Com o objetivo de dar autonomia financeira aos indígenas, além de garantir sua segurança alimentar, será executado, por meio de uma parceria entre o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani-Kaiowá, que fomentará geração de renda na agricultura e na piscicultura.

Para tirar do papel a iniciativa, que contém 9 metas, o IFMS abriu, nesta quinta-feira, um processo seletivo para montagem da equipe de interessados em ajudar a implementar o programa. 

Será feito um cadastro dos profissionais de diversas áreas para atuar como bolsistas e colaboradores nas atividades que serão realizas nas comunidades indígenas do Estado.

Entre as metas está o fomento à piscicultura sustentável, que tem como objetivo a implementação de tanques elevados para a criação de peixes nas comunidades indígenas, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de renda, além de promover práticas de manejo sustentável e participação comunitária.

Também está nas metas a implementação de quintais produtivos, que pretende promover a agricultura sustentável nas comunidades indígenas por meio da criação de espaços para cultivo que fortaleçam a segurança alimentar, resgatem tradições alimentares e estimulem a autonomia econômica das famílias.

O programa voltado para a etnia guarani-kaiowá surgiu por meio das diligências da coordenação do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do MPI, que instituiu um gabinete de crise, no dia 22 de setembro de 2023, com a finalidade de propor ações concretas em função da violação de direitos humanos do povo guarani-kaiowá na região sul do Estado. 

“O MPI realizou três diligências no sul do Estado, totalizando 51 visitas a localidades habitadas pelos guarani-kaiowá, em 20 municípios. Diante desse contexto, o gabinete propôs o programa Teko Porã, com investimento de cerca de R$ 6 milhões, composto por um conjunto de seis iniciativas voltadas à efetivação de direitos do povo [indígena]”, afirmou o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena.

PROCESSO SELETIVO

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, estão sendo ofertadas 47 bolsas para profissionais de diversas áreas interessados em participar do projeto. As bolsas têm valores mensais que variam de R$ 700 a R$ 3.900, dependendo da categoria. 

As inscrições começaram na quinta-feira e seguirão até o dia 16 de fevereiro, no site do IFMS. O início das atividades do projeto está previsto para março.

O edital selecionará profissionais e estudantes para compor as equipes das diferentes metas do projeto. As funções incluem, mas não se limitam a: antropólogos, engenheiros (ambiental, civil, elétrico e agrônomo), arquitetos, economistas, psicólogos, sociólogos, técnicos especializados em piscicultura, eletrotécnica, audiovisual e informática, intérpretes de guarani, jornalistas/documentaristas, fotógrafos e técnicos audiovisuais e estudantes de diversas áreas, como técnico em meio ambiente, agropecuária, eletrotécnica e engenharia de pesca.

FONTE DE RENDA

Em Mato Grosso do Sul, já existem algumas iniciativas dentro de comunidades indígenas de projetos agrícolas por meio de quintais produtivos e de piscicultura, porém, a proposta é de disseminar a ideia e o conhecimento das práticas dessas atividades para a comunidade guarani-kaiowá.

Em Campo Grande, na Aldeia Urbana Água Bonita, localizada na região do Nova Lima, começou em setembro de 2020 um projeto de piscicultura, idealizado pelo cacique Alder Romeiro Larrea.

O projeto já rendeu centenas de quilos de tilápia para as 10 famílias responsáveis pelos tanques. Nos tanques, é utilizado um sistema que funciona com duas bombinhas de máquina de lavar roupas e que permite reutilizar a mesma água desde quando o projeto começou. 

“Com a criação de peixes, a tendência da gente é de colocar a maior quantidade possível de pessoas da aldeia para se ocupar nos projetos, ter um complemento de renda ou mesmo uma fonte principal de renda”, explicou Alder. 

Na Terra Indígena (TI) Buriti, localizada no município de Sidrolândia, a prática da piscicultura, apoiada pela prefeitura, também rendeu à comunidade terena uma boa fonte de renda, porém, segundo o cacique Arildo Terena, o projeto foi paralisado recentemente.

Por meio do governo do Estado, o projeto Quintal Produtivo, criado em 2023, atende cerca de 2 mil famílias indígenas, que produzem e usufruem do cultivo em suas terras. O objetivo é incentivá-las, com materiais, ferramentas, mudas, sementes e instruções técnicas, para fazer o preparo do solo e o plantio.

O projeto realiza a entrega de mudas nas aldeias das regiões de Aquidauana, Nioaque, Dourados e Caarapó. As mudas são de alimentos tradicionais indígenas, como mandioca, maxixe, quiabo, cana-de-açúcar, batata e algumas mudas frutíferas.

SAIBA

Conforme informado pelo Correio do Estado, o MPI prepara um pacote de políticas públicas voltadas para o povo guarani-kaiowá que deverá ser divulgado na entrega da posse oficial da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João.

Assine o Correio do Estado

Estudo desenvolvido pelo Instituto Gonzalo Muniz, braço da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia, aponta que as atuais políticas públicas em curso no Brasil não serão suficientes para que o país atinja as metas fixadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) voltadas para a eliminação da tuberculose. Ao contrário, a tendência atual é de um aumento na incidência da doença.

A pesquisa foi feita a partir de análises baseadas em dados de registros da doença no período que vai de janeiro de 2018 a dezembro de 2023. Os resultados foram reunidos em um artigo publicado na última edição da revista científica The Lancet Regional Health – Americas. Nesta sexta-feira (7), o portal da Fiocruz publicou uma nota com as principais conclusões.

Em 2023, o Brasil registrou 39,8 casos de tuberculose por 100 mil habitantes. As projeções do estudo indicam que, até 2030, a incidência será ainda maior: 42,1 por 100 mil pessoas.

O cenário brasileiro está na contramão da meta de eliminação da doença na região das Américas em 2035. A expectativa da OMS é reduzir a incidência em 50% no ano de 2025 e 80% em 2030, em comparação com as taxas de 2015. Se o Brasil estivesse na direção almejada, deveria ter chegado em 2023 com 6,7 casos por 100 mil habitantes.

Os pesquisadores não questionam o valor das políticas públicas atuais, mas apontam a necessidade de se criar estratégias integradas e elencam desafios que devem ser enfrentados. Entre eles está o acesso limitado à saúde, a não adesão ao tratamento e a limitação de recursos para ações inovadoras no controle da doença na última década. Também são mencionados os impactos da pandemia da covid-19. Os serviços de saúde voltados para o controle da tuberculose foram bastante afetados.

"Caso houvesse aumento da cobertura de terapia diretamente observada (DOT), de adesão ao tratamento preventivo (TPT) e da investigação de contato, combinado com esforços para reduzir casos de tuberculose entre populações vulneráveis, a incidência poderia ser reduzida a 18,5 casos por 100 mil, embora ainda seja um número acima das metas da OMS. Com essas intervenções, foram observadas reduções de 25,1% na incidência projetada até 2025 e 56,1% até 2030, destacando o potencial de estratégias integradas", registra a nota divulgada pela Fiocruz.

No artigo, os pesquisadores ressaltam também a necessidade de aprimorar os programas de controle da tuberculose em ambientes prisionais, por meio da melhoria da triagem e acesso ao TPT. Outra recomendação envolve a melhora da cogestão de casos de coinfecção com HIV e diabetes, com aumento de testes e início do tratamento.

Assine o Correio do Estado