Pela primeira vez, o número de pessoas de 10 anos ou mais no Brasil que vivem em união estável superou o número de indivíduos casados no religioso e no civil, de acordo com o Censo 2022: Nupcialidade e Família divulgado nesta quarta (5) pelo Instituto Brasileiro do Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2010, a distribuição de pessoas registradas em união conjugal celebrada em casamento religioso e civil era de 42,9%, enquanto as que viviam em união consensual era de 36,4%.
Em 2022, os números se inverteram. A percentagem dos que celebraram casamento civil e religioso foi de 37,9%, enquanto os em união consensual subiu para 38,9%, ultrapassando a celebração tradicional pela primeira vez na série histórica.
Em Mato Grosso do Sul, a mudança também foi observada na pesquisa. Do total de 1.216.317 pessoas em união conjugal, 402 mil tinham como natureza da união o casamento civil e religioso (33%), ao passo que 500.735 viviam em união estável (41,1%).
“O aumento na proporção de uniões consensuais reforça as mudanças comportamentais que têm sido experimentadas na sociedade brasileira, quando as uniões no civil e religioso vem perdendo espaço para as uniões não formalizadas. No entanto, vale ressaltar que as uniões consensuais podem ser registradas em cartório ou não”, afirma Luciene Longo, analista da pesquisa.
Em 2022, mais da metade da população do Estado (53%) a partir de 10 anos, vivia em uma união conjugal, que representa 1,2 milhão de pessoas. O número é próximo ao de 2010, quando o número foi de 52,2%.
Entre os que não viviam em união conjugal mas já viveram, a proporção cresceu de 15,4% em 2010 para 19,1% em 2022, um aumento de 38,3%, considerando todo o período.
Segundo o levantamento, houve uma redução no percentual de pessoas que nunca viveram em união, saindo de 32,4% em 2010 para 27,9% em 2022.
Entre os municípios de MS, Paraíso das Águas tinha o maior percentual de pessoas de 10 anos ou mais que viviam em união conjugal, com 63,9%, seguido por Jateí (61,2%) e Inocência (60,9%). Quanto às pessoas que não viviam em união conjugal, mas já viveram união, os municípios de MS com os maiores números foram Paranaíba (22,3%), Paranhos (22,05%) e Maracaju (21,7%).
Idade, religião e renda
Segundo os dados, mulheres tendem a se unir mais novas do que os homens. 46,1% das mulheres até 39 anos estavam em uma união, contra 38,8% dos homens na mesma faixa etária.
No entanto, o cenário muda entre os 40 e 49 anos, quando há uma maior proporção dos homens unidos (22,9%) que de mulheres (22,5%). A diferença é maior entre as pessoas de 60 anos ou mais, quando entre os homens o percentual é de 20,2% e, entre as mulheres, 14,7%.
“Isso reflete a maior expectativa de vida das mulheres. Com uma maior longevidade feminina, aumenta a proporção de mulheres nunca unidas e aquelas que passam a viver sem os seus cônjuges ou companheiros, seja por separação ou viuvez, fazendo com que a proporção de homens que vivem em união seja maior a partir dos 60 anos de idade”, observa Luciene Longo.
Em relação à religião, em Mato Grosso do Sul, a pesquisa apontou que houve uma maior frequência de uniões pelo casamento civil e religioso entre pessoas que se declararam evangélicas (35,2%). Todas as outras variáveis apresentaram grandes números entre a união consensual, com destaque para a umbanda e candomblé (61,5%) e para as tradições indígenas (94,9%).
Entre a análise por rendimento, observou-se que, no Estado, a união consensual estava mais relacionada às menores condições financeiras. As maiores proporções dessa natureza conjugal estão entre os indivíduos com até 2 salários mínimos por pessoa, chegando a 84%.
À medida que o rendimento aumenta, a tendência é que as maiores taxas fiquem entre as uniões em casamento civil e religioso, conforme a tabela.
União entre pessoas do mesmo sexo
Seguindo a tendência nacional, Mato Grosso do Sul também registrou um aumento nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A pesquisa apontou que 12.379 pessoas a partir de 10 anos vivem em relações homoafetivas registradas no Estado. Destas, 4.711 são entre homens e 7.668 entre mulheres.
No Brasil, em 2010 eram registrados 58 mil casais do mesmo sexo, enquanto no último Censo, o número saltou para 480 mil, um aumento de mais de 700%.
A maior parte destes casais (77,6%) vive em união consensual, sem registro civil formal, enquanto 13,5% tiveram a relação formalizada apenas em cartório.
O Boletim de Registro Civil divulgado em maio deste ano pelo IBGE mostrou esse aumento no número de casamentos entre parceiros do mesmo sexo em Mato Grosso do Sul.
Em 2023, foi registrado o maior número de registros de casamentos entre pessoas do mesmo sexo já registrado no estado, com 172 registros. O recorde era do ano de 2018, com 166 registros.
Foram registrados no estado, em 2023, 63 casamentos entre homens. Já nas uniões entre mulheres, o número cresce para 109 casamentos.
Em âmbito nacional, no ano em questão, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres, um crescimento de 5,9% em relação a 2022, o que representa o maior aumento já registrado no IBGE em uniões homoafetivas, iniciado em 2013.
Sobre os dados de união entre homens, foram 4.175 casamentos, uma queda de 4,9% com relação ao ano de 2022.
Os números não dizem respeito a casos de união estável, somente aos números dos registros em cartório.
Desde 2013, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi, praticamente multiplicado por três.
Em 2013, no início das apurações desta categoria, foram contabilizados 3,7 mil casamentos homoafetivos. Em 2023, o número total foi de 11,2 mil.
O casamento entre mulheres representou 62,7% do total dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Desde o início das contagens, o número de uniões entre mulheres é maior do que entre homens.
O ano de início da série do IBGE, 2013, é o mesmo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, onde os cartórios são proibidos de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.
A decisão do CNJ veio juntamente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) onde as uniões homoafetivas são igualadas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
