Cidades

RIO GRANDE DO NORTE

Ex-diretor de prisão usa cartão de detento para fazer compra

Ex-diretor de prisão usa cartão de detento para fazer compra

FOLHA PRESS

22/01/2014 - 19h00
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O ex-diretor de uma penitenciária de Natal (RN) disse que utilizou o cartão de crédito de um detento para comprar um equipamento para o presídio por ter esquecido sua carteira.

O caso é alvo de denúncia do Ministério Público Estadual à Justiça. A suspeita de corrupção envolve ainda outro ex-diretor.

A dupla é suspeita também, segundo a denúncia, de cobrar propina de presos em troca de regalias.

Segundo os promotores, o então diretor Alexandre Medeiros comprou uma bomba d'água por R$ 815,80, parcelados em dez vezes em um cartão emprestado pelo preso Walker Araújo. A cópia da fatura foi anexada ao processo.

Para o Ministério Público, a compra da bomba pode ser uma troca feita pelo ex-diretor por "saídas desautorizadas em benefício dos custodiados".

O advogado de Medeiros, Paulo César Costa, disse à reportagem que o ex-diretor aceitou utilizar o cartão de crédito do detento por ter esquecido sua carteira quando saiu para comprar a bomba d'água.

A falta do equipamento, inclusive, já foi motivo de vários pedidos do então diretor ao governo do Estado, disse Costa.

O detento acompanhou Medeiros na compra porque, segundo o advogado, trabalhava na unidade devido ao seu bom comportamento e ajudaria no transporte da bomba.

"Após [Medeiros] se dar conta que estava sem a carteira, o preso disse [ao então diretor] que tinha um familiar morando próximo ao local [da compra da bomba] e que poderia emprestar [o cartão]. Temos provas do ressarcimento", disse.

Outras acusações

Medeiros está sendo acusado ainda de cobrar R$ 50 mil para permitir que outro detento, José Welton de Assis, passasse para o regime de prisão domiciliar. Como Assis não aceitou a proposta, de acordo com a denúncia, o detento diz ter sofrido represálias da direção.

O outro ex-diretor denunciado é Adalberto Luiz Avelino. Segundo a Promotoria, ele recebeu R$ 15 mil de Assis para transferir o detento para Sergipe, Estado onde nasceu.

Os dois ex-diretores foram afastados de suas funções pela Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do RN) e voltaram a atuar como agentes penitenciários. A Promotoria pede o afastamento dos dois de suas funções atuais e a condenação por corrupção passiva.

O advogado negou que seu cliente tenha cobrado a propina de R$ 50 mil. "Ele [o detento] solicitou a indicação de um advogado para conseguir a transferência para prisão domiciliar. Por algum motivo não fechou contrato com o profissional sugerido pelo ex-diretor e agora lhe acusa de ter cobrado esse valor."

A reportagem tentou, mas não conseguiu falar com a defesa de Adalberto Luiz Avelino.  

JUSTIÇA

AGU defende multa a usuários que burlarem bloqueio ao X

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a multa como uma "medida instrumental e acessória"

14/09/2024 20h00

Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a multa como uma "medida instrumental e acessória" para assegurar o cumprimento da decisão que bloqueou o X e não uma "censura" à circulação de informações na rede social.

A manifestação foi enviada anteontem ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator das ações.

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN - ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet.

A AGU também disse que a suspensão não está relacionada com restrição da liberdade de expressão.

"A suspensão cautelar do funcionamento da Rede X em território brasileiro, assim como a medida instrumental e acessória de fixação de multa para pessoas que insistirem na comunicação naquele aplicativo por meio subterfúgios tecnológicos, não tem por escopo obstruir a liberdade de manifestação ou opinião de particulares que utilizam redes sociais, mas de aplicar à empresa medidas processuais indutivas e coercitivas que assegurem o cumprimento das ordens judicias e a observância à legislação", justificou.

A suspensão do X foi determinada por Alexandre de Moraes no início deste mês e ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro a Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.

EDUCAÇÃO

Curso gratuito em Campo Grande ensina como utilizar a Inteligência Artificial

Com o objetivo de apresentar os conceitos fundamentais da inteligência artificial (IA), o curso abordará benefícios da IA em atividades culturais, demonstrações práticas, aspectos legais e éticos

14/09/2024 18h00

O curso começa a ser ministrado no dia 20 de setembro, às 15 horas, na Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaias Paim

O curso começa a ser ministrado no dia 20 de setembro, às 15 horas, na Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaias Paim Imagem: Reprodução

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As inscrições estão abertas para o curso gratuito de Inteligência Artificial (IA) na Cultura, que será realizado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) na Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaias Paim, em Campo Grande.

O objetivo do curso segundo o Governo do Estado é  apresentar os conceitos fundamentais da inteligência artificial (IA), abordando benefícios da IA em atividades culturais, demonstrações práticas, aspectos legais e éticos, conformidade jurídica e proteção de dados.

Também serão discutidos o impacto psicológico da IA no trabalho, seu papel na adaptação e aprendizado, além de seu uso como aliada do ser humano.

As aulas começa no dia 20 de setembro, às 15 horas, interessados podem realizar a sua inscrição através deste link.

Os palestrantes incluem Pablo Cavalcante (diretor de TI), Amanda Justino (diretora de operações) e Fernanda Riveros (diretora de recursos humanos), profissionais que trazem experiências diversas e conhecimentos relevantes sobre o tema.

Para o professor Pablo Cavalcante, a inteligência artificial se destaca como a grande tendência da década, com aplicações variadas, inclusive na cultura. “Alguns aplicativos animam figuras, podendo ser usados em quadros e imagens de artistas locais de Mato Grosso do Sul. Na literatura, a IA ajuda na criação de ideias, tanto para livros quanto para textos e trabalhos acadêmicos. Durante o curso, vou focar em demonstrar a aplicação prática da IA, encorajando os participantes a explorar e aprender, criando novas oportunidades”, destaca Pablo.

O evento será dividido em três partes:

  • A primeira abordará os aspectos legais e jurídicos, mostrando o que é permitido ou não no uso de IA e o avanço das regulamentações, tanto no Brasil quanto em outros países.
  • A segunda focará no impacto psicológico, preparando os participantes para interagir com a IA de maneira segura e confiante.
  • Por fim, a terceira trará demonstrações práticas, como a geração automatizada de documentos e textos.

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