Às margens do rio Anhanduí, em uma das principais avenidas de Campo Grande, Gilmar dos Santos Gonçalves vive há duas décadas em um barraco improvisado. Invisível para muitos que passam apressados pela Ernesto Geisel, ele sobrevive com doações e reciclagem. Aos 60 anos, como diz quando perguntado, sonha em ter condições dignas para trabalhar.
“Eu queria uma reciclagem, trabalhar para mim mesmo. Mas eu começo a melhorar de vida e alguém vem e leva tudo”, lamenta o idoso.
Histórias como a dele estão no centro de uma iniciativa inédita em Mato Grosso do Sul. Nesta semana, uma força-tarefa envolvendo o Governo do Estado, a Prefeitura de Campo Grande e a Defensoria Pública deu início ao 1º Censo da População em Situação de Rua. O objetivo é dimensionar essa realidade e criar políticas públicas efetivas para atender essa população.
Censo inédito
A ação mobilizou 32 equipes, somando 96 profissionais das secretarias de Assistência Social do município (SAS) e do Estado (Sead), além do programa Mais Social, do IBGE e de instituições parceiras.
Divididos nas sete regiões da capital, os grupos realizaram contagem e georreferenciamento das pessoas em situação de rua entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro.
De acordo com o gerente de Proteção Social para a População em Situação de Rua, Thiago de Brito Ribeiro, a metodologia garantiu precisão. “Como a contagem foi realizada em um único dia e de forma simultânea em todas as regiões da Capital, dificilmente haverá dado duplicado”.
O levantamento também considerou dados de unidades de acolhimento, como o Centro POP, hospitais, UPAs, CAPS e a rodoviária, para ampliar o panorama além das ruas.
Base para políticas públicas
A secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, destacou que a iniciativa busca dar dignidade às pessoas em vulnerabilidade. “Os dados coletados servirão de subsídios para novas políticas públicas e para adequação dos programas sociais e benefícios já disponíveis a esse público”, diz.
A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Camilla Nascimento, reforçou a importância do diagnóstico. “Até então não havia dados concretos voltados exclusivamente para a população em situação de rua. A partir do Censo, teremos um ponto de partida sólido para a construção de políticas sociais mais direcionadas”, afirma.
A defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), acompanhou a contagem em um dos trechos da Avenida Ernesto Geisel. Para ela, o trabalho conjunto entre diferentes instituições fortalece a iniciativa. “A intenção é evitar que pessoas cheguem às ruas; criar condições para que aquelas que já estão consigam sair; e, principalmente, assegurar dignidade a quem permanecer”, destaca.
Construção coletiva
A realização do censo é resultado de articulações que começaram em 2023, quando a Defensoria Pública iniciou discussões sobre a criação do Comitê Intersetorial de Monitoramento e Acompanhamento da População em Situação de Rua (Ciamp-Rua).
Em novembro do ano passado, a instituição chegou a instaurar procedimento para cobrar o cumprimento da lei municipal nº 6.517/2020, que previa a contagem bienal dessa população, nunca realizada até então.
A mobilização também foi impulsionada por decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 976), que obriga municípios a aplicar diretrizes nacionais sobre políticas voltadas às pessoas em situação de rua.
Próximas etapas
O trabalho não se encerra com a contagem. As fases seguintes incluirão a aplicação de questionários para traçar um perfil sociodemográfico e étnico-social da população.
A expectativa é que até dezembro seja concluído o processo de validação e cruzamento de dados, permitindo a formulação de políticas públicas mais assertivas nas áreas de assistência, saúde, habitação e acesso à justiça.
