Cidades

Celeridade

Força-tarefa do TCE-MS, em dois meses, deu andamento a 725 processos

O prazo para zerar às demandas, dos trabalhos é 17 de novembro de 2023

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Após o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul montar uma verdadeira força-tarefa, em menos de dois meses 752 processos foram instruídos com manifestação técnica para o parecer do Ministério Público de Contas.

A celeridade veio com a publicação da Portaria TCE/MS nº 141/2023 que formou um grupo de trabalho coordenado pela Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, focado em dar andamento nas atribuições de instrução processual.

Dos 752 processos, 292 passaram por sessões ordinárias e virtuais do Tribunal Pleno, com  19 pareceres contrários à aprovação das contas de governo apontadas como irregulares.

Municípios com contas irregulares

  • Sidrolândia (exercício 2015, 2016 e 2018)
  • São Gabriel do Oeste (2016)
  • Pedro Gomes (2015)
  • Paranhos (2014)
  • Sete Quedas (2016)
  • Mundo Novo (2018)
  • Dois Irmãos do Buriti (2019)
  • Antônio João (2018 e 2020)
  • Sonora (2016)
  •  Ponta Porã (2017)
  • Porto Murtinho (2018)
  • Aral Moreira (2017)
  • Bela Vista (2017)
  • Paranaíba (2014 e 2015) 
  • Batayporã (2014)
  • Outras 67

Para o chefe da Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, Felipe Cavassan Nogueira, a força-tarefa surge para diminuir o volume de processos em trâmite no TCE-MS.

Assim como assegurar o andamento célere da apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão. "Para viabilizar a contemporaneidade do exercício do controle externo", explica.

Força-tarefa

São 106 profissionais de auditoria do TCE-MS sendo uma equipe de auditores e técnicos de controle externo, de 21 setores de Corte de Contas. Para não prejudicar a meta mensal e manter a produtividade o trabalho é feito fora do horário de expediente.


“Essa é a primeira ação com praticamente toda a carreira de profissionais de auditoria envolvida e nessa magnitude de quantidade de processo, atuando na ponta nas unidades técnicas. Então tínhamos o desafio de manter a qualidade das manifestações técnicas, devido à heterogeneidade do grupo. Por isso contamos com revisores, que já trabalham ou trabalharam na área, para a realização do controle de qualidade nas manifestações técnicas produzidas”, afirma o chefe da Divisão.

Uma oportunidade ímpar é como avalia Felipe Nogueira sobre a atuação da força-tarefa que a gestão do presidente conselheiro Jerson Domingos, está proporcionando. “Vamos ganhar uma ‘folga’ operacional para desenvolver outros tipos de trabalho, para melhorar ainda mais as ações de fiscalizações com base no tripé - risco, materialidade e oportunidade.”

Cidades

ONS suspende geração excedente de energia pela segunda vez no ano

Em junho, plano emergencial para impedir sobrecarga foi acionado

23/08/2026 18h00

A medida ocorre das 11h às 13h30 deste domingo (23), sem impacto para o consumidor, afetando apenas as distribuidoras

A medida ocorre das 11h às 13h30 deste domingo (23), sem impacto para o consumidor, afetando apenas as distribuidoras Marcello Casal jr/Agência Brasil

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Pela segunda vez no ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou o plano emergencial para reduzir a geração de energia diante do excesso de oferta no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A medida ocorre das 11h às 13h30 deste domingo (23), sem impacto para o consumidor, afetando apenas as distribuidoras. O objetivo é preservar a segurança do sistema diante da expectativa de menor consumo no fim de semana.

O plano prevê a restrição da geração de usinas Tipo 3, conectadas às redes de distribuição. O grupo inclui pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e empreendimentos eólicos e solares de menor porte.

O ONS também adotou medidas complementares para reduzir a geração de usinas sob seu controle direto.

Medida ocorreu em junho

O primeiro acionamento de 2026 ocorreu em 7 de junho, no feriado prolongado de Corpus Christi. Na ocasião, o ONS solicitou o gerenciamento de 1 mil megawatts (MW) das 10h às 14h.

O plano emergencial foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2025, diante do avanço da geração distribuída, principalmente da energia solar.

Em agosto de 2025, no dia dos pais, o excesso de energia quase provocou uma sobrecarga no sistema. Naquela data, a geração distribuída chegou a representar 37,6% da demanda nacional.

Para equilibrar o sistema e evitar um blecaute que poderia atingir vários estados, o ONS reduziu a produção de hidrelétricas e termelétricas. O operador cortou 98,5% da geração eólica e solar centralizada.

ONS prepara corte automático

Diante do crescimento da geração solar, o ONS anunciou, na última quinta-feira (20) que está preparando um sistema para desligar automaticamente parte da geração distribuída em situações críticas.

Chamado de Esquema

Regional de Alívio de Geração (Erag), o sistema automático prevê até 3 gigawatts (GW) de corte, divididos em três estágios de 1 GW. O mecanismo seria acionado somente depois de esgotadas as demais alternativas de controle.

Segundo a ONS, um projeto-piloto deverá ser realizado até o fim de 2026 em uma distribuidora. Se os testes forem bem-sucedidos, a implementação poderá avançar em 2027.

A geração distribuída, que reúne micro e minigeração, soma cerca de 50 GW de capacidade instalada no país. Para o ONS, o crescimento dessas fontes aumenta a complexidade da operação porque parte da energia produzida não pode ser observada ou controlada diretamente pelo operador.

Distribuidoras executam cortes

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) informou que as distribuidoras seguirão as orientações do ONS para executar o plano anunciado para este domingo.

Em nota, a entidade pediu procedimentos mais detalhados para definir os cortes. Segundo a Abradee, critérios claros são necessários para dar segurança operacional e jurídica aos geradores.

IMUNIZAÇÃO

Dia D leva mais de 2,3 mil pessoas a pontos de vacinação em Campo Grande

Mobilização realizada em 22 locais facilitou a atualização da caderneta de crianças e adolescentes além de oferecer doses para adultos e idosos

23/08/2026 17h30

Dia D levou moradores a unidades de saúde e pontos alternativos de vacinação espalhados por Campo Grande

Dia D levou moradores a unidades de saúde e pontos alternativos de vacinação espalhados por Campo Grande Divulgação

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Mais de 2,3 mil pessoas procuraram os pontos de imunização abertos em Campo Grande durante o Dia D da Multivacinação, realizado neste sábado (22). Ao todo, 2.354 moradores passaram pelos 22 locais de atendimento disponibilizados na Capital ao longo do dia. 

A estratégia teve como foco principal crianças e adolescentes menores de 15 anos, com a conferência das cadernetas e aplicação das vacinas previstas para cada faixa etária. A mobilização, porém, também permitiu que adultos e idosos verificassem a situação vacinal e recebessem doses pendentes. 

Além das Unidades de Saúde da Família (USFs), houve atendimento no Pátio Central e no Mutirão Todos em Ação, realizado na Escola Municipal Professor José de Souza, conhecida como Zezão, na região do Bairro Oliveira.

Na USF Santa Emília, por exemplo, foram aplicadas vacinas contra gripe, além da tríplice viral e da dupla adulto. Márcia Arruda, de 63 anos, recebeu doses contra hepatite B e gripe depois de aproveitar que passava pela região.

"Foi bom, porque eu estava passando por aqui e aproveitei para colocar a vacina em dia", contou.

Também houve quem descobrisse somente no posto que estava com a vacinação atrasada. Aparecida Feliciano foi à unidade para acompanhar a filha e decidiu conferir a própria caderneta.

"Eu vim trazer a minha filha e fiquei sabendo que poderia tomar as vacinas hoje. Foi por isso que aproveitei. Nem sabia que estava atrasada", disse.

No mutirão realizado na região do Bairro Oliveira, Elloá, de 10 anos, tomou as vacinas contra HPV e gripe. A mãe, Evellyn Ortigoza, de 29 anos, também recebeu o imunizante contra a gripe.

A menina ainda deverá voltar à unidade de saúde dentro de 30 dias para receber a vacina contra a dengue. Depois das doses deste sábado, deixou um recado para outras crianças: "Nunca mais tenho medo de tomar vacina".

Além da vacinação humana, o mutirão no Zezão teve atendimento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com aplicação de vacina antirrábica em animais.

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