No início da noite de domingo (7), por volta das 19h, moradores do Bairro Jardim Itamaracá foram surpreendidos com um barulho alto, por conta da explosão na cozinha da Escola Municipal José Paniago, que causou um incêndio na unidade. A mesma escola já havia pegado fogo em 2017, e até hoje funciona sem certificado contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros.
Segundo informações de trabalhadores do colégio, o fogo teria começado após o guarda-noturno ter utilizado o fogão para esquentar algo. A confirmação da causa do incêndio ainda não foi feita por parte do Corpo de Bombeiros, e o resultado da perícia, até a conclusão da matéria, não foi divulgado.
Moradores do local prestaram os primeiros socorros ao guarda. Vizinha da escola, Divanilda Alves Ferreira ouviu um barulho alto, que parecia uma batida de carro. Acompanhada de seu filho, ela saiu correndo para ver o que era, quando viu a explosão na escola.
“[O guarda] começou a gritar socorro, e aí, como estava eu e meu guri, nós começamos a arrebentar o portão da escola para poder socorrer ele. Ele foi fazer café e acho que nessa hora pegou fogo o fogão, na hora ele acordou com a batida no portão e veio abrir e nós conseguimos tirar ele, mas já estava queimado”, relatou a moradora.
Divanilda comentou ainda que o fogo e a fumaça não estavam tão grandes, e que, logo após retirarem o guarda da escola, eles chamaram o Corpo de Bombeiros, que chegou e controlou a situação.
O guarda foi levado para a Santa Casa em uma viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM), com queimaduras por todo o corpo. O estado de saúde do trabalhador não foi informado pelo hospital, pois a família não autorizou.
A escola municipal atende aproximadamente 1.200 alunos, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. De acordo com funcionários, a unidade não tem certificado de incêndio e pânico, tendo apenas extintores para emergências, e passaria por uma reforma neste ano.
A secretaria da escola estava funcionando normalmente ontem pela manhã. Trabalhadores estavam no local para atender demandas de matrícula e relataram que a perícia ainda não havia ido até o local para fazer a análise do motivo para o incêndio, mas que as funcionárias da acreditam que foi problema no gás.
CASO ANTIGO
Essa, no entanto, não é a primeira vez que a Escola Municipal José Paniago sofre com incêndios. Em 2017, também em um domingo, um incêndio destruiu três salas que eram de contêineres de zinco e tinham capacidade para 25 alunos.
Na ocasião, o fogo queimou cerca de 90 metros quadrados. Além de móveis, como carteiras e cadeiras escolares, o material didático dos alunos também foi consumido pelo fogo.
Na época, quatro viaturas do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para apagar as chamas, e um inquérito policial foi aberto para apurar as causas, mas não há informações a respeito.
INQUÉRITOS
A preocupação com incêndios em escolas também é motivo de diversos inquéritos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS). Em 2019, uma ação foi movida para investigar escolas públicas da Capital, tanto municipais quanto estaduais, que não tinham alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros e certificado contra incêndio e pânico.
Na época, a 46ª Promotoria de Justiça da Capital apontou que a Secretaria de Estado de Educação (SED) tinha 51 escolas sem o projeto ou que não estavam em obras de adequação. Atualmente, segundo a assessoria de comunicação, todas as 348 unidades escolares já estão adequadas.
“Para o funcionamento, as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino (REE) devem contar com os alvarás necessários, tais como este supracitado (contra incêndio e pânico). Quando uma unidade da REE não possui alguma dessas autorizações, a SED realiza as orientações e os encaminhamentos necessários para obtenção ou renovação junto aos órgãos responsáveis”, esclareceu a secretaria.
Já no caso da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o documento apontava, em 2019, que 12 escolas da Capital passaram ou ainda deveriam passar por obras de adequação, e outras 26 tinham apenas o projeto contra incêndio e pânico.
Além do inquérito de 2019, outro procedimento foi aberto em 2022, para averiguar a regularidade documental das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), como alvarás de funcionamento, licenças sanitárias e alvarás do Corpo de Bombeiros.
Também em 2022, diversos inquéritos, que seguem em andamento, foram abertos para investigar escolas municipais, para apurar as instalações das instituições escolares, a ocorrência de irregularidades na estrutura física e a manutenção das unidades.
A última movimentação dessas investigações foi um certificado a respeito de resoluções municipais que preveem reparos e manutenções em diversas escolas municipais, por meio do Programa Juntos pela Educação, que estima a aplicação de R$ 40 milhões para a revitalização de 205 unidades escolares.
Até a publicação da matéria, a Semed não respondeu à reportagem sobre quantas escolas municipais tem o certificado contra incêndio e pânico, nem repassou mais informações sobre o ocorrido na Escola Municipal José Paniago.
O Corpo de Bombeiros informou que o quartel responsável foi acionado para realizar a vistoria na Escola Municipal José Paniago ainda essa semana. “Quanto às demais escolas, são vistoriadas ao longo do ano, de acordo com a demanda e a complexidade”, pontuou o órgão.
Em áreas com mais de 900 metros quadrados de construção, é necessário o certificado contra incêndio e pânico. As exigências variam de acordo com a área, mas podem prever a instalação de hidrantes, de alarmes de incêndios, a sinalização, entre outras formas de prevenção e combate a incêndios.
SAIBA
Entre as escolas municipais que são alvos de inquéritos em andamento estão os colégios: Maria Regina Vasconcelos Galvão, Barão do Rio Branco, Geraldo Castelo, Iracema de Souza Mendonça e Nagen Jorge Saad.
