Bastou um trabalho de campo, por amostragem, feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), em Campo Grande, para demonstrar que entre os beneficiários do programa Bolsa Família há pessoas com a renda muito acima dos parâmetros de acesso ao benefício. Foram identificados 55 beneficiários com servidores do município entre os que compõem o núcleo familiar, e ainda 106 famílias com proprietários de carros avaliados em mais de R$ 20 mil.
O trabalho de campo da CGU indicou que o volume de pessoas beneficiadas ilegalmente pode ser ainda maior. Em Campo Grande, conforme números do governo federal, existem 31.535 recebendo a Bolsa Família, volume que equivale 9,93% da população do município. O custo mensal para os cofres públicos é de R$ 3,7 milhões.
O Bolsa Família paga, no máximo, R$ 170 para pessoas carentes (o valor varia conforme o número de crianças e da frequência escolar delas). A investigação na Capital do Estado foi feita durante todo o ano de 2018.
Há o caso, por exemplo, de família que informou renda per capita de R$ 257, mas, durante visita dos técnicos da CGU, constatou-se renda familiar mensal de R$ 3.473,00 (R$ 694,60 per capita) e vários veículos na garagem: uma caminhonete S-10 Executive, avaliada em R$ 62,8 mil; uma motocicleta Factor, de R$ 4,8 mil; e ainda um Chevrolet Corsa, avaliado em R$ 12,2 mil. Mesmo com este patrimônio e renda, o governo federal paga, todos os meses, R$ 85 a essa família.
CRITÉRIOS
Os técnicos da CGU estabeleceram os seguintes parâmetros de amostragem neste levantamento: as famílias que têm automóveis, as que o sistema da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania apontou inconsistência de renda e as que têm pessoas que dependem de mais de um titular do Cadastro Único do governo federal. Os dados do programa Bolsa Família foram cruzados com as informações de outros órgãos do governo, como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A CGU encontrou outros exemplos de fraude no programa, como família com renda per capita de R$ 1.455,23. Na casa, não havia carros na garagem, mas, entre uma atualização de cadastro e outra, o titular do benefício passou a trabalhar na Prefeitura de Campo Grande. Este é um dos 55 funcionários do município com o benefício.
FROTA
Houve também outro caso em que a CGU nem informou a renda per capita da família que perdeu o benefício, apenas a classificou como “incompatível”. Pudera. Foram encontrados nada menos que 10 veículos pertencentes aos integrantes da família que declarou renda per capita de R$ 150 para ter acesso ao benefício.
Os carros são uma S-10 Executive, de R$ 52 mil; um VW Polo, de R$ 17,4 mil; um Toyota Corolla, avaliado em R$ 18,9 mil; uma Belina II, de R$ 4,2 mil; um reboque, de R$ 2,6 mil; uma moto Honda CB300, de R$ 8,1 mil (esta, no nome do cônjuge). Os filhos ainda tinham os seguintes automóveis: um Chevette, de R$ 7,5 mil; um Santana, de R$ 13,6 mil; uma moto Honda Twister, de R$ 4,5 mil; e um VW Polo, avaliado em R$ 22,8 mil.
Reprodução/GovMS/Álvaro Rezende
