Cidades

Cidades

Julgamento no STF sobre aborto de anencéfalos será "divisor de águas", acredita Ayres Britto

Julgamento no STF sobre aborto de anencéfalos será "divisor de águas", acredita Ayres Britto

AGÊNCIA BRASIL

10/04/2012 - 10h40
Continue lendo...

O julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, marcado para amanhã (11) no Supremo Tribunal Federal (STF), será um “divisor de águas no plano da opinião pública”, na avaliação do ministro Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana.

Para o ministro, o julgamento da ação, que chegou à Corte em 2004, será rico em reflexões e intuições. “O país tinha um encontro marcado com esse tema. Ele é divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública. Um tema grandioso pelo seu impacto, pelo modo de conceber a própria vida”, disse Ayres Britto após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia.

O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem malformação no cérebro e poucas chances de sobrevivência. Com a demora de mais de oito anos para a analisar a questão, mulheres que preferem interromper a gravidez ao saber do diagnóstico de anencefalia, atualmente, têm de recorrer à Justiça.

O processo deverá ser um dos últimos temas de grande repercussão julgados pelo STF na gestão de Cezar Peluso. Ele deixa a presidência do STF no dia 19 de abril, quando assume o ministro Carlos Ayres Britto.

Evolução

Quais capitais mais cresceram no Brasil? Veja nova lista do IBGE

A taxa de crescimento geométrico do Brasil foi de 0,37%, pouco abaixo do 0,39% calculado no período anterior, entre 2024 e 2025

28/08/2026 23h00

Foto: Divulgação IBGE

Continue Lendo...

Cerca de 49,4 milhões de habitantes vivem nas 27 capitais brasileiras. O contingente representa 23,07% de toda a população estimada no Brasil, que soma hoje 214,2 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estimativas foram divulgadas nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU).

As cinco cidades de maior população no País são: São Paulo (11 911.337 pessoas), Rio de Janeiro (6.731.133), Brasília (3.009 996), Fortaleza (2.582.360) e Salvador (2.559.945), conforme o novo estudo. Juntos, os cinco municípios somam 26.794.771 pessoas, o equivalente a 12,5% da população total estimada.

Já Palmas, com 333.154 pessoas; Vitória, com 343.935 habitantes; e Rio Branco, com estimativa de 390.038 moradores, são as capitais menos populosas.

Em termos de taxa de crescimento geométrico (TGC) no período 2025-2026, a que mais cresceu foi Boa Vista, com 3,2%, seguida de Florianópolis (1,85%), em Santa Catarina, e Palmas (1,42%), no Tocantins.

Refletindo a tendência observada no Censo 2022, algumas capitais apresentaram redução populacional em relação a 2025: Salvador (-0,17%), Natal (-0,13%), Belém (-0,08%) e Belo Horizonte (-0,02%).

A taxa de crescimento geométrico do Brasil foi de 0,37%, pouco abaixo do 0,39% calculado no período anterior, entre 2024 e 2025

Parte das capitais acompanhou essa desaceleração e crescimento tímido. Sete delas, incluindo São Paulo, tiveram um aumento populacional inferior a 0,1%. Na capital paulista, a TGC foi de 0,05%. Em Porto Alegre, por exemplo, não houve variação.

Os dados são importantes porque é com base neste estudo que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcula o Fundo de Participação de Estados e Municípios. Além disso, servem também de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Nova Resolução

Anvisa atualiza regras sobre controle de qualidade em laboratórios

Medida busca ampliar monitoramento e confiabilidade de ensaios

28/08/2026 21h00

Reprodução

Continue Lendo...

Nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira (28) redefine as regras para laboratórios públicos e privados responsáveis por ensaios de controle de qualidade em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária no país.

Entre as principais medidas, estão manter licença sanitária válida, ter responsável técnico habilitado e adotar sistema de gestão da qualidade alinhado à norma internacional ABNT NBR ISO/IEC 17025, que prevê requisitos para a competência de laboratórios de ensaio e calibração.

A norma também amplia exigências relacionadas à biossegurança, incluindo avaliação de riscos, programas de controle de pragas, gerenciamento de resíduos, capacitação periódica de profissionais e monitoramento das condições de segurança para atividades envolvendo agentes físicos, químicos e biológicos.

Segundo a Anvisa, a medida busca fortalecer a confiabilidade dos ensaios laboratoriais e ampliar a capacidade de monitoramento da qualidade, segurança e eficácia de produtos submetidos à regulação sanitária no país.

Instituições responsáveis por ensaios em medicamentos e vacinas deverão ainda observar as boas práticas definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para laboratórios de controle de qualidade farmacêutica.

Resultados 

A resolução prevê ainda o compartilhamento de dados laboratoriais com a Anvisa quando houver necessidade de monitoramento de determinados produtos. Os critérios e prazos para envio das informações serão definidos posteriormente em instrução normativa específica.

Os resultados de programas de monitoramento de mercado e das atividades rotineiras de fiscalização deverão ser divulgados pelas autoridades sanitárias. Já os resultados insatisfatórios somente poderão ser tornados públicos após a conclusão da investigação sobre possível irregularidade.

Adaptação

Os laboratórios terão prazo de um ano para se adequar às exigências relacionadas à adoção da norma ISO/IEC 17025 e às boas práticas internacionais aplicáveis a medicamentos e vacinas.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).