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Inovações na Lei do Inquilinato completam um ano sem atender expectativas do mercado

Inovações na Lei do Inquilinato completam um ano sem atender expectativas do mercado

Agência Brasil

21/01/2011 - 16h58
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As inovações na nova Lei do Inquilinato, que completa um ano na próxima terça-feira (25), ainda não tiveram reflexo de forma positiva no mercado imobiliário e nem alcançaram todas as expectativas do setor, mas trouxeram um avanço significativo nas relações entre inquilinos e proprietários, afirmou hoje (21), o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva.

Segundo ele, o principal efeito esperado era o de que a nova lei promovesse a reinserção de um grande volume de imóveis para locação no mercado imobiliário, em decorrência da segurança jurídica oferecida aos proprietários no caso de inquilinos inadimplentes.

“Tínhamos a expectativa de que haveria a entrada de 3 milhões de imóveis que estavam fechados no mercado”, assinalou Teodoro. “Infelizmente, isso não aconteceu. Verificamos que apenas 500 mil do total de imóveis fechados foram destinados à locação. Houve influência muito forte da venda de imóveis, por causa do excesso de recursos para o crédito. Em função disso, muita gente que tinha imóveis fechados e não alugava devido ao descrédito com a lei de locação preferiu vendê-los.”

De acordo com Teodoro, a principal mudança da lei foi reduzir o prazo de desocupação de imóveis cujos inquilinos não estavam pagando. Antes da lei entrar em vigor era normal que uma ação de despejo demorasse três anos tramitando, com o locador sem receber pelo aluguel nem as outras obrigações do inquilino. A nova lei reduz para 15 dias o prazo para os despejos.

Mesmo assim, acrescentou ele, o prazo não tem sido cumprido por conta da lentidão da Justiça. “O Judiciário tem uma carga de trabalho excessiva, que faz com que o processo enfrente uma fila quando entra na Justiça. Até que ele devolva esse processo para as partes, novamente entra em uma outra fila.”

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Crescisp), José Augusto Viana Neto, concorda com Teodoro. Ele adiantou que entidade está elaborando uma pesquisa sobre o andamento dos processos. “Já notifiquei os juízes das principais comarcas para que se manifestem quanto à aplicação da lei e a concessão de liminares para despejo e o número de ações nesse período”. Neto disse que começou a receber as primeiras respostas e adiantou que o estudo deve ser concluído em meados de fevereiro.

CONFIRA

Programação de Corpus Christi tem confecção de tapetes, missa e show em Campo Grande

Tapetes começam a ser feitos pela manhã, enquanto missa será às 15h e cantor católico Thiago Brado fará o show de encerramento

03/06/2026 18h46

Confecção de tapetes de Corpus Christi começa às 5h30 em Campo Grande

Confecção de tapetes de Corpus Christi começa às 5h30 em Campo Grande Marcelo Victor

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A programação para o Corpus Christi deste ano, celebrado nesta quinta-feira (4), inclui a tradicional confecção de tapetes, missa campal e shos, em Campo Grande.

A programação do dia terá início às 5h30, com a confecção dos tapetes em vários trechos de ruas da região central, começando na Praça do Rádio, na Avenida Afonso Pena, seguindo para a rua 13 de Maio, finalizando na Avenida Fernando Correa da Costa.

Às 15h, será celebrada a Santa Missa campal, na Praça do Rádio. A expectativa é reunir milhares de fieis de todas as paróquias da Arquidiocese de Campo Grande.

Após a missa, a procissão seguirá por todo o trajeto dos tapetes, com benção do Santissímo Sacramento na Fernando Correa da Costa, onde será montado um palco.

O show de encerramento será com o cantor católico Thiago Brado.

Ainda segundo a Arquidiocese, bispos, sacerdotes e diáconos visitarão hospitais e locais de sofrimento com o Santíssimo Sacramento.

Celebração de Corpus Christi

Na religião católica, no dia de Corpus Christi é celebrado o Mistério da Eucaristia e o Sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo. A celebração é uma referência à Quinta-feira Santa, quando se deu a instituição da Eucaristia, durante a Última Ceia de Jesus Cristo com os Apóstolos.

Ainda dentro da teologia católica, acredita-se que na eucaristia ocorre algo conhecido como transubstanciação, no qual os elementos (hóstia e vinho), após serem consagrados, transformam-se, em essência, na carne e no sangue de Cristo.

Em 2020 e 2021, a tradicional celebração do Corpus Christi foi adaptada, devido à pandemia de Covid-19.

Em 2020, não houve procissões e confecção de tapetes e as missas foram realizadas on-line, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Já em 2021, os tapetes foram confeccionados pelas pastorais, dentro do pátio das Igrejas e não nas ruas. As celebrações foram realizadas presencial e à distância e as procissões foram apenas em carreata.

A partir de 2022, a missa e a procissão voltaram às ruas, mas com mudança de local. Tradicionalmente, a missa era realizada na rua 14 de Julho, esquina com a Mato Grosso, e a procissão sobre os tapetes percorria a 14 de Julho até a Fernando Côrrea da Costa.

Com a revitalição da 14, a missa passou a ser realizada na Praça do Rádio Clube, com procissão percorrendo trecho da Afonso Pena e rua 13 de Junho, até a Fernando Côrrea da Costa, onde há benção e show.

Saúde

Novo PAC Saúde entrega 331 equipamentos para saúde de Campo Grande

Novos equipamentos serão utilizados em serviços de diagnóstico, vacinação, reabilitação e odontologia da rede municipal

03/06/2026 18h28

Foto: Divulgação

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A rede municipal de saúde de Campo Grande começou a receber um reforço importante para ampliar a capacidade de atendimento e qualificar os serviços oferecidos à população.

Por meio do programa Novo PAC Saúde, do Governo Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) recebeu 331 novos equipamentos que serão distribuídos entre as unidades da Atenção Primária, fortalecendo áreas como diagnóstico, vacinação, reabilitação, odontologia e atendimento de urgência.

A entrega oficial dos equipamentos destinados aos municípios contemplados em Mato Grosso do Sul foi realizada nesta terça-feira (3) pela Superintendência Regional do Ministério da Saúde.

A iniciativa integra os investimentos do Novo PAC Saúde, programa voltado à expansão e modernização da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Entre os equipamentos recebidos estão câmaras frias para armazenamento de vacinas, eletrocardiógrafos, aparelhos de ultrassom portátil, retinógrafos, espirômetros digitais, dermatoscópios, otoscópios, dopplers vasculares, desfibriladores externos automáticos (DEA), eletrocautérios para pequenos procedimentos cirúrgicos, além de balanças profissionais portáteis, cadeiras de rodas e fotóforos utilizados em atendimentos clínicos.

A chegada dos novos aparelhos tem como objetivo ampliar a oferta de exames e avaliações realizadas diretamente nas unidades de saúde, reduzindo a necessidade de encaminhamentos e proporcionando diagnósticos mais rápidos para a população.

Um dos destaques do investimento é a renovação da estrutura utilizada para conservação de vacinas. Ao todo, 18 novas câmaras frias já começaram a ser instaladas gradativamente em diferentes pontos da rede municipal, reforçando a segurança no armazenamento dos imunizantes e garantindo melhores condições para manutenção da cadeia de frio.

Além da área de diagnóstico, os investimentos contemplam o fortalecimento dos serviços de reabilitação e fisioterapia.

A rede passará a contar com equipamentos como laser terapêutico, ultrassom para fisioterapia, aparelhos de eletroestimulação TENS/FENS, dinamômetros utilizados na avaliação de força muscular e tábuas de propriocepção voltadas aos exercícios de equilíbrio e fortalecimento físico.

A saúde bucal também foi beneficiada com a chegada de sete bombas a vácuo odontológicas, ampliando a capacidade de atendimento dos consultórios odontológicos da rede pública municipal.

Outro avanço proporcionado pelos novos equipamentos é o fortalecimento das ações de Telessaúde, permitindo que profissionais tenham mais recursos para avaliações clínicas e acompanhamento de pacientes, especialmente em casos que exigem suporte especializado.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, os investimentos representam um importante avanço para a Atenção Primária e para a qualidade dos serviços oferecidos à população.

“São equipamentos que fortalecem a Atenção Primária, ampliam a capacidade de diagnóstico das equipes e garantem mais eficiência e segurança nos atendimentos realizados nas unidades de saúde”, destacou.

Com a incorporação dos novos aparelhos, a expectativa da Sesau é ampliar a resolutividade dos atendimentos, reduzir o tempo de resposta em diagnósticos, qualificar os serviços de reabilitação e fortalecer a assistência prestada aos usuários do SUS em Campo Grande.

Investimentos em Mato Grosso do Sul

A saúde pública de Mato Grosso do Sul ganhou um reforço na infraestrutura de atendimento com a entrega de nove Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 36 conjuntos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 106 equipamentos destinados à saúde bucal.

Os investimentos, que somam R$ 4,8 milhões por meio do Novo PAC Saúde, vão beneficiar 58 municípios e fortalecer a atenção primária em todo o Estado.

Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (3), no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, representantes do Ministério da Saúde destacaram que as novas estruturas ampliarão o acesso aos serviços do SUS, especialmente em áreas rurais, assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas.

Segundo o superintendente estadual do Ministério da Saúde, Ronaldo Costa, o Novo PAC Saúde já aprovou 517 propostas para Mato Grosso do Sul, com previsão de R$ 676 milhões em investimentos federais voltados à ampliação da infraestrutura e da capacidade de atendimento da rede pública.

 

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