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Governo de MS vai convocar 500 remanescentes da PM, 25 do BM e reestruturar carreira militar

Convocação será publicada no DOE ainda neste mês de agosto; atualmente a tabela base para remuneração salarial das categorias está em quatro níveis com progressão de carreira a cada 10 anos, e, com a volta do sétimo nível, este intervalo cai pela metade

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Governo de Mato Grosso do Sul vai convocar 500 candidatos remanescentes do concurso da Polícia Militar (PMMS) e entre 15-25 oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS).

Candidato remanescente é aquele que não foi classificado dentro do número de vagas do concurso público, mas foi aprovado e aguarda convocação no cadastro reserva.

A convocação será publicada ainda neste mês de agosto no Diário Oficial do Estado (DOE). A expectativa é que segunda turma, do curso de formação da Polícia Militar e Bombeiro Militar, comece ainda neste ano.

O curso de formação da PM, 37º Centro de Formação de Soldados (CFSD), começou em 15 de janeiro e deve acabar em 20 de setembro de 2024. Já o curso de formação do BM começou em 15 de janeiro e deve acabar em meados de novembro.

O segundo curso de formação de ambas carreiras ainda não têm previsão para começar, mas, a expectativa é de que comecem ainda neste ano.

O salário de aluno soldado (AL SD) é de R$ 2.453,00 e o de aluno cadete (AL CAD) é de R$ 5.257,00. Já o salário inicial para praça da Polícia Militar é de R$ 5.500,00 e o de oficial gira em torno de R$ 9.700,00.

O aumento do efetivo terá impacto de R$ 70 milhões nos cofres do governo estadual, por ano.

“Como sempre nosso governador Eduardo Riedel é sensível à valorização do profissional. Tudo vem a calhar realmente para que possamos avançar em segurança pública”, disse o comandante-geral da Polícia Militar e CEL PM, Augusto dos Anjos.

REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA MILITAR

Além de aumentar o efetivo, o governo de Mato Grosso do Sul também vai reestruturar a carreira de servidores militares.

Atualmente a tabela base para remuneração salarial das categorias está em quatro níveis com progressão de carreira a cada 10 anos. Com a volta do sétimo nível, este intervalo cai pela metade.

Projeto de Lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) alterando o decreto que deve beneficiar 10 mil servidores militares ativos e inativos.

“Faz mais de um ano que a gente vem discutindo uma reivindicação que é o retorno do sétimo nível para as carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Aos poucos vamos restabelecer para chegar nos 35%, é um compromisso que venho fazendo com a categoria”, afirmou o governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB).

"O governador foi sensível a essa pauta entendendo que com isso ele faz uma valorização funcional desse servidor para ele ficar junto com todas as outras categorias com tabela de crescimento de 5 em 5 anos. Esse é um primeiro passo, uma vitória para categoria e para o Estado no ponto de vista de reconhecimento do trabalho que é muito bem feito por sermos referência em segurança pública no país", explicou o secretário de Administração, Frederico Felini.

O pedido é reivindicado há anos pela categoria e, em 2024, sairá do papel.

JUSTIÇA TARDIA

Dez anos depois do crime, autor de estupro em enteada de 11 anos é preso

Caso aconteceu em 2014, em Campo Grande, e o homem estava condenado desde então, mas permaneceu foragido por 10 anos; ele foi encontrado no Jardim Aeroporto

19/09/2024 16h45

Acusado de estuprar sua enteada de 11 anos é preso dez anos depois do crime

Acusado de estuprar sua enteada de 11 anos é preso dez anos depois do crime Foto: Divulgação/PC

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Um auxiliar de serviços de 67 anos foi preso nesta quarta-feira (18) dez anos após estuprar sua enteada, que na época tinha 11 anos, em Campo Grande. Ele foi encontrado na região do Bairro Jardim Aeroporto e tinha mandado de prisão há anos.

Segundo as informações sobre o caso, o crime aconteceu em 2014 e ele chegou a ser condenado, mas esteve foragido por todo esse tempo. Para abusar da enteada, o homem se aproveitava dos momentos que era responsável por cuidar da menina.

Atualmente, o processo tramita em sigilo e o autor do crime foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), após ter sido preso na tarde desta quarta-feira após os investigadores do Grupo de Operações e Investigações (GOI) da Polícia Civil o encontrarem. 

Capital com taxa alta de estupro

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revelou que Campo Grande é a 36ª cidade com maior taxa de violência sexual no país, com 69,3 a cada 100 mil habitantes. Ainda, a Capital é cidade sul-mato-grossense com maior número de queixas registradas no Disque 100 no primeiro semestre deste ano.

Sobre os dados de taxas de estupro no país, outros dois municípios de MS figururam no top 50: Dourados, na quinta colocação (98,6 a cada 100 mil hab.), e Três Lagoas, na sétima colocação (88,5 a cada 100 mil hab.). Apenas quatro cidades aparecem à frente da cidade douradense, são elas Sorriso (MT), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Itaituba (PA).

Estupro de vulnerável em MS

Em Mato Grosso do Sul, apesar da taxa de incidência de estupro de vulnerável ter diminuído de 2021 para 2022, durante o ano passado, o estado registrou 79,2 ocorrências por 100 mil habitantes, o que corresponde a um aumento de 9,6% nas taxas deste crime.

Não somente, durante o primeiro semestre deste ano, o estado também registrou 40 vítimas de estupro. Deste total, 79,8%  dos casos ocorreram com crianças e adolescentes, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Brasil

Em 2023, o Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos. Com um total de 83.988 casos de estupro e estupro de vulneráveis, o país teve um aumento de 6,5% em relação a 2022, alcançando um triste recorde. 

A maioria das vítimas são mulheres, e os agressores frequentemente são pessoas do convívio doméstico. Em maioria, vítimas de até 17 anos representam 75% de todos os estupros registrados no ano passado. 

Em relação ao sexo, a grande maioria das violências sexuais atingem meninas e mulheres, de modo que 88,2% das vítimas são do sexo feminino. Este dado segue tendência
registrada em outros países.

*Colaborou Alexandra Cavalcanti

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Combate aos incêndios

Governo Federal destina R$ 514 milhões ao combate de incêndios florestais

O valor tem como objetivo combater os incêndios florestais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, aeronaves e embarcações foram enviadas para o combate ao fogo nas áreas de queimadas severas.

19/09/2024 16h33

Governo federal enviou R$514 milhões para combate dos incêndios florestais

Governo federal enviou R$514 milhões para combate dos incêndios florestais Divulgação: Governo de MS

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O governo federal liberou, na tarde desta quinta-feira (19), o valor de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (18), faz parte das medidas coordenadas para enfrentar a emergência climática que vem afetando diversas regiões do país.

Deste total, aproximadamente R$ 154,75 milhões serão destinados às Forças Armadas para atuação na Amazônia Legal. Outros R$ 130 milhões serão repassados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil e proteção, além de gestão de riscos e desastres. A medida provisória destina R$ 114,35 milhões ao Ministério do Meio Ambiente para ações de proteção e recuperação da biodiversidade, bem como combate ao desmatamento e incêndios.

Crise climática 

O país enfrenta há meses uma das piores secas já registradas em sua história. As chamas localizadas no Pantanal de Mato Grosso do Sul, na Amazônia, na região de Rondônia e no cerrado, próximo a Brasília, especificamente no Parque Nacional de Brasília, geraram críticas da imprensa pela demora do governo federal em atuar no combate ao fogo.

O cenário piorou ainda mais com a falta de chuva em Brasília (DF), que já dura mais de 110 dias, gerando pânico entre os moradores.

Em Mato Grosso do Sul, há menos de 15 dias, enfrentamos uma situação semelhante, com queimadas florestais no Pantanal e o ar insalubre que dificultou a vida dos sul-mato-grossenses.

As fumaças das queimadas na Amazônia, no cerrado, na Mata Atlântica e em outras regiões atingiram quase 75% das cidades brasileiras, do norte ao sul do país.

O caso repercutiu internacionalmente. Por isso, no início desta semana, mais de R$ 38,6 milhões foram destinados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para custeio das forças de segurança dos estados e do Distrito Federal nas operações de proteção aos biomas, incluindo o combate a incêndios em situações extremas.

O valor corresponde a um aumento de mais de 400% em relação ao ano de 2022, quando foram pagos R$ 9,4 milhões. Ao todo, somando o último efetivo enviado, são 312 bombeiros da Força Nacional atuando em 22 municípios da Amazônia Legal e no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Aproximadamente 20 municípios dos estados de Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso do Sul receberam brigadistas do Corpo de Bombeiros, além de viaturas e equipamentos especializados para o combate às chamas.

Contratação de brigadistas 

Apesar do clima mais ameno em Mato Grosso do Sul, a tendência é piorar ainda mais até o final de semana, com o retorno do calor e a pouca chuva que não molhou o solo, como os meteorologistas esperavam.

Devido ao risco de mais incêndios, o número de brigadistas do Ibama chegou a 2.255, sendo 1.116 indígenas. Estima-se que aproximadamente 18% dos brigadistas sejam quilombolas ou provenientes de regiões rurais, incluindo pessoas de áreas de reforma agrária e que possuem conhecimento das regiões de matas. A soma total dos brigadistas contratados pelo Ibama e ICMBio é de 3.245.

De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o número recorde de brigadistas atua também em áreas sob responsabilidade dos governos estaduais e municipais.

"Em muitos estados estamos trabalhando junto com os bombeiros de governos locais, que têm efetivo muito maior. Uma 'estrutura de guerra' foi mobilizada nos últimos dias".

Aeronaves e embarcações 

Nesta luta contra as severas condições climáticas, no início desta semana, o Ministério do Meio Ambiente enviou 30 aeronaves do Governo Federal para regiões de queimadas severas. Esse total inclui nove aviões e 15 helicópteros do Ibama e ICMBio, além de dois aviões e quatro helicópteros das Forças Armadas. No Pantanal, 39 embarcações do governo estão atuando no bioma: 33 das Forças Armadas, cinco do Ibama e ICMBio, e uma da Polícia Federal.

 

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