O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga a retirada de alimentos da merenda escolar da Escola Municipal Indígena Polo Presidente João Figueiredo, em Miranda, a 208 quilômetros de Campo Grande. Segundo o órgão, os produtos teriam sido levados para fora da unidade sem autorização da direção e sem amparo legal, embora fossem destinados à alimentação dos estudantes matriculados.
A apuração foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Miranda, por meio de um Procedimento Preparatório, após informações preliminares registradas em uma Notícia de Fato. O procedimento foi assinado pela promotora de Justiça Talita Zoccolaro Papa.
O Ministério Público considera que a retirada dos alimentos pode configurar uso indevido de patrimônio público, já que a merenda é adquirida para atender os alunos durante o período letivo.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou ao MPMS como funciona o controle de aquisição e distribuição dos alimentos na rede municipal. O planejamento considera o número de estudantes matriculados, os cardápios e as necessidades específicas das unidades urbanas, rurais e indígenas, incluindo aquelas que oferecem ensino em período integral.
Apuração
O caso também foi discutido em junho, durante reunião na Secretaria Municipal de Educação com a participação de mães e responsáveis pelos estudantes. Na ocasião, foram debatidas as providências para apurar os fatos e identificar possíveis responsáveis.
Após o encontro, a Semed apresentou uma cópia da ata escolar em que a ocorrência foi registrada e assinada pela equipe gestora. Conforme o documento citado pelo Ministério Público, o episódio foi classificado como gravíssimo, com possibilidade de abertura de sindicância.
Agora, a Secretaria tem prazo de dez dias úteis para encaminhar ao MPMS informações sobre a eventual sindicância ou processo administrativo, incluindo cópia integral da decisão final, relatório da comissão responsável e indicação de eventual penalidade aplicada ou arquivamento do caso.
