Os hospitais estaduais das maiores cidades de Mato Grosso do Sul podem ser geridos por parceiros privados, brasileiros ou estrangeiros.
Este é o plano do governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), que pretende levar o projeto de parceria público-privada (PPP) do setor de saúde, que inclui o Hospital Regional (HRMS), em Campo Grande, a leilão na bolsa de valores daqui a um ano, no primeiro semestre de 2025.
O objetivo do governador é lançar o edital para promover a modelagem da PPP no segundo semestre deste ano.
Em Nova York, nos Estados Unidos, cidade onde Riedel e alguns de seus secretários estiveram toda a semana passada para promover Mato Grosso do Sul e prospectar investimentos no Estado, conversas avançaram no sentido de captar possíveis parceiros e grandes bancos para estruturar a parceria público-privada na gestão dos hospitais.
Em Campo Grande, no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, deve ocorrer a maior mudança. Segundo o governador, o parceiro privado deve levantar um novo prédio ao lado do HRMS para manter o atendimento enquanto a unidade é reformada.
Quando a rede estadual de hospitais estiver em operação, o Hospital Regional da Capital deve capitanear o sistema, com aproximadamente 400 leitos. Há ainda a previsão de hospitais em Corumbá (169 leitos), em Dourados (189 leitos) e em Três Lagoas (144 leitos). Estes dois últimos já estão instalados, e neles operam serviços assistenciais e não assistenciais.
O projeto prevê que apenas o Hospital Regional de Campo Grande atue em serviços não assistenciais, recebendo apenas pacientes regulados por sua própria rede estadual, e não pela rede de regulação da Capital.
“BATA CINZA”
Quando perguntado se a PPP contemplaria apenas os serviços de “bata cinza”, as atividades-meio do HRMS, e não os de “bata branca” - a atividade-fim - Eduardo Riedel disse que este é o caminho.
“A tendência é essa, é o que a gente tem visto de modelagem, mas quem está definindo tudo isso é a nossa equipe do Regional juntamente com o pessoal do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)”, explicou o governador.
“A gente deve ter, até o fim do ano, toda a modelagem pronta, e então promoveremos uma audiência pública”, explicou o governador Eduardo Riedel.
O Correio do Estado apurou que as parcerias feitas pelo governo da Bahia, no Instituto Couto Maia, em Salvador, têm servido de modelo de gestão para o sistema a ser implantado em MS.
No exemplo baiano, o parceiro firma um contrato de gestão, por meio de parceria público-privada, em que todas as atividades de assistência ao paciente são realizadas e geridas pela Secretaria de Saúde, e a concessionária fica responsável pelos seguintes serviços:
- Alimentação;
- Manutenção de equipamentos;
- Engenharia clínica;
- Lavanderia;
- Hotelaria;
- Recepção;
- Portaria;
- Segurança patrimonial;
- Combate a incêndio;
- Higienização;
- Paisagismo;
- Apoio administrativo
O objetivo em Mato Grosso do Sul, sobretudo no Hospital Regional, seria parecido, segundo explica Riedel.
“DIVÓRCIO”
Para operar a rede estadual de hospitais, porém, o Hospital Regional precisa deixar de vez a Rede de Urgência e Emergência (RUR) administrada pela prefeitura de Campo Grande, situação que enfrenta grande resistência na Secretaria Municipal de Saúde.
O “divórcio” do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul da rede de regulação da Capital chegou a seu último estágio: o Ministério da Saúde.
No Conselho Municipal de Saúde, a vitória do pleito estadual foi quase unânime: 78 a 1. Apenas a prefeitura de Campo Grande votou contra.
O governador Eduardo Riedel explica que o paciente de Campo Grande continua sendo o mais atendido, ao contrário do que querem fazer crer os que defendem a permanência do HRMS na regulação do município.
“Por exemplo, quase 80% do atendimento do Regional é de pacientes de Campo Grande. Ok. Agora, como é que você toca um hospital sem ter a capacidade de alimentá-lo do ponto de vista do paciente? E isso nós não vamos abrir mão”, explicou o governador, indicando que o Estado não abre mão de ter controle sobre a gestão de seu próprio hospital estadual.
Riedel relata que em Nova York teve reuniões para a captação de investidores.
Em um contrato de PPP que vai a leilão na bolsa de valores, o parceiro procura grandes bancos dispostos a bancar os investimentos.
Nos Estados Unidos, houve encontros com grandes bancos internacionais e brasileiros, como, por exemplo, o Bank of America, JP Morgan, Safra, BTG, XP, entre outros.
