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Estudo não mostra que vacina da Pfizer modifica o código genético e que causará epidemias

Especialistas ouvidos pelo Comprova destacam que outros estudos atestam que não há a inoculação do DNA pela vacina

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É falsa a alegação de um médico de que um estudo sueco feito com a vacina da Pfizer tenha revelado que o imunizante modifica o código genético e que isso possa causar futuras epidemias de doenças autoimunes, câncer e infertilidade.

Na verdade, a pesquisa mediu o efeito do imunizante em linhagens de células do fígado em laboratório, em condições experimentais, e não em humanos ou qualquer outro ser vivo, o que é apontado como limitador da pesquisa pelos próprios autores.

Especialistas ouvidos pelo Comprova destacam que outros estudos atestam que não há a inoculação do DNA pela vacina. As doenças citadas pelo médico sequer aparecem no estudo.

Conteúdo investigado: Em um vídeo, o médico Alessandro Loiola afirma, citando um estudo, que vacinas vão causar, no futuro, “epidemia de doença cardiovascular, epidemia de doença autoimune, epidemia de câncer, e isso se daqui a uma ou duas gerações a gente não tiver uma epidemia de infertilidade junto, entre outras coisas” ao mudar o código genético das pessoas.

Ele lista problemas de saúde que dizem estarem sendo causados pela vacina atualmente: trombofilia, trombocitopenia, AVC isquêmica, AVC hemorrágico, trombose arterial periférica, amputação de membros, mal cardíaco súbito e morte súbita.

Afirma ainda que 99,9993% das crianças não apresentam qualquer sintoma ao pegarem covid-19.

Onde foi publicado: Facebook e Telegram.

Conclusão do Comprova: É falso que um estudo sueco feito com a vacina da Pfizer contra a covid-19 tenha revelado que o imunizante modifica o código genético e que isso vá causar epidemias de “doenças autoimunes, câncer e infertilidade”, como afirma médico em vídeo.

Os autores decidiram realizar uma pesquisa com células hepáticas após estudos pré-clínicos mostrarem efeitos hepáticos reversíveis em animais que receberam a injeção da Pfizer e por uma análise ter apontado que o RNA do SARS-CoV-2 pode ser transcrito reversamente e integrado no genoma das células humanas.

O estudo aqui citado mede o efeito da vacina da Pfizer em linhagens de células do fígado em laboratório, em condições experimentais, e não em humanos ou qualquer outro ser vivo, o que é apontado como limitador da pesquisa pelos próprios autores. Além disso, não faz previsões a respeito de nenhuma doença.

Eles concluíram que a vacina entra nas células do fígado em meio de cultura seis horas após a administração e que surge DNA convertido a partir do RNA mensageiro em células hospedeiras, mas apontam não saber se o DNA convertido está integrado ao DNA das células, ou seja, se ele compromete o genoma.

Especialistas ouvidos pelo Comprova destacam que outros estudos atestam que não há a modificação do DNA pela vacina.

Ao Comprova, a Pfizer afirmou que, até o dia 5 de outubro, distribuiu mais de 4,6 bilhões de doses da vacina ComiRNAty em mais de 181 países.

Segundo a empresa, não há, até o momento, qualquer alerta de segurança ou preocupação, de modo que o benefício da vacinação segue se sobrepondo a qualquer risco.

O Ministério da Saúde reforçou que as vacinas passam por um rígido processo de avaliação de qualidade pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz, instituição responsável pela análise de qualidade dos imunobiológicos adquiridos e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. O vídeo aqui verificado teve 16,3 mil visualizações no Telegram. No Facebook, foram 31 mil compartilhamentos e 34 mil reações até 10 de outubro.

Como verificamos: Primeiro, localizamos e consultamos o estudo sobre o qual o médico se refere no vídeo. Em seguida, buscamos explicações dos autores da pesquisa sobre os resultados e de especialistas que pudessem comentá-los.

Revisitamos também checagens anteriores do Comprova sobre a segurança da vacina da Pfizer e dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde, além de procurarmos a própria farmacêutica e analisarmos a bula do imunizante.

Estudo não prova mudança no código genético

No vídeo verificado, o médico cita o estudo “Transcrição reversa intracelular da vacina de mRNA BNT162b2 da Pfizer BioNTech COVID-19 in vitro em linhagem de células de fígado humano”, publicado em fevereiro de 2022, por pesquisadores da Universidade de Lund, da Suécia.

O médico alega que a pesquisa demonstrou que a vacina modificou a expressão genética de uma linhagem de células, surgindo um novo padrão de DNA, e que essas alterações passaram para as células-filhas.

A partir disso, o médico conclui que a vacina modifica o código genético e que isso seria transmissível à geração posterior da pessoa imunizada

Os autores investigaram o efeito do imunizante mRNA BNT162b2, fabricado pela Pfizer e BioNTech, na linhagem celular do fígado humano.

Para tal, células Huh7, de uma linha originalmente retirada de um tumor de fígado, foram expostas à vacina in vitro e foi feita PCR quantitativa no RNA extraído das células.

A Huh7 é uma célula imortal, capaz de se dividir indefinidamente e frequentemente utilizada como modelo para investigar cânceres e hepatite C.

Já a PCR é uma proteína produzida no fígado, cuja concentração se eleva quando há um processo inflamatório em curso.

No ano passado, após o estudo ter sido acessado massivamente e discutido nas redes sociais, muitas vezes mal interpretado, a Universidade de Lund publicou uma página com explicações de dois dos autores, os professores Yang de Marinis e Magnus Rasmussen.

Conforme De Marinis, o estudo mostra que a vacina entra nas células do fígado seis horas após a administração e que surge DNA convertido a partir do RNA mensageiro em células hospedeiras, mas Rasmussen destaca que estas descobertas foram observadas em placas de Petri e em condições experimentais, portanto, não se sabe se o DNA convertido está integrado ao DNA das células, o que, sim, poderia trazer alguma consequência caso se comprovasse.

Eles ressaltam, também, as limitações do estudo. De acordo com Rasmussen, as linhagens celulares são diferentes das células dos organismos vivos, portanto, é importante que investigações semelhantes sejam feitas em humanos.

“É importante ter em mente que as células do fígado neste estudo são geneticamente mais instáveis do que as nossas próprias células do fígado”.

De Marinis acrescenta que não se sabe se o que foi observado nesta linhagem celular também poderia acontecer em células de outros tecidos.

Por fim, eles afirmam não haver qualquer razão para alguém mudar a decisão de se vacinar com base na pesquisa e defendem a realização de mais pesquisas sobre o assunto.

Assim como os autores pontuam, Patrícia Almeida, hepatologista do corpo clínico do Hospital Israelita Albert Einstein, destaca se tratar de um estudo in vitro, ou seja, em que é utilizada uma linhagem de célula carcinogênica (retirada de um tumor) e isso foge do que acontece normalmente no corpo humano.

“O hepatócito tem um ciclo de replicação completamente diferente de um ciclo de uma célula carcinogênica, que é bem mais ativa em multiplicação”, explica.

Segundo ela, o estudo demonstra que ocorre uma penetração de RNA mensageiro no tecido hepático, mas que isso já é esperado porque o fígado é quem faz a metabolização do que entra no corpo, inclusive a vacina da covid-19. Conforme ela, a pesquisa não demonstra que ocorreu uma modificação do código genético.

“É encontrado RNA mensageiro na célula, mas não é comprovada a transcrição e incorporação dessa informação genética do vírus no nosso genoma, no nosso código genético, então se o estudo não traz essa informação, quiçá afirma que isso vai passar para nossa descendência”, afirma.

A hepatologista explica que o DNA está no núcleo da célula, então para o RNA mensageiro se ligar a ele, teria que passar pela membrana nuclear e, em seguida, através de um sistema de chave e fechadura, conseguir acessar o núcleo, o que não existe na vacina.

“O RNA mensageiro não tem toda a informação genética viral e, mesmo que ele entrasse, haveria necessidade de tradução dessa linguagem para DNA, para que ele fosse inoculado. Ou seja, mesmo que existisse a transcrição reversa, ainda teria que ser integrado esse material genético ao DNA, para isso é necessária outra enzima, a integrase, que também não está presente na vacina. Assim, a probabilidade do RNA mensageiro alterar o DNA do paciente é nula”, diz.

O médico Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), também ressalta que não há a possibilidade de uma vacina que usa RNA mensageiro, como a da Pfizer, alterar o DNA de uma pessoa, que fica guardado no núcleo da célula.

“O número de estudos é gigantesco mostrando que não há nenhuma possibilidade de incorporação de material genético no genoma de ninguém. Não modifica a expressão genética e não interfere no longo prazo”, disse.

O Comprova já esclareceu, anteriormente, que as vacinas contra a covid-19 não causam danos ao DNA de quem é vacinado.

Possibilidade de haver epidemias não é citada na pesquisa

Após afirmar que a vacina modifica o código genético, o médico cuja fala aqui é verificada declara aguardar pra ver “a desgraça que isso vai fazer no sistema linfocitário, no sistema macrofágico e no ‘sistema natural killer’”, referindo-se às células NK, que fazem parte do sistema imune e têm como função reconhecer o patógeno invasor e destruí-lo.

Ele alega, com base do estudo sueco, que devem surgir epidemias de doença cardiovascular, doença autoimune e de câncer. Também especula que, em “uma ou duas gerações”, poderá haver uma epidemia de infertilidade.

Nenhuma dessas doenças ou previsões é citada no estudo. Renato Kfouri afirma que não há “plausibilidade biológica” na ideia de que a vacina poderia trazer algum transtorno no futuro, como os citados no vídeo, porque a proteína de RNA mensageiro da vacina se desintegra rapidamente.

Patrícia Almeida destaca que é impossível definir qualquer risco da vacina a partir do estudo apresentado, assim como seria impossível um estudo desta natureza apontar que existirão epidemias de outras doenças em decorrência do imunizante.

A médica destaca que existem vários questionamentos em relação à genotoxicidade desde o surgimento das primeiras vacinas feitas de RNA mensageiro, mas que a inoculação do DNA é algo improvável cientificamente.

Efeitos colaterais graves e covid em crianças

Os efeitos colaterais provocados pelas vacinas podem ser encontrados nas bulas dos imunizantes, que estão disponíveis no site da Anvisa.

No caso da Pfizer, as reações mais comuns (ocorrem em 10% dos pacientes) são consideradas leves, como dor e inchaço no local de injeção, cansaço, dor de cabeça, diarreia e dor muscular, dor nas articulações, calafrios e febre.

Já a miocardite (infecção das fibras do coração) e a pericardite (inflamação do revestimento externo do coração), consideradas reações graves, são tidas como muito raras, ocorrendo em menos de 0,01% dos pacientes.

Procurada pelo Comprova, a Pfizer afirma que, normalmente, os casos de pericardite e miocardite ocorreram com mais frequência em homens mais jovens, após a segunda dose da vacina e em até 14 dias após a vacinação.

Reações foram menos relatadas em crianças com 5 a menos de 12 anos de idade do que em adolescentes de 12 a 17 anos.

Sobre o problema, a empresa declara ainda que geralmente os casos são leves e os indivíduos tendem a se recuperar dentro de um curto período de tempo, embora não informe qual, após o tratamento padrão, que pode incluir compressa fria se houver dor no local da aplicação e ingestão de analgésico em caso de febre e dores na cabeça e no corpo, além de repouso.

A Pfizer solicita que após a vacinação, a pessoa deve ficar alerta para sinais de miocardite e pericardite, como falta de ar, palpitações e dores no peito, e procurar atendimento médico imediato, caso ocorram.

A empresa disponibilizou um portal para comunicação de informações relacionadas a relatos de eventos adversos para facilitar o contato com a empresa e o monitoramento de farmacovigilância.

Diferentemente do que afirma o médico, crianças podem desenvolver doenças graves associadas à covid-19, principalmente a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P).

O Instituto Butantan ressalta que ela atinge majoritariamente crianças não vacinadas. Um estudo internacional também mostrou que crianças não vacinadas são mais propensas a desenvolver sintomas graves de covid-19, representando 90% dos casos moderados a graves da doença entre o público pediátrico.

Pfizer diz que não há alerta de preocupação

Sobre os comentários do médico, o Comprova procurou a Pfizer para que a empresa comentasse as acusações.

A Pfizer informou que não comenta estudos que não sejam de autoria dela e declarou que já distribuiu, até o dia 5 de outubro, mais de 4,6 bilhões de doses da vacina ComiRNAty em mais de 181 países.

Segundo a empresa, não há, até o momento, qualquer alerta de segurança ou preocupação, de modo que o benefício da vacinação segue se sobrepondo a qualquer risco.

A empresa ressalta que agências regulatórias pelo mundo como a Federal Drug Administration (FDA), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizaram o uso da vacina contra a Covid-19, baseadas em avaliações robustas e independentes de dados científicos sobre qualidade, segurança e eficácia, incluindo o estudo clínico da fase 3.

Esse estudo procedeu com a administração da vacina a milhares de pessoas, para que fosse demonstrada a sua eficácia e segurança, ou seja, que a vacina é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.

A empresa também informou que dados de estudos de mundo real complementam as informações dos estudos clínicos e proporcionam evidência adicional de que a vacina fornece proteção eficaz contra formas graves da doença.

Na mesma linha, segue o Ministério da Saúde, que também considera que os benefícios do uso da vacina superam os seus possíveis riscos.

De acordo com a pasta, a probabilidade de eventos adversos graves causados pelas vacinas é muito menor do que o risco das doenças e suas complicações.

O ministério salienta que, como qualquer outro medicamento, as vacinas não estão livres de provocar eventos adversos e, por isso, está atento e acompanhando todos os casos notificados como Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização, para rápida resposta à população.

Sobre reações oriundas da vacina, a Pfizer disse ao Comprova que realiza habitualmente o acompanhamento de relatos de potenciais eventos adversos de seus produtos, mantendo sempre informadas as autoridades, de acordo com a regulamentação vigente nos países onde é aplicada.

A empresa disponibilizou um portal para comunicação de informações relacionadas a relatos de eventos adversos para facilitar o contato com a empresa e o monitoramento de farmacovigilância.

Ministério da Saúde reforça segurança das vacinas

Ao Comprova, o Ministério da Saúde informou que todas as vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguras e possuem autorização de uso pela Anvisa, após terem demonstrado eficácia e segurança favoráveis em estudos clínicos.

O órgão também afirma que as vacinas passam por um rígido processo de avaliação de qualidade pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz, instituição responsável pela análise de qualidade dos imunobiológicos adquiridos e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre os possíveis efeitos colaterais provocados pela ComiRNAty, a pasta declarou que a Anvisa é o órgão responsável pelo recebimento de relatórios de segurança das vacinas.

Além dela, o PNI coordena o Sistema Nacional de Vigilância (SNV) de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI), cuja fonte de dados são as notificações de casos suspeitos que são realizadas por qualquer profissional de saúde do Brasil, por meio do sistema de informações e-SUS Notifica.

Dessa forma, o PNI realiza o monitoramento da ocorrência de ESAVI de forma contínua e sistemática, permitindo a detecção de sinais de segurança e a avaliação do benefício-risco das vacinas recomendadas e em uso no país.

O Ministério da Saúde reforça que para a avaliação e investigação de ESAVI graves, raros ou inusitados foi criado um Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos (Cifavi) com participação da Anvisa, Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e especialistas de diversas modalidades médicas e de saúde pública, coordenado pela pasta ministerial.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova enviou um pedido de posicionamento ao número de WhatsApp controlado pela equipe do médico Alessandro Loiola, que faz as alegações aqui verificadas, mas não teve resposta até o momento.

O que podemos aprender com esta verificação: O post verificado lança dúvidas sobre a segurança das vacinas contra a covid-19, que são alvo frequente de desinformação.

Para passar um ar de seriedade e comprovação sobre o que está dizendo, o autor cita um estudo real, mas omitindo considerações importantes dos pesquisadores sobre o assunto, além de acrescentar informações que não estão na pesquisa.

As pesquisas científicas ficam disponíveis para consulta online e, como no caso aqui verificado, frequentemente são abordadas em entrevistas e reportagens de veículos profissionais de imprensa ou de instituições, como universidades, que buscam traduzir as informações para o público leigo.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Alegações semelhantes sobre o estudo sueco foram checadas no ano passado por Reuters e AP News.

Anteriormente, o Comprova demonstrou que vacinas não injetam “DNA alienígena” nas pessoas, que é falso que elas causem danos irreversíveis ao DNA e que Bill Gates tenha comprado ações da Coca-Cola para inserir vacinas com mRNA na bebida.

INVESTIMENTO

Após leiloar rodovias e hospital, governo prepara pacote de aeroportos

Projeto está em fase inicial, mas prevê que nove aeródromos de Mato Grosso do Sul sejam concedidos à iniciativa privada

08/12/2025 08h40

Aeroporto Santa Maria deve ser concedido à iniciativa privada

Aeroporto Santa Maria deve ser concedido à iniciativa privada Derick Machado / Agesul

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Mato Grosso do Sul participou três vezes este ano de leilões na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Após ofertar à iniciativa privada trechos de rodovias e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), o governo do Estado agora prepara um projeto que deve conceder nove aeroportos estaduais.

O projeto ainda está no início, mas pretende atrair mais de R$ 150 milhões em investimentos privados aos aeroportos, localizados em Campo Grande, Três Lagoas, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Bonito, Naviraí, Nova Andradina e Porto Murtinho.

No caso de Campo Grande, a concessão será do Aeroporto Santa Maria, localizado próximo da BR-163, na saída para Três Lagoas.

Segundo o governo do Estado, a expansão desses terminais possibilitará o aumento da malha aérea do Estado, “com movimentação de passageiros e cargas ao conectar localidades turísticas e polos de agronegócio à rede nacional”.

Para chegar aos nove aeródromos, o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo do Estado enviou projeto com 20 aeroportos para que a empresa Infra S.A. realizasse o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea).

E é a partir deste documento, entregue ao governo do Estado em abril deste ano e que reduziu o escopo para nove locais, que o EPE trabalha para montar um projeto de parceria público-privada (PPP) que deverá ser colocado em breve no mercado. Em outubro deste ano, inclusive, o governo do Estado apresentou este projeto a algumas empresas interessadas da B3.

Segundo o governo do Estado, o objetivo do projeto é a “ampliação e aprimoramento da infraestrutura e da qualidade de serviços aeroportuários no estado do Mato Grosso do Sul, a ser alcançado por meio de eventuais concessões de aeródromos regionais”.

Entre as justificativas dadas ao mercado sobre a viabilidade desses aeroportos está o fato de que eles estão em municípios onde há grande produção agrícola, pecuária e de indústria do Estado.

“A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou, no ano de 2022, 10.189 estabelecimentos industriais (indústrias extrativas, indústrias de transformação e construção) existentes no Estado. Quando comparado aos estabelecimentos industriais no ano de 2007, período em que foram reagrupadas as atividades por Cnae, verifica-se um crescimento significativo no número desses estabelecimentos, mais de 220%”, diz trecho do documento apresentado no projeto de concessão.

Apesar de já ter sido apresentado ao mercado, ainda não há data definida para que o projeto de PPP dos aeroportos seja posto em leilão.

Falta ainda o governo do Estado decidir se ele deve ser feito em forma de um pacote, com os nove aeródromos, ou se fará de forma separada, como apontou os cenários analisados pelo estudo de viabilidade feito pela Infra S.A..

Aeroporto Santa Maria deve ser concedido à iniciativa privada

PROJETOS DESTE ANO

Este ano, o governo do Estado esteve três vezes na B3. O primeiro leilão foi no dia 8 de maio, para a concessão de trechos de cinco rodovias, chamada de Rota da Celulose, que entregou à iniciativa privada as rodovias federais BR-262 e BR-267 e as estaduais MS-040, MS-338 e MS-395.

O certame, após vários problemas, deve ser finalizado com a ssinatura do contrato com a XP Investimentos, em 2026.

Dias depois, o Estado retornou à B3, dessa vez para um projeto do governo federal mas que envolveu Mato Grosso do Sul, que foi a relicitação da BR-163, vencida pela Motiva, antiga CCR MSVia.

Na semana passada, o Estado retornou a São Paulo, desta vez com o projeto de PPP do Hospital Regional, que teve a empresa Construcap como a vencedora.

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MATO GROSSO DO SUL

Verba de R$ 10 milhões para reformar presídios está parada há oito anos

Relatórios da Secretaria Nacional de Políticas Penais revelam que verba liberada em 2017 contra incêndios nunca foi usada

08/12/2025 08h20

Inspeções feitas nas unidades prisionais, descrevem um cenário que o governo classifica como

Inspeções feitas nas unidades prisionais, descrevem um cenário que o governo classifica como "fator de risco institucional" Gerson Oliveira

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Documentos oficiais do Ministério da Justiça revelam um abismo entre o cofre e a realidade carcerária em Mato Grosso do Sul. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) admite que cerca de R$ 10 milhões repassados ao Estado, parte deles ainda em 2017, para obras essenciais de segurança elétrica, prevenção de incêndios e reforma de celas, jamais resultaram no início das obras.

Inspeções feitas nas unidades prisionais, descrevem um cenário de “infiltrações, ausência de ventilação” e falta de oferta de trabalho para os detentos, gerando o que o governo classifica como “fator de risco institucional”.

O levantamento foi feito a partir do Relatório de inspeção em espaços de privação de liberdade no estado de Mato Grosso do Sul, realizado em outubro de 2024, pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), com a presenca de defensores públicos estaduais.

A paralisia atinge dois dos principais estabelecimentos penais do Estado. No Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima, em Campo Grande, uma verba de R$ 5,8 milhões destinada especificamente para “instalações elétricas e segurança contra incêndio e pânico” dorme nas contas do governo desde 2017.

O valor, corroído pela inflação de quase uma década, não se transformou em nenhuma melhoria, colocando a massa carcerária e os servidores sob risco constante.

Já na Penitenciária Estadual de Dourados, mais de R$ 4,1 milhões destinados à reforma do Raio 2 (repasses de 2017 e 2022) também constam com o status “não iniciada”.

Inspeções feitas nas unidades prisionais, descrevem um cenário que o governo classifica como "fator de risco institucional"Para o Presídio de Segurança Máxima da Capital a verba não utilizada seria de R$ 5,8 milhões - Foto: Gerson Oliveira

Em um outro despacho, a Divisão de Trabalho da Senappen reconhece a gravidade da situação. Ao analisar um Relatório do MNPCT, e o órgão federal confirma um “quadro crítico”: ambientes insalubres que inviabilizam até a instalação de oficinas de trabalho.

“Observa-se ainda a inexistência de planejamento estratégico (...) sem metas definidas”, aponta o documento técnico, ressaltando que a ociosidade dos presos agrava quadros de ansiedade e potencializa a violência interna. A Senappen, em sua defesa técnica, alega que repassa os recursos fundo a fundo e que cabe ao estado do Mato Grosso do Sul alocar a verba “conforme sua conveniência e oportunidade”, diz trecho do relatório.
Um ponto do documento chama atenção para valores ainda maiores.

“Ademais, cabe destacar que aquela unidade da federação dispõe de mais R$ 42.460.304,03 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quatro reais e três centavos) de recursos repassados via fundo a fundo para aplicação em obras de construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais e, ainda, quatro contratos de repasse vigentes que possibilitarão a construção de quatro unidades prisionais, sendo uma feminina, com investimentos federais da ordem de R$ 59.534.509,82 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e oitenta e dois centavos)”, diz o documento.

OUTRO LADO

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) respondeu, em nota, que não possui competência técnica para tocar as obras e que a responsabilidade é da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).

“À Agepen cabe a gestão administrativa e operacional das unidades, enquanto a elaboração de projetos e execução de obras é inteiramente conduzida pela Agesul”, cita a nota oficial.

Sobre os valores da obra na Máxima, a Agepen confirma que os valores repassados em 2017 pelo governo federal, cerca de R$ 6 milhões, seguem depositados e “gerando rendimentos”. Assim como os R$ 4 milhões enviados, entre 2017 e 2022, para a penitenciária de Dourados.

Segundo a Agepen, nestes quase 10 anos em que o dinheiro foi enviado, o órgão “jamais considerou tais obras como não convenientes ou inoportunas”.

As obras não teriam avançado em razão de “revisões técnicas obrigatórias e complexas; atualizações normativas; necessidade legal de reformulação de projetos e orçamentos; alta carga de demandas sob responsabilidade da Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul] e da obrigatoriedade de total conformidade técnica antes da licitação”.

*SAIBA

O levantamento foi feito a partir do Relatório de inspeção em espaços de privação de liberdade no estado de Mato Grosso do Sul, realizado em outubro de 2024, pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

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