Além de ser rota de entrada para os cigarros paraguaios, Mato Grosso do Sul também abriga fábrica clandestina de cigarros ilegais. Além do Estado, levantamento da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) aponta que, desde 2007, 75 locais já foram fechados em fiscalizações.
Divulgado recentemente, o Mapa do Contrabando, feito pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), aponta, com base em dados da Abifumo, que mais de 75 fábricas e 100 depósitos clandestinos de cigarros foram fechados em fiscalizações pelo Brasil, além da apreensão de 57 máquinas de produção no período de 2007 a 2025.
Ainda conforme a publicação, as fábricas clandestinas foram flagradas em: Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
“Tivemos várias operações que flagraram fábricas clandestinas de marcas paraguaias funcionando no território brasileiro. Eles usam as marcas paraguaias, o fumo de lá, maquinário, e até mão de obra de paraguaios, que muitas vezes trabalham em regime análogo à escravidão. Mas esses cigarros também são falsificações dos vendidos lá e já teve relato de facções envolvidas nessas fábricas”, afirmou o presidente do Idesf, Luciano Barros.
De acordo com Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o crescimento do consumo desse tipo de produto incentivou a criação de um mercado paralelo, com a vinda de maquinário e de fumo do Paraguai para que os cigarros fossem feitos no País, o que reduz o custo para estados mais distantes da fronteira.
A instalação dessas fábricas clandestinas, que falsificam inclusive as marcas paraguaias que entram ilegalmente no País, segundo ele, contribuiu para que este mercado chegasse a movimentar R$ 10,3 bilhões em um ano.
“No ano passado esse mercado de cigarro paraguaio movimentou R$ 10,3 bilhões, e 10% desse valor vêm das fábricas clandestinas e das fábricas de devedores contumazes”, contou o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade ao Correio do Estado.
Segundo Vismona, os devedores contumazes são fábricas devidamente registradas no País, mas que não pagam os impostos, mesmo podendo operar, o que, na visão do setor, causa um favorecimento das marcas.
Na visão do presidente do Fórum, a atuação contra esses grupos deve ser feita sobre duas óticas, a da oferta e a da demanda.
“A oferta pode ser reduzida com articulação das forças policiais para atuar na repressão ao contrabando de cigarros. Esses grupos estão atuando como máfias, estão se infiltrando no País, instalando-se em depósitos, criando um meio de distribuição. Deve haver uma atuação integrada, com troca de informações das forças para fazer um mapeamento permanente desde a fronteira até o ponto de venda. Para isso, é preciso [ter] recursos financeiros e humanos e tecnologia”, analisa Vismona.
“O caso da demanda é o preço, diminuir o imposto aumenta a atração e afasta a demanda por essas marcas ilegais. Acredito que deveria haver um equilíbrio tributário, porque aumentar muito os impostos impacta no preço e isso leva a um aumento da atratividade do cigarro contrabandeado, o que leva a aumentar o lucro ilegal”, completou o presidente do FNCP.
DOF
Na publicação do Mapa do Contrabando, entre as fontes utilizadas, o Idesf ouviu o tenente-coronel Wilmar Fernandes, diretor do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) de Mato Grosso do Sul. Na visão dele, o contrabando de cigarros hoje é feito por uma rede do crime organizado.
“Há caminhões que provêm de furto ou roubo para o transporte, há casos também de aliciamento de agentes públicos para fazer vista grossa e não fazer fiscalização, e eles colocam uma rede de pessoas para avisar onde estão os policiais. É muito bem estruturado. Tem o batedor, o olheiro, o chefe da vila, que entrega a marmita, passa o rádio e telefone para as pessoas que atuam no crime. Toda essa estrutura é para tentar fazer com que a carga saia em segurança e não seja apreendida. Em geral, a maior dificuldade é sair daqui”, disse o tenente-coronel na publicação.
“Sabemos da atuação do CV [Comando Vermelho] e PCC [Primeiro Comando da Capital], porque os produtos que saem daqui [MS] estão sendo vendidos principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além destas, também tem as Orcrim [organizações criminosas] daqui, que não são intituladas facções, elas têm o seu próprio mercado”, completa Fernandes.
* Saiba
Matéria do Correio do Estado publicada ontem trouxe levantamento que aponta o contrabando de cigarros como tão lucrativo quanto o tráfico de cocaína.
Enquanto o mercado de cigarro-s ilegais movimenta R$ 10,3 bilhões por ano, o tráfico chega a R$ 15 bilhões.
