Um homem de 34 anos foi preso durante a tarde da última segunda-feira (13) por tentativa de feminicídio em área indígena de Douradina, a aproximadamente 280 quilômetros da capital sul-mato-grossense. Entre casos de feminicídio e tentativas contra a vida de mulheres, o Estado registrou ontem mais um caso em que mãe e filho sofreram violência dentro de casa.
Segundo informações de jornais locais, a mulher, de 33 anos, e o adolescente, de 15 anos, estavam de saída para o trabalho, quando o homem bêbado chegou em casa e começou a impedir e evitar que ela saísse da residência.
O agressor pegou um pedaço de madeira com um pano amarrado na ponta, que estava encharcado de diesel. Ele então teria acendido o fogo e usado como tocha para atingir a mulher e o próprio filho. O crime não se concretizou, pois vizinhos da comunidade indígena socorreram as vítimas e tomaram a arma improvisada do homem.
Ainda na tentativa de matar a mulher, ele pegou uma foice e voltou a ameaçar os familiares, e novamente foi contido por terceiros que estavam no local.
O homem permaneceu assim até a chegada de autoridades e foi encaminhado para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) de Dourados. O caso foi autuado em flagrante como ameaça no âmbito de violência doméstica.
Tentativas de feminicídio
Na semana passada aconteceu um outro caso, também em reserva indígena, em que uma mulher quase foi morta pelo companheiro, após ser agredida com facadas no pescoço. O crime foi autuado como lesão corporal grave, e na ocasião, a vítima apenas sobreviveu devido a intervenção dos vizinhos.
O crime de feminicídio é tipificado no artigo 121-A do Código Penal, em que o crime acontece contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, e considera-se razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
- violência doméstica e familiar;
- menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A tentativa é então a ameaça, mas sem a concretização do fato, por motivos alheios à vontade do agressor, como socorro médico ou terceiros.
Ambos os casos das reservas indígenas foram autuados dentro do âmbito de violência doméstica.
Ligue 180
A Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 é um serviço de utilidade pública para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Ligue 180 presta os seguintes atendimentos:
- orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.;
- informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede de atendimento;
- registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes;
- registro de reclamações e elogios sobre os atendimentos prestados pelos serviços da rede de atendimento.
É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no WhatsApp (61) 9610-0180. Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do 190.
