Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou diversos erros em licitação lançada pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) para a contratação de empresa fornecedora de merenda para os alunos da instituição. Após as devidas correções, a licitação passou de R$ 13 milhões para R$ 10 milhões.
De acordo com o relatório da CGU, o Instituto Federal lançou o pregão eletrônico para contratação de empresa sem seguir a recomendação da própria Controladoria.
Assim, o IFMS fez a seleção das empresas usando o critério de menor preço por grupo e não menor preço por item, como indica o órgão fiscal.
Na prática isso significa que o Instituto lançou, na primeira licitação , apenas um edital agrupando todos os itens que seriam necessários para o fornecimento das merendas e a empresa que apresentou menor preço por todos os itens, como se vendesse um combo para o Instituto venceu, mas logo desistiu.
Por outro lado, a Controladoria recomenda que em casos de empresas ou instituições que necessitem comprar itens diversos, que essa compra seja feita de forma individual ou, seja, um item para cada edital.
Dessa forma, a empresa contratante consegue um melhor custo-benefício de cada item que precisará comprar.
Nesta primeira licitação houve apenas uma empresa participante da seletiva e a homologação precisou ser cancelada, já que a candidata também desistiu.
A adequação solicitada pela CGU foi cumprida e uma nova licitação foi lançada com o critério de preço mais barato por item, deixando o pregão com o valor estimado em R$ 10,6 milhões.
A análise feita pela órgão ainda apontou outras impropriedades no processo de formação dos preços de referência como a diferença entre as comparações de preço, modelos diferentes de pedidos de orçamento, pesquisa de preço com empresas que nunca forneceram materiais para entes públicos, bem como a ausência de uma planilha de custos e formação de preços.
Além disso, foi solicitado que o painel de pesquisas de preços fosse ampliado, já que os orçamentos eram feitos diretamente com as empresas fornecedoras.
Os erros foram comunicados aos gestores do IFMS por meio de uma nota de auditoria, na qual a CGU recomendou que a pesquisa de preço fosse ampliada para que outras possíveis empresas com operações em cada município onde o Instituto atua também pudessem participar.
Também foi recomendado que as empresas participantes tivessem sede física e que fosse verificada pela equipe de planejamento.
Ainda foi solicitado a elaboração de uma planilha de custos e formação de preços onde contivesse a composição dos custos por unidade dos serviços contratados.
Depois de relatada todas as falhas encontradas pela auditoria, o IFMS reformulou o edital para contratação por itens, embora tenha justificado que optou pelo modalidade de aquisição por grupo para garantir a isonomia entre os estudantes da instituição, já que comprando item por item podia acontecer da empresa fornecedora não ter quantidade suficientes.
