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Estado tem queda de 38,68% nos estudantes do EJA em dois anos

O Ensino Fundamental foi o que registrou maior queda nas matrículas, com redução de 48% no período

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O número de alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Mato Grosso do Sul tem sofrido queda nos últimos anos. Desde 2021, a diminuição na adesão de matrículas foi de 38,68% em comparação com este ano, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Ensino Fundamental foi o que registrou maior queda nas matrículas, cerca de 48% em dois anos, enquanto o Ensino Médio teve recuo de 33,14% no mesmo período.

Ao comparar este ano com 2022, a queda é de 18,49%, o que aponta que a falta de adesão a essa modalidade de ensino tem sido gradativa durante os anos.

A professora e doutora em Educação Nádia Bigarella aponta que essa queda vem ocorrendo desde 2018, quando a oferta de salas destinadas ao EJA vem diminuindo.

“Em 2018, havia 18 escolas que ofereciam os cursos de EJA, [enquanto] neste ano apenas 10 escolas ofertam essa modalidade de ensino, ou seja, 44% a menos. Esse fato contribui para o abandono e para a interrupção dos estudos de jovens e adultos, dificultando o retorno desses estudantes, que são trabalhadores”, pontua Nádia.

De acordo com dados do Inep, a parcial de pessoas matriculadas no EJA em Mato Grosso do Sul neste ano é 9.539, sendo 6.495 no Ensino Fundamental e 3.044 no Ensino Médio.

No entanto, no ano passado, esse número era de 11.703 matrículas, sendo 7.181 no Ensino Fundamental e 4.522 no Ensino Médio, enquanto em 2021 foram 15.558 matrículas, 9.715 no Ensino Fundamental e 5.843 no Ensino Médio.

A doutoranda em Educação Tânia Bassi relata que a Covid-19 também contribuiu para o abandono desse público das salas de aula e ressalta que, na época, a Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (Reme) teve que prorrogar as chamadas públicas para divulgar as escolas que ofertavam o EJA.

Entre os motivos da queda de adesão ao EJA, as especialistas também apontam “o controle e a redução de gastos dos serviços públicos”.

A Secretaria Municipal de Ensino de Campo Grande (Semed) confirma o total de 10 escolas com oferta do EJA, mas não elenca um motivo específico para a diminuição de salas, afirmando apenas que são abertas conforme a demanda.

Em nota, a Semed diz ainda que o EJA é dividido em etapas (Fase Inicial I, Fase Inicial II, Fase Intermediária e Fase Final) e que a maioria das turmas é ofertada no período noturno, podendo também ser no modelo presencial e flexível.

“As aulas flexíveis devem ser desenvolvidas por atividades previamente planejadas pelos professores, de forma a cumprir a carga horária prevista para o componente curricular. Desse modo, o professor flexibiliza 
o trabalho do estudante para que ele tenha a opção de desenvolvê-lo em tempos e espaços diversos, configurando, assim, a flexibilidade necessária para o cumprimento dos objetivos formativos dos estudantes”, exemplifica a Semed.

DADOS

A queda na matrícula de estudantes do EJA foi notada em mais de 30 municípios do Estado, quase metade de MS. Em alguns locais, a cidade chegou a zerar o número de alunos na modalidade.

Em 2021, Japorã tinha 144 alunos no EJA divididos em turmas de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Já este ano não houve registros de matrículas para a modalidade na cidade. O mesmo é notado em outras localidades, como Aral Moreira, Bonito, Glória de Dourados, Bela Vista e Terenos, que zeraram a adesão de alunos às turmas do EJA.

As maiores quedas foram registradas nas principais cidades, tendo a Capital no topo da lista, com redução de 876 matrículas em dois anos. A Reme aponta que o número de vagas não é limitado e que, dessa forma, toda a demanda é atendida conforme a procura.

O EJA é uma modalidade de Educação Básica para que jovens e adultos consigam retomar e concluir os estudos em qualquer idade. O Ministério da Educação tem uma agenda de compromissos feita anualmente com cada estado, a fim de traçar metas para a Educação de Jovens e Adultos.

SAIBA

O EJA recebe recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e está diretamente ligado à quantidade de matrícula.

OPERAÇÃO

Carreta interceptada em MS derruba esquema de contrabando em MT

Operação Frota Fantasma foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (10) com quatro mandados de busca e apreensão

10/04/2025 12h00

Apreensão realizada em 2023 que resultou na deflagração da operação deste quinta-feira (10)

Apreensão realizada em 2023 que resultou na deflagração da operação deste quinta-feira (10) Foto: Divulgação/DOF

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Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Frota Fantasma em Mato Grosso, que começou as investigações após uma apreensão em Rio Brilhante, município a 161 quilômetros de Campo Grande.

Segundo informações policiais, uma carreta carregada com mais de 450 mil maços de cigarros de origem estrangeira foi interceptada em 2023 no interior sul-mato-grossense. Ela foi realizada em abril daquele ano, na rodovia MS-145, próximo ao Assentamento Pana.

A carreta estava em alta velocidade e não respeitou a ordem de parada dos agentes. Na sequência, o condutor perdeu o controle e saiu da pista. Após isso, o suspeito abandonou o veículo e correu para fugir em uma mata às margens da rodovia e ele não foi localizado pelos policiais.

Foi registrado boletim de ocorrência contra o suspeito e a carga de R$ 2,7 milhões foi entregue para a Receita Federal de Ponta Porã.

Após esse fato, deu-se início às investigações, que revelaram que a ação fazia parte de um esquema, do qual o grupo enviava remessas de cigarros paraguaios para outros estados brasileiros, principalmente para Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás.

A operação deflagrada teve como alvo o núcleo responsável pelo transporte, logística e dissimulação legal, que ocultava o contrabando através de fretes de cargas lícitas. Introduzidos de maneira ilegal no Brasil, cerca de 1,35 milhão de maços de cigarros de origem estrangeira foram apreendidos.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de contrabando e associação criminosa.

Diminuição

A diminuição de apreensões de cigarros contrabandeados em Mato Grosso do Sul pode estar atrelada à transferência de fábricas clandestinas do produto para o Brasil.

Em entrevista ao Correio do Estado, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso do Sul, João Paulo Pinheiro Bueno, declarou que o crime de contrabando pode ter mudado sua atuação no País, o que possivelmente fez diminuir o número de apreensões anuais de cigarros nas rodovias.

“Antes o contrabando de cigarro era muito maior aqui no estado de Mato Grosso do Sul, hoje em dia reduziu bastante, não tem tanto como tinha antes. O que a gente entende desta mudança é que muitas dessas fábricas de cigarros passaram a atuar dentro do nosso país, e, possivelmente, é isso que está acontecendo [para as apreensões terem diminuído]”, informou.

De acordo com o superintendente da PRF, ainda não há indícios claros da instalação de fábricas clandestinas no Mato Grosso do Sul, mas em grandes centros, como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, a fiscalização para desmantelar possíveis fábricas é muito difícil de ser feita.

Segundo dados da Receita Federal, de janeiro a dezembro de 2023, a Polícia Federal (PF) e a PRF apreenderam 27.090.650 de maços de cigarro contrabandeado em Mato Grosso do Sul, que gerariam um lucro total de R$ 135,7 milhões para os contrabandistas.

Já em 2024 os números apresentaram uma queda de 26% em relação aos registrados no ano anterior, e as forças policiais aprenderam no período 20.044.645 de maços contrabandeados, avaliados em R$ 102 milhões.

Neste ano, dados de janeiro e fevereiro mostram que já foram apreendidos 4.224.318 de maços no Estado, estimados em R$ 22.429.319,70.

Fronteira aberta

Em Mato Grosso do Sul, a comercialização de cigarros contrabandeados do Paraguai é muito mais comum que no restante do Brasil, por conta da fronteira com o país vizinho.

Esse cenário faz com que, de 10 maços vendidos no Estado, 7 sejam de marcas ilegais, o que resulta em uma perda bilionária aos cofres do governo do Estado, que não recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desses produtos.

Estimativa feita pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), com base nos dados do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), mostra que, nos últimos seis anos, R$ 2,7 bilhões deixaram de ser arrecadados em Mato Grosso do Sul em razão da venda ilegal de cigarros contrabandeados.

Só no ano passado, ainda de acordo com o FNCP, foram R$ 150 milhões perdidos em imposto que poderia ter sido cobrado.

Esse valor é alto porque o ICMS cobrado em Mato Grosso do Sul sobre o cigarro legal é de 30%. Essa política de impostos altos incidentes sobre esse tipo de produto é uma prática comum no País inteiro, como uma forma de desestimular que a população faça uso de um produto que comprovadamente faz mal à saúde.

Pelos dados do Ipec, no ano passado, 72% dos cigarros comercializados em todo o Estado tinham origem ilegal, porcentual que representa mais que o dobro do valor nacional, que foi de 32% em 2024.

Apesar de o valor ser alto, ele representa uma pequena queda em relação a 2023, quando esse mercado representava 74% das vendas de cigarro no Estado. E esse porcentual já chegou a ser de 85%, em 2019.

*Colaboraram Daiany Albuquerque Judson Marinho

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Acidente

Atacadista de Campo Grande é processado por queda de cliente

Consumidor quebrou a perna e ficou sem trabalhar por 11 meses após escorregar no piso molhado do estabelecimento

10/04/2025 10h30

Mercado não havia sinalizado que chão estava molhado

Mercado não havia sinalizado que chão estava molhado Reprodução / Vecteezy

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Um supermercado atacadista de Campo Grande foi condenado a pagar R$ 18 mil de indenização a um cliente que sofreu uma queda em suas dependências, após escorregar em um piso molhado sem sinalização.

A decisão foi mantida por unanimidade pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e inclui R$ 10 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos.

O acidente ocorreu durante uma compra rotineira, resultando na fratura da perna do cliente, que precisou passar por cirurgia e enfrentou um longo período de recuperação. Ele ficou afastado de suas atividades como vigilante noturno autônomo por cerca de 11 meses.

O consumidor recorreu da decisão de primeira instância, solicitando o aumento da indenização por danos morais para R$ 20 mil e a inclusão de valores referentes a lucros cessantes, mas os desembargadores rejeitaram o pedido.

Segundo o relator do caso, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, os valores arbitrados seguem os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando as circunstâncias do acidente e os prejuízos sofridos.

O pedido por lucros cessantes foi negado devido à ausência de provas documentais que comprovassem a atividade profissional e os rendimentos do autor no período em questão.

Ainda assim, o colegiado reconheceu falha no serviço prestado pelo supermercado e atribuiu responsabilidade objetiva ao estabelecimento com base no Código de Defesa do Consumidor. 

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