O comitê do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) em Mato Grosso do Sul definiu 11 serviços e atividades econômicas como não recomendadas nos próximos 14 dias.  

Entre eles, estão shoppings, parques públicos e feiras livres. O grupo de trabalho foi criado no mês passado para monitorar a situação da pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus).

Por outro lado, o comitê autorizou que 57 serviços e atividades sigam operando, já que são essenciais. Isso inclui saúde, transporte público e a construção civil.

Outros setores foram considerados como não essenciais, com base no risco de contágio.

Comércio ambulante e hotéis foram apontado como baixo risco. Igrejas, bares e restaurantes entraram na lista de médio risco.

Já academias, escolas, universidades, turismo, salões de beleza e barbearias foram classificadas como atividades de alto risco.

PROGRAMA

O objetivo do Prosseguir é manter as atividades socioeconômicas, sem riscos à saúde e até a possibilidade de lockdown.

“Nosso objetivo é subsidiar os prefeitos na tomada de decisões, respeitando a autonomia dos municípios, sem nos eximir da responsabilidade de ações conjuntas”, declarou o presidente do comitê gestor e secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, em 16 de julho.

A metodologia prevê o cruzamento de indicadores nas três principais áreas envolvendo a Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico estipulando, através de faixas de cores – que variam do verde ao preto, o grau de risco da saúde da região (se baixo, tolerável, médio, alto ou extremo).  

Seguindo a classificação por cor também são definidas as medidas de flexibilização ou restrição das atividades econômicas, de acordo com a classificação de risco de cada uma delas (se baixo, médio ou alto risco).  

Confira a lista completa da classificação de cada atividade e serviço:  

Atividades e serviços considerados essenciais:

• Assistência à saúde, incluídos serviços médicos, odontológicos (somente urgência e emergência), fisioterapêuticos e terapeutas ocupacionais e hospitalares;
• Assistência social a vulneráveis;
• Segurança pública e privada;
• Defesa civil;
• Transporte e entrega de cargas;
• Transporte coletivo intermunicipal de passageiros;
• Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
• Coleta de lixo;
• Transporte coletivo;
• Telecomunicações e internet;
• Serviço de call center;
• Abastecimento de água;
• Esgoto e resíduos;
• Geração, transmissão e distribuição energia elétrica;
• Produção, transporte e distribuição de gás natural;
• Iluminação pública;
• Indústria e comércio de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
• Serviços funerários;
• Atividades com substâncias radioativas e materiais nucleares;
• Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
• Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
• Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
• Vigilância agropecuária;
• Controle e fiscalização de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
• Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados;
• Tecnologia da informação e data center para suporte das atividades essenciais;
• Fiscalização tributária e aduaneira;
• Transporte de numerários;
• Mercado de capitais e seguros;
• Fiscalização ambiental;
• Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
• Monitoramento de construções e barragens;
• Geologia (alerta de riscos naturais e de cheias e inundações);
• Atividades agropecuárias, incluindo serviços de produção pecuária e cultivos lavouras temporárias e permanentes;
• Serviços mecânicos em geral;1.36. Comércio de peças para veículos de toda natureza;
• Serviços editoriais, jornalísticos, publicitários e de comunicação em geral;
• Centrais de abastecimentos de alimentos;
• Manutenção, instalação e reparos de máquinas, equipamentos, aparelhos e objetos de atividades essenciais e de baixo risco;
• Serviços de entrega de alimentos, produtos de higiene e medicamentos;
• Construção civil, montagens metálicas e serviços de infraestrutura em geral;
• Serviços delivery em geral;
• Drive Thru para alimentos e medicamentos;
• Frigoríficos, curtumes, produção de artefatos de couro;
• Extração mineral;
• Industria têxtil e confecções;
• Serrarias, marcenarias, produção de papel e celulose;
• Industrialização e distribuição de produtos à base de petróleo;
• Indústrias do segmento de plástico e embalagens;
• Produção de cimento, cerâmica, artefatos de concreto;
• Indústria metalúrgica;
• Indústria química;
• Consultorias, serviços contábeis e advocatícios, imobiliária e corretagem em geral;
• Serviços de engenharia, agronomia e atividades científicas e técnicas;
• Usinas e destilarias de álcool e açúcar;
• Serviços cartoriais;
• Atividades da Justiça Eleitoral, incluídas a preparação e a realização dos pleitos.

Atividades e serviços considerados não essenciais de baixo risco:

• Representação comercial de todos os tipos;
• Serviços de ambulantes;
• Profissionais liberais não especificados em outras classificações;
• Hotéis, motéis, albergues, hostel, apart-hotel e outros alojamentos.

Atividades e serviços considerados não essenciais de médio risco:

• Comércios atacadistas não especificados nas demais classificações;
• Comércios varejistas não especificados nas demais classificações;
• Bares, conveniências, restaurantes, cantinas e afins;
• Atividades religiosas presenciais;
• Prestação de serviços não especificadas nas demais classificações;
• Pesquisa e desenvolvimento;
• Marketing direto;
• Decoração e design de interiores;
• Pet shop e alojamento de animais;
• Cinemas em espaço aberto;
• Prática individuais de atividade ao ar livre.

Atividades e serviços considerados não essenciais de alto risco:

• Academias;
• Clubes sociais;
• Serviços da cadeia do turismo;
• Boliche, sinuca e similares e jogos eletrônicos;
• Visitação em atrações turísticas, culturais e esportivas em espaço aberto;
• Cabeleireiro, barbearia, salões de beleza e afins;
• Educação dos níveis fundamentais e médio, em formato presencial;
• Educação de nível superior e pós-graduação, em formato presencial;
• Áreas comuns de condomínios.

Atividades e serviços não recomendados:

• Eventos culturais, esportivos e de lazer;
• Festividades e celebrações;
• Velórios;
• Cursos e capacitações presenciais;
• Biblioteca e museus;
• Teatros, cinemas, arenas e espaço de eventos fechados;
• Shoppings;
• Parques públicos;
• Feiras livres;
• Feiras de negócios e exposições;
• Práticas coletivas de atividade ao ar livre.