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Estudo

Governo avalia fim da isenção de taxas para smartphones, diz ministro

Governo avalia fim da isenção de taxas para smartphones, diz ministro

FOLHAPRESS

01/09/2015 - 07h31
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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou que o governo ainda estuda se vai ou não acabar com a isenção total do imposto PIS/Cofins para a compra de smartphones e tablets.
Mudanças nas regras de isenção de impostos foram anunciadas nesta segunda-feira (31) no lançamento da proposta orçamentária do governo de 2016 e apontam para o fim de desonerações em vários setores, inclusive o de aparelhos de telecomunicações.

O ministro participou da abertura do 59º Painel Telebrasil, promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações, no qual as empresa do setor pediram o oposto que o governo vem acenando: menos impostos.

"A política [de desoneração] cumpriu sua função. Vamos dialogar com tranquilidade para alcançar objetivos macro, sabendo que medidas precisam ser tomadas para equilibrar as contas do país", disse Berzoini, revelando que foi informado sobre a mudança no PIS/Confins de vários setores e que ainda será anunciada a forma como vai se dar nas telecomunicações. "Vamos verificar quais políticas são viáveis e quais não".

No evento, o novo presidente do Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), Luiz Alexandre Garcia, pediu ao governo "isonomia regulatória" e redução de taxas cobradas das empresas para prestar os serviços, entre elas pagamento de outorga pelas concessões e taxas setoriais.

O setor vem pressionando o governo a mudar normas para que as empresas de telecomunicações e aplicativos que fazem transmissão de voz e dados, como o Whatsapp, cumpram regras iguais. As companhias reclamam que a taxação ocorre apenas com as empresas de telecomunicações, o que causa desequilíbrio.

Garcia também pediu a manutenção do Programa Nacional de Banda Larga até 2022 para aumentar a inclusão dos mais pobres nos acessos à internet de banda larga.
Após ouvir a reclamação das empresas, o ministro afirmou que o país terá que modificar o marco regulatório do setor de comunicações.

Segundo ele, o marco atual é do fim do século passado e era baseado em voz. Para o futuro, será necessário um novo marco baseado na transferência de dados.
"Temos que ter uma visão mais sistêmica e verificar que lei pode criar um marco regulatório capaz de sustentar o crescimento para os próximos 30 a 40 anos", disse Berzoini, sem dar uma data para o envio de um novo marco ao Congresso, mas disse que o sentido "é de urgência".

LOTERIA

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 53 milhões

Sorteio será realizado, a partir das 20h, horário de Brasília

20/07/2024 14h00

Foto: Arquivo

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As seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 53 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

*Com informações da Agência Brasil

INFLUENZA

Dois óbitos por gripe são confirmados nesta semana em MS

Boletim epidemiológico atualizado informa que a uma das vítimas é um idoso de Três Lagoas e a outra não identificada; no ano, o estado acumula 67 óbitos

20/07/2024 13h45

Mato Grosso do Sul chega aos 67 mortos por gripe em 2024

Mato Grosso do Sul chega aos 67 mortos por gripe em 2024 Bruno Rezende / Portal MS

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Boletim epidemiológico atualizado nesta sexta-feira (19) divulgou que mais dois óbitos foram confirmados em Mato Grosso do Sul por Influenza. Em 2024, o estado já acumula 67 mortes por gripe.

Segundo o informativo, apenas uma das mortes foi identificada, sendo ela um idoso de 87 anos em Três Lagoas, vítima de H3N2, tendo comorbidades como doença cardiovascular crônica, imunodeficiência / imunodepressão. Das 67 mortes gerais pela doença no estado, 13 foram por H1N1, 46 por H3N2 e 8 não foram subtipados. 

As maiores vítimas seguem sendo do sexo feminino, responsáveis por 56,7% dos óbitos, ou seja, 38, enquanto 29 do sexo masculino morreram pela doença, cerca de 43,3%. Acerca da faixa etária, a população com mais de 80 anos representa 36,4% (24) das mortes, a maior entre as idades, seguido por 70 a 79 anos, com 12 mortes, e 60 a 69 anos, com 11.

Os casos confirmados e notificados não registraram nem aumento e nem queda, em comparação ao último boletim epidemiológico. Ou seja, os casos estão estagnados em 559 confirmados (127 H1N1, 336 H3N2 e 98 não subtipado), além de 4.570 notificações. Dentre as cidades com a maior incidência de hospitalizados pela doença estão Campo Grande (com 262 confirmações), Dourados (com 39) e Ponta Porã (com 32).

Além disso, as crianças de 1 a 9 anos são as mais afetadas, representando 20,6% das internações, ou seja, 115 dos 559 hospitalizados. São seguidos de perto pelos idosos com mais de 80 anos (15,9% - 89 hospitalizados) e aqueles de 60 a 69 anos (13,2% - 74 hospitalizados). O sexo feminino também é o mais atingido, com 54,6% das internações.

Sobre a imunização, as cidades entre os destaques positivos são Vicentina, com 74% da cobertura vacinal, Novo Horizonte do Sul, com 69,6%, e Jateí, com 67,6%. Do outro lado, Japorã, com 26,1%, Corguinho, com 24,4%, e Aral Moreira, com apenas 21%, são os destaques negativos na cobertura vacinal.

“A vacinação contra a influenza é uma das medidas de prevenção mais eficazes para proteger contra essa doença e, principalmente, contra a evolução para complicações e óbitos. A vacinação também contribui para a redução da circulação viral na população, protegendo especialmente os indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco”, diz o boletim divulgado pela Ses.

Alta na mortalidade infantil pela doença

A mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas ainda está alta devido à grande circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). A análise é do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado no dia 11 de maio.

O documento destaca que a mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de zero a dois anos e em idosos. No entanto, na população idosa, se destacam as mortes por SRAG associadas ao vírus da gripe, à influenza A e à covid-19. 

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