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MEIO AMBIENTE

Força Nacional vai periciar incêndios no Pantanal de MS

Ministério da Justiça determinou que a corporação atue no bioma, ao lado da Polícia Federal, com análises de polícia judiciária e perícia forense em áreas atingidas

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atue em ações de combate a incêndios florestais. Isso envolve atividades de polícia judiciária e perícia forense.

O então ministro Ricardo Lewandowski assinou a Portaria nº 1.116, no fim de dezembro de 2025, para autorizar a prorrogação do emprego de agentes da FNSP até o dia 10 de abril. A medida começou a valer ontem.

A definição para garantir a presença da Força Nacional no Pantanal envolve o atendimento a uma decisão judicial no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e que vem acompanhando medidas para combater os incêndios florestais no âmbito da ADPF nº 743, que tramita desde 2020.

“Os profissionais de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às Polícias Civis dos estados e à Polícia Federal (PF) na investigação e combate às causas de surgimento de incêndios por ação humana. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, especificou a portaria assinada pelo ministro.

Conforme o MJSP, os agentes da Força Nacional já estão em território de Mato Grosso do Sul, atuando com a PF e outros órgãos federais e estaduais.

O governo federal pontuou que foram mobilizados policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos criminais, porém, o efetivo atualmente empregado não foi divulgado, conforme regramento de missões da FNSP.

Esse trabalho já vem sendo feito desde 2024, por conta do período grave de incêndios florestais registrados no Pantanal. O apoio está concentrado, principalmente, com bombeiros, bem como policiais judiciários e peritos forenses.

“A Força Nacional pode atuar simultaneamente em mais de uma frente operacional, de acordo com as demandas apresentadas, sempre de forma articulada com os órgãos estaduais e federais responsáveis”, apontou o MJSP, em nota enviada ao Correio do Estado.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMS) reconheceu que um dos objetivos estratégicos para reduzir os incêndios no Pantanal envolve medidas com ações administrativas e de segurança pública.

“É primordial garantir a responsabilização dos responsáveis por crimes e infrações relacionadas a desmatamento, incêndios e degradações da vegetação nativa. Também é indispensável a ampliação da capacidade de atuação em ações administrativas, civis e criminais contra o desmatamento, os incêndios e a degradação da vegetação nativa”, detalhou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal).

No PPPantanal, que foi viabilizado pelo decreto nº 11.367/2023, estão previstas ações de atuação entre os anos de 2024 e 2027. No eixo de monitoramento e controle ambiental, o plano estipulou que até 2027 a PF precisa aumentar em 40% o número de operações relacionadas ao desmatamento, a incêndios florestais e à degradação florestal.

Essa meta envolve o fortalecimento das investigações e a implementação de medidas de responsabilização efetivas.

As investigações e processos ligados aos casos de 2024, em que FNSP está dando apoio, vão criar a linha base desse trabalho para ampliar as operações no Pantanal no prazo de dois anos.

O MMA apontou que para garantir que as operações sejam mais efetivas, envolvendo a PF e a FNSP, estão previstas atuações das instituições com recursos humanos, tecnológicos e logísticos para garantir a efetividade do enfrentamento de incêndios florestais e demais crimes e ilícitos ambientais.

SITUAÇÃO ATUAL

O cenário de incêndios florestais no Pantanal neste começo de ano apresenta uma condição que pode ser considerada equilibrada.

Os dados do sistema Pantanal em Alerta, dos Bombeiros e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), apontaram que havia apenas cinco focos de calor registrados no dia 9, atingindo três propriedades rurais em dois municípios, Corumbá e Aquidauana.

Apesar dessa condição, há estimativa de que o cenário de estiagem para este ano seja de alerta. O volume de chuva medido para o Pantanal no último ano ficou abaixo da média histórica.

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INTERIOR

Anta é flagrada 'passeando' por corredores de hospital em MS

Flagrante impressionante foi registrado no Hospital Sagrado Coração de Jesus, no município de Anaurilândia

17/02/2026 12h52

Imagens circulam nas redes sociais, mostrando o tranquilo animal em um momento de calmo passeio pelo hospital.

Imagens circulam nas redes sociais, mostrando o tranquilo animal em um momento de calmo passeio pelo hospital. Reprodução

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 Batizada de "Tico", uma famosa anta sul-mato-grossense que já é praticamente mascote municipal foi flagrada recentemente, nesta segunda-feira (16), "passeando" por entre os corredores de um hospital na cidade de Anaurilândia, distante aproximadamente 376 quilômetros de Campo Grande, 

Informações apontam que o flagrante impressionante foi registrado no Hospital Sagrado Coração de Jesus, no município de Anaurilândia, localizado a cerca de 377 quilômetros de Campo Grande. 

As imagens, divulgadas através do portal JCANews, passaram a circular pelas mais diversas páginas através das redes sociais, mostrando o tranquilo animal - de nome científico Tapirus terrestris - em um momento de calmo passeio pelo hospital.

"Ele vai chegar lá na cozinha", é possível ouvir de uma das funcionárias que tentava "rebanhar" Tico para fora da unidade hospitalar, enquanto outros comentam encontros que já tiveram com a popular anta.

A anta, que como é descrito chegou como quem diz "vim só medir a pressão e tomar um cafezinho", é conhecida por transitar pela cidade e garantir a alegria da população local, encantando desde os pequenos até os mais velhos, sendo que até os motoristas costumam parar para "dar um oi". 

Nas redes sociais, os comentários demonstram o carinho dos populares para com o gigantesco animal, com frases exaltando que Tico fez uma "visita maravilhosa", que é "querido pelas pessoas" e estaria de visita na unidade apenas "fiscalizando", brincam os moradores da região.

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impasse

Novo balneário de Ribas do Rio Pardo vira alvo de inquérito do MP

Espaço que durante décadas recebeu banhistas, no Córrego Mantena, foi interditado depois da ativação de uma fábrica de celulose

17/02/2026 11h40

Fábrica de celulose foi ativada em julho de 2024, mas até agora o novo balneário municipal não saiu do papel

Fábrica de celulose foi ativada em julho de 2024, mas até agora o novo balneário municipal não saiu do papel

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Publicação do diário oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul relativa ao dia 19 de fevereiro, mas que já está disponível no site da instituição nesta terça-feira (17), revela que a promotoria de Ribas do Rio Pardo abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos para instalação de um novo balneário municipal nas imediações daquela cidade.

O balneário antigo, que funcionou durante décadas no Córrego Mantena, às margens da BR-262, foi desativado por conta da instalação da fábrica de celulose da Suzano. A empresa se comprometeu a bancar a instalação de um novo espaço de lazer, mas as proprietárias do local escolhido não aceitam e por conta disso, um ano e meio depois da ativação da fábrica, o novo balneário ainda não sai do papel.

Inicialmente a promotora Ana Rachel Borges Figueiredo Nina havia arquivado a denúncia. Porém, as proprietárias do imóvel desapropriado recorreram e a Procuradoria de Justiça determinou a sequência da investigação. 

No pedido de licença, a prefeitura alegou que o balneário seria para 100 pessoas, o que reduz as exigências para concessão de licença ambiental por parte do Imasul. Porém, as proprietárias do imóvel desapropriado alegam que o balneário tende a receber número superior a isso e por conta disso os estudos de impacto teriam de ser refeitos.  

Agora, a promotoria está dando prazo de 30 dias para que o Imasul e a prefeitura de Ribas do Rio Pardo apresentem os estudos que fundamentaram a desapropriação da área e a concessão de licença ambiental.  

Propietárias da área desapropriada, a professora universitária Maria Cristina Baracat Pereira e a advogada Maria Angela Baracat Cotrin, residentes em Viçosa (MG) e Araçatuba (SP), respectivamente, denunciam que a prefeitura e o Imasul teriam ignorado a legislação ambiental ao decidirem pela Fazenda Paraíso do Sul para o novo balneário. 

Inicialmente a Suzano tentou comprar 3 dos 538 hectares da fazenda, oferendo R$ 170 mil por hectare, conforme proposta feita em setembro de 2023. Porém, conforme o estudo ambiental, o represamento do Córrego Engano acabaria provocando o alagamento parcial de outros seis hectares e elas exigiam indenização por esta área também. 

Por conta disso, elas se recusaram a fechar negócio. Mas, em maio de 2024, apenas três meses antes da ativação da fábrica de celulose, a prefeitura desapropriou parte do imóvel. Por decreto, "tomou"  9,1 hectares da fazenda para virarem balneário. 

A área foi avaliada R$ 302.845,00, o que equivale a pouco mais de R$ 33 mil por hectare. Por conta disso, recorreram à Justiça contestando o valor e exigindo novos estudos ambientais.

Por isso, para tentar convencer o Judiciário, recorreram ao Ministério Público. E a Procuradoria, contrariando a promotora, entendeu que, apesar de não ter havido crime até agora, a instituição deve acompanhar o caso por conta de indícios de falhas na licença concedida pelo Imasul.

Fábrica de celulose foi ativada em julho de 2024, mas até agora o novo balneário municipal não saiu do papelEstudo que embasou licença informou que no local quase não havia vegetação nativa

O local do novo balneário fica a quase 7 quilômetros da cidade Ribas do Rio Pardo, às margens da MS-340. E, conforme a denúncia apresentada ao Ministério Público, a previsão é de que sejam desmatados em torno de sete hectares, embora o futuro lago esteja projetado para ter pouco menos de um hectare. 

As denunciantes alegam que a empresa contratada, que deveria arcar para fazer o estudo, contratou a Arater, deturpou as informações sobre a propriedade dizendo que ela já estava antropizada (praticamente sem vegetação nativa) e que por isso o impacto ambiental seria mínimo. 

SETE OPÇÕES

A Arater avaliou sete locais na região para implantação do novo balneário. O mais indicado foi justamente o do Córrego Engano, pelo fato de ser de fácil acesso e ser de água transparente e praticamente livre de poluição. 

Porém, as proprietárias contestam esta avaliação e até sugerem que o novo balneário seja instalado no Ribeirão São Félix, que fica a cerca de 14 quilômetros da praça central da cidade.

As fazendeiras utilizam, entre outros argumentos, o fato de que o Córrego Engano praticamente seca no período de estiagem e por isso o uso do futuro lago ficaria inviável em períodos de pouca chuva, já que seria formado por uma espécie de açude de água parada. 

Conforme a denúncia, o Ribeirão São Félix, com grande quantidade de água e que também é cortado pela MS-340, seria bem mais adequado para receber o balneário. 

Além disso, as fazendeiras denunciam que os estudos foram feitos para um espaço de lazer para receber, no máximo, cem pessoas, sendo que o número de frequentadores do antigo balneário ultrapassava isso em inúmeras datas. E foi justamente este um dos principais argumentos acatados pelo procurador ao votar pela reabertura da investigação.

Para elas, o caso deveria ter sido tratado como sendo balneário que teria capacidade para até 500 pessoas, o que traria a exigência de um estudo de impacto ambiental mais detalhado. 

Inicialmente as fazendeiras apresentaram ao Imasul denúncia de supostas irregularidades no licenciamento em abril do ano passado. Porém, como não obtiveram retorno, no começo de agosto voltaram ao Imasul, que mesmo assim manteve a concessão de licença para criação do lago. 

PREVISÕES

Em novembro do ano passado, ao ser procurada, a Suzano informou que os procedimentos para tirar o balneário do papel estavam em andamento.

Em nota, a empresa informou que "após receber as licenças e autorizações necessárias da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo, iniciou a licitação para contratação da empresa que executará as obras do novo balneário. O processo está em andamento e a previsão é que a empresa seja definida no primeiro trimestre de 2026, com início imediato das obras. O cronograma foi estabelecido para coincidir com o período da seca, considerado o mais adequado para esse tipo de intervenção".

Fábrica de celulose foi ativada em julho de 2024, mas até agora o novo balneário municipal não saiu do papelAlém de um lago de cerca de um hectare, novo balneário receberá uma série de estruturas para acomodar visitanets

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