O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga a retirada de alimentos da merenda escolar da Escola Municipal Indígena Polo Presidente João Figueiredo, em Miranda, a 208 quilômetros de Campo Grande. Segundo o órgão, os produtos teriam sido levados para fora da unidade sem autorização da direção e sem amparo legal, embora fossem destinados à alimentação dos estudantes matriculados.

A apuração foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Miranda, por meio de um Procedimento Preparatório, após informações preliminares registradas em uma Notícia de Fato. O procedimento foi assinado pela promotora de Justiça Talita Zoccolaro Papa.

O Ministério Público considera que a retirada dos alimentos pode configurar uso indevido de patrimônio público, já que a merenda é adquirida para atender os alunos durante o período letivo.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou ao MPMS como funciona o controle de aquisição e distribuição dos alimentos na rede municipal. O planejamento considera o número de estudantes matriculados, os cardápios e as necessidades específicas das unidades urbanas, rurais e indígenas, incluindo aquelas que oferecem ensino em período integral.

Apuração

O caso também foi discutido em junho, durante reunião na Secretaria Municipal de Educação com a participação de mães e responsáveis pelos estudantes. Na ocasião, foram debatidas as providências para apurar os fatos e identificar possíveis responsáveis.

Após o encontro, a Semed apresentou uma cópia da ata escolar em que a ocorrência foi registrada e assinada pela equipe gestora. Conforme o documento citado pelo Ministério Público, o episódio foi classificado como gravíssimo, com possibilidade de abertura de sindicância.

Agora, a Secretaria tem prazo de dez dias úteis para encaminhar ao MPMS informações sobre a eventual sindicância ou processo administrativo, incluindo cópia integral da decisão final, relatório da comissão responsável e indicação de eventual penalidade aplicada ou arquivamento do caso.

Motoristas devem redobrar a atenção em três pontos de Campo Grande a partir desta segunda-feira (19), devido a interdições para eventos e obras. Os bloqueios atingem a Rua dos Barbosas, no Centro, a Rua Lucélia, na região do Bandeira, e um trecho da Avenida Prefeito Heráclito Diniz de Figueiredo, onde os serviços devem continuar até 26 de outubro.

No Centro, a Rua dos Barbosas ficará interditada entre as ruas Doutor João Rosa Pires e Pimenta Bueno até as 13h, para a realização do Festival Okinawa. Como alternativa, os motoristas podem utilizar as duas vias que delimitam o trecho bloqueado.

Na região do Bandeira, a interdição será na Rua Lucélia, entre a Rua Fernando Corrêa da Costa e a Travessa Hemosul, das 7h30 às 17h. O bloqueio ocorre por causa da ação Ônibus da Saúde Cassems. A orientação é utilizar a Rua Fernando Corrêa da Costa e a Travessa Hemosul como rotas alternativas.

Já na Avenida Prefeito Heráclito Diniz de Figueiredo, na altura do número 815, haverá interdição parcial para uma obra de ligação à rede de esgoto de um condomínio. O serviço começa nesta segunda-feira e tem previsão de término em 26 de outubro. Durante a execução, uma faixa permanecerá liberada para a passagem de veículos.

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) orienta os condutores a respeitar a sinalização provisória e, sempre que possível, planejar os trajetos com antecedência para evitar transtornos.