Mato Grosso do Sul viveu em 2024 um dos períodos mais críticos da sua dinâmica populacional recente. Segundo os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram registrados menos nascimentos e mais mortes no Estado no ano passado. 

A taxa de natalidade apresentou queda de 6% em 2024. Ao todo, Mato Grosso do Sul registrou 37.768 nascidos vivos, enquanto em 2023, foram 40.745 registros. Os números acompanham a tendência nacional, marcada por menos nascimentos. 

No estado, o número de nascidos vivos do sexo masculino foi maior que o de nascidos femininos. Ao todo, foram registrados 19.783 nascidos homens e 18.500 nascidas mulheres. Em Campo Grande, foram 5.888 homens e 5.499 mulheres. 

Por outro lado, enquanto o número de nascimentos caiu, o de óbitos avançou. Foram registradas 19.531 mortes no Estado em 2024, um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior. Em todo o País, foram 1,50 milhão de óbitos, número 4,6% maior em comparação a 2023. 

O crescimento também seguiu a tendência nacional, onde todas as grandes regiões do Brasil registraram aumento na taxa de mortalidade. 

Um dado que chama a atenção em MS é a taxa de óbitos causadas por causas externas, como violência, acidentes de trânsito e outras mortes não naturais, que chegaram a 6,7% do total, 0,2% menor que a média nacional. 

Gestantes

Em todo o Estado, a maior parte das gestantes dão à luz em idade entre 25 a 29 anos (9.899), seguidas por jovens de 20 a 24 anos (9.269). 

A taxa de mães com 19 anos ou menos foi de 13,2% do número total, colocando MS em 14ª posição no ranking nacional, ultrapassando a média nacional, de 11,3%. 

A idade das mães com 30 anos ou mais foi de 36,4%, menor que a taxa nacional (39,5%), mostrando que, cada vez mais, as mulheres estão tendo filhos mais velhas. 

Esse fato pode ser observado na tabela abaixo. De acordo com o gráfico, o número de mulheres até 24 anos tendo filhos registrou queda se comparado aos números de 2004. O inverso é observado conforme a idade vai avançando, mostrando uma tendência das mulheres em ter filhos mais tarde. 

Fonte: IBGE

Outro ponto que chama a atenção no estudo, é que 34.3% das gestantes brasileiras precisam se deslocar até outro município para dar à luz. Em Mato Grosso do Sul, a porcentagem é de 19%. 

Isso reflete uma falta de estrutura obstetrícia em diversas cidades do Estado e do País. Em algumas regiões, essa “fuga” de gestantes já é antiga e compromete o acompanhamento pré-natal, além de aumentar riscos em situações de emergência. 

Envelhecimento

De acordo com o Censo de 2022, a taxa de fecundidade da população brasileira caiu para 1,55 filho por mulher, valor abaixo do nível de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher. 

Em termos absolutos, o País registrou, até então, em 2023, o menor número de nascimentos dos últimos 50 anos, pouco mais de 2,52 milhões de bebês. 

Segundo a pesquisa referente ao ano de 2024, o valor foi menor ainda. Ao todo, foram 2.376.901 nascidos vivos no ano, o menor valor já registrado. 

Por outro lado, também morrem menos crianças, caindo 91,6% desde 1940, fator ligado a melhorias sanitárias, ampliação da vacinação e expansão da atenção básica em saúde. 

Com isso, a expectativa de vida subiu para 76,6 anos no Brasil, sendo 79,9 anos para mulheres e 73,3 para os homens. Isso representa um crescimento no número de idosos no País. 

Esse cenário reforça que o Brasil está envelhecendo. Em 2000, os idosos representavam 8,7% da população. Em 2023, eram 15,6%. A idade média dos brasileiros também mudou, passando de 28,3% nos anos 2000 para 35,5% em 2023. 

Dois homens que publicaram um vídeo afirmando que no Caps “só tem louco” e que os pacientes levavam “até choques” no tratamento entraram em acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá.

Como acompanhou o Correio do Estado, no dia 31 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá fez denúncia do conteúdo ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por debochar da unidade que oferece atendimento especializado em saúde mental e a dependentes químicos.

O vídeo, compartilhado no Instagram, foi gravado em frente ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) do município.

No conteúdo, chegaram a afirmar que as pessoas internadas no local “criam bebês reborn” e que as bonecas teriam direito até a camisa de força. Na legenda, aparecem os dizeres: “um novo lar para sua família”.

A Secretaria de Saúde fez a denúncia pela ridicularização dos pacientes, dos funcionários e pelos comentários feitos no vídeo, alegando que reforçam estereótipos que a luta antimanicomial combate ao longo dos anos.

A defesa de um dos homens apontou o conteúdo como uma produção de “caráter humorístico” e “artístico”.

O vídeo ficou no perfil dos dois homens por três horas, até ser denunciado por outros usuários da plataforma, que informaram se tratar de conteúdo “sensível demais para cunho humorístico”.

Acordo

O MPMS entendeu que o conteúdo divulgado viola os princípios da dignidade humana e configura discriminação contra grupo social vulnerável.

Com isso, a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os envolvidos, em busca de reparar os danos morais e de conscientizar sobre os direitos de pessoas que estão em sofrimento psíquico ou em dependência química.

O promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães informou que, como parte do acordo, cada envolvido deverá pagar cinco salários mínimos, o que dá um total de R$ 7.590,00.

O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para ser aplicado em ações e projetos do Caps AD, garantindo o benefício à unidade e aos seus pacientes.

Além da indenização, os envolvidos gravaram um vídeo de retratação pública, reconhecendo a conduta inadequada e pedindo desculpas aos pacientes e profissionais da unidade.

Também tiveram que explicar a importância do serviço prestado no local no cuidado de pessoas com problemas de saúde mental ou dependência de álcool e outras drogas.

Antes de ser publicado, o roteiro e a versão final do vídeo passaram pelo crivo do Ministério Público. O material ainda foi divulgado pelo Caps AD, pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo próprio MPMS em campanhas educativas, como forma de combater o estigma e promover informação correta sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

** Colaborou: Noysle Carvalho
 

Assine o Correio do Estado