A Small Distribuidora de Derivados de Petróleo, por meio de nota emtida por sua assessoria jurídica, negou que a empresa com filial em Campo Grande tenha distribuído em Mato Grosso do Sul, gasolina e óleo diesel “fora das especificações legais”.
A questão é investigada em inquérito instaurado pelo Ministério Público de MS.
De acordo com a investida do MPMS, publicada no Diário Oficial do órgão, semana passada, conduzida pelo promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria de Justiça, a apuração foi aberta “com o fim de apurar lesão a direitos coletivos dos consumidores em razão de a pessoa jurídica Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. ter comercializado, distribuído e introduzido no mercado de consumo Gasolina C Comum e Óleo Diesel B S-10 fora das especificações legais”.
No Diário Oficial não é citado mais detalhes sobre o inquérito, do tipo em que posto de gasolina ou em qual cidade de MS o combustível, supostamente adulterado, foi negociado.
Leia o comunicado da empresa acerca do inquérito do MPMS.
NOTA DA EMPRESA SMALL
Diante da notícia vinculada por meio do site “correiodoestado.com.br” a empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., esclarece que não realizou a comercialização de produtos fora das especificações legais, sendo que o procedimento elaborado que culminou com a instauração do inquérito se deu de maneira unilateral, e utilizando parâmetros que não estão de acordo com previsto na legislação que regulamenta o mercado de combustíveis líquidos.
A empresa informa que está à disposição para atender qualquer solicitação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, bem como esclarecer qualquer dúvida, inclusive em decorrência do processo de produção dos combustíveis comercializados.
De igual modo informa que sua assessoria jurídica já foi acionada para adotar as medidas pertinentes visando resguardar o seu direito, e comprovar a qualidade do seu produto, sendo que futuramente poderá oferecer novas informações.
Por fim, destaca que são quase 30 anos de atividade em vários estados do país sem nunca ter atravessado qualquer tipo de situação similar, pautando-se sempre pela lealdade e idoneidade das suas operações, reafirmando seu compromisso em atender ao que preceitua a legislação. Vale destacar que a Small, sempre atendeu integralmente às normas legais e às Portarias da Agência Nacional de Petróleo, o que não é diferente no cumprimento dos protocolos de qualidade dos produtos, obedecendo categoricamente as normas vigentes, inclusive procedendo a coleta e testes periodicamente, seguindo rigorosamente o determinado na legislação, de modo a manter seu padrão de qualidade.
Sem mais para o momento, a Small se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos e dúvidas.
