de Exerce Atividade Remunerada. O valor médio para renovar a CNH com EAR em Mato Grosso do Sul fica em torno de R$ 580,00. 

Ao optar por incluir EAR o condutor dará sequência às etapas de agendamento dos exames, emissão e pagamento da guia. No dia, horário e agência escolhidas, o condutor será submetido a captura de imagem, exame psicológico que irá avaliar com critérios voltados à segurança da atuação profissional daquele condutor e posteriormente exame médico.

A Gerente de Exames do Detran-MS, Lina Zeinab, explica que a observação de Exerce Atividade Remunerada na CNH pode, inclusive, ser solicitada por candidatos da primeira habilitação, desde que o pedido seja feito no ato da abertura do processo.

Infração

O Gerente Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran-MS, Ruben Ajala, esclarece que condutores que exercem atividade remunerada e não tenham essa observação na CNH, estão cometendo infração de trânsito. 

Conforme o artigo 231, VIII do CTB, conduzir veículo exercendo atividade remunerada sem a observação EAR na CNH é uma infração de natureza gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, e medida administrativa de remoção do veículo. 

A observação EAR deve ser incluída na CNH de todos os motoristas que exercem atividade remunerada com o veículo. Isso inclui: Motoristas de aplicativos, Motoristas de ônibus, Motoristas de caminhões, Taxistas, Entregadores.

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