A Malha Oeste, ferrovia administrada pela Rumo Logística, foi multada em R$ 28 milhões neste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por poluir o meio ambiente em dois trechos localizados ao longo de 1,6 mil quilômetros de concessão, nos biomas Pantanal e Mata Atlântica.
A maior das multas foi aplicada no município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Os fiscais do Ibama autuaram a empresa que administra boa parte da malha ferroviária brasileira em R$ 15,5 milhões por “lançar resíduos sólidos em recursos hídricos” do bioma Pantanal.
O Correio do Estado apurou que a autuação ocorreu porque dormentes de madeiras e trilhos de ferro foram lançados no Córrego Piraputanga, na zona rural de Corumbá.
Esse córrego está localizado nas proximidades do Maciço do Urucum, a aproximadamente 40 quilômetros de Corumbá, região de grande exploração de minério.
A multa aplicada pelo Ibama no dia 29 de março deste ano encontra-se no prazo para defesa. O não pagamento da infração poderá dificultar que a empresa participe de concorrências públicas, como licitações e processo de relicitação da própria Malha Oeste, além de tomar crédito em bancos públicos de fomento com juros subsidiados.
O sucateamento da Malha Oeste descrito na infração cometida pela empresa administrada pela Rumo tem provocado um efeito cascata na logística de Mato Grosso do Sul.
Por causa da inviabilização do transporte do minério de ferro extraído do Maciço do Urucum, diariamente, em torno de 700 caminhões se deslocavam, no ano passado, pela BR-262 rumo às siderúrgicas e portos da Região Sudeste.
O transporte rodoviário continua neste ano, mas tem sido amenizado pelo retorno das condições de navegabilidade do Rio Paraguai, outra rota de escoamento de minério de ferro.
A concessionária também é frequentemente cobrada por praticamente abandonar toda a malha ferroviária centenária que atravessa Mato Grosso do Sul de leste a oeste, em um trecho de aproximadamente 700 quilômetros, além de esquecer outros 300 quilômetros do ramal que liga Campo Grande a Ponta Porã.
O transporte ferroviário nesses trechos em Mato Grosso do Sul inexiste.
OUTRA EXTREMIDADE
A outra multa milionária aplicada pelo Ibama contra a Rumo Malha Oeste foi lavrada em 17 de maio, na outra extremidade da ferrovia, na cidade de Mairinque (SP). O motivo é o mesmo: poluir o meio ambiente, só que no bioma Mata Atlântica. O valor, porém, é ligeiramente menor: R$ 12,5 milhões.
O trecho de Mairinque (SP), cidade vizinha a Itu (SP), já perto de São Paulo (SP) e Bauru (SP) – cidade de onde a antiga Ferrovia Noroeste do Brasil partia rumo a Corumbá –, é o único realmente operacional da Rumo Malha Oeste.
RELICITAÇÃO
Atualmente, o trecho de 1,6 mil quilômetros da Malha Oeste encontra-se em projeto de relicitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Estudo de viabilidade elaborado pela agência reguladora e divulgado neste ano indica que são necessários pelo menos R$ 18 bilhões em investimentos para tornar o trecho da ferrovia novamente apto para receber comboios, sobretudo no trecho compreendido entre Bauru (SP) e Corumbá (MS), que está praticamente inutilizado.
Estudos de viabilidade econômica também indicam que há demanda para a operação da ferrovia. Além do minério de ferro produzido na cidade de Corumbá.
Há demanda para escoamento da celulose produzida em Três Lagoas e também da que futuramente será produzida na unidade da Suzano de Ribas do Rio Pardo, prevista para ser uma das maiores processadoras de celulose do mundo.
Além disso, há a demanda de escoamento de cargas frigoríficas e de grãos no sentido Sudeste e de combustíveis e bens industrializados no sentido Centro-Oeste.
O outro lado
A Rumo enviou a seguinte nota ao Correio do Estado:
"A concessionária informa que foi notificada pelo Ibama e sua equipe jurídica está acompanhando o caso, tendo apresentado defesa ao órgão. A empresa esclarece que não realizou qualquer intervenção na região do córrego Piraputanga, em Corumbá (MS), e não reconhece qualquer dano alegado na autuação. Destaca ainda que nas cópias do procedimento administrativo se verifica que os responsáveis pelos alegados danos ambientais são outras empresas que não possuem qualquer relação com as atividades da ferrovia. Em relação a Mairinque (SP), a empresa apresentou defesa e aguarda decisão da autoridade administrativa."
