A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade provisória à médica-veterinária Lidiane Cecília Pereira, de 42 anos, presa desde o dia 22 de junho sob acusação de atear fogo no próprio marido durante uma discussão em Campo Grande.

O caso ganhou repercussão em todo o Estado após o servidor público federal Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira, de 41 anos, sofrer queimaduras graves em cerca de 30% do corpo dentro da residência do casal, localizada no Bairro Vila Santa Luzia. A vítima permanece internada e segue sob acompanhamento médico.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, que revogou a prisão preventiva da médica-veterinária e autorizou que ela responda ao processo em liberdade.

Entre as medidas cautelares impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica pelo período inicial de 90 dias e o cumprimento de outras determinações judiciais.

A liberdade foi concedida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos. Além do uso da tornozeleira eletrônica, a investigada deverá cumprir restrições impostas pela Justiça durante a tramitação da ação penal.

A decisão ocorre poucos dias após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul oferecer denúncia contra a veterinária por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de fogo.

Segundo as investigações, o crime ocorreu após uma discussão motivada por suspeitas de traição. Em depoimento à Polícia Civil, a veterinária admitiu ter jogado álcool sobre o marido e utilizado um isqueiro, mas afirmou que não tinha intenção de matá-lo.

Ela sustentou que pretendia apenas assustá-lo para que confessasse um suposto relacionamento extraconjugal.

Inicialmente, o inquérito policial havia apontado indícios do crime de tortura, sob o entendimento de que o fogo teria sido empregado para constranger a vítima a admitir uma suposta infidelidade.

O Ministério Público, entretanto, adotou interpretação diferente e concluiu que os elementos reunidos caracterizam tentativa de homicídio qualificado, considerando a utilização de fogo e a motivação do crime.

Com a denúncia apresentada, caberá agora ao Judiciário decidir pelo recebimento da acusação e pelo prosseguimento da ação penal.

Durante o interrogatório, Lidiane afirmou ainda que tentou apagar as chamas, sofreu queimaduras nas mãos e levou o marido ao hospital logo após o ocorrido.

A defesa também alegou que ela enfrenta problemas de saúde mental e estava sem utilizar medicamentos para depressão e transtorno de ansiedade havia alguns dias antes do episódio.

A decisão que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares levou em consideração novos elementos apresentados à Justiça, entre eles um vídeo gravado pela própria vítima, conforme informado nos autos.

Apesar da concessão da liberdade provisória, o processo criminal segue em andamento e a investigada continuará respondendo à acusação perante a Justiça de Mato Grosso do Sul.

O corpo de um homem, conhecido como "Baixinho", de 40 anos, foi achado carbonizado, nesta sexta-feira (3), em meio a um barraco queimado, montado às margens do córrego Anhandui, no bairro Jardim Jacy, em Campo Grande. 

O local dos fatos fica às margens do córrego na Avenida Presidente Ernesto Geisel, onde diversas pessoas sem residência fixa e usuários de drogas costumam construir seus barracos e fixar moradia no local.

 Debaixo das molas, do que a Polícia Civil acredita tratar-se de um colchão, estava o corpo carbonizado do homem, até o momento sem identificação.

A perícia científica e a equipe de engenharia ambiental verificaram que havia marcas de sangue próximo ao corpo da vítima, indicando que pode ter ocorrido um arrastamento do corpo. Além disso,  há indícios de que o homem pode ter sido colocado por debaixo do colchão, antes de ser queimado.

Câmeras de segurança de um comércio registraram o momento que o barraco fica totalmente destruído por um incêndio, que se alastrou em um raio com cerca de 5 metros de diâmetro.

Uma amiga de Baixinho compareceu no local e disse que ele residia no barraco ao lado e que, na quinta-feira (2), por volta das 16h, viu o homem com vida pela última vez. A mulher informou que, por volta das 20h, notou um incêndio no local e deslocou-se para outra área, pois é usuária de drogas.

Ela permaneceu longe de seu "barraco" até esta sexta-feira (3) e quando retornou, por volta das 7h, viu o barraco de Baixinho totalmente destruído, pedindo para que populares acionassem equipes do Corpo de Bombeiros.

A testemunha e alguns comerciantes próximos ao local dos fatos afirmaram que a vítima era usuária de drogas, não sendo relatado qualquer tipo de desavença com outras pessoas.

A equipe da perícia recolheu amostras de sangue no local dos fatos, não sendo possível informar naquele momento se o corpo da vítima apresentava outras marcas de violência além da carbonização. Exames mais detalhados serão realizados pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL). Também será realizado o exame necropapilar para identificação. 

Equipes da Polícia Militar, Civil e por do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência. O caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da Cepol (DEPAC-CEPOL), como homicídio qualificado com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso.