O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, solicitou novas informações antes de decidir se aceita ou não a denúncia contra o ex-prefeito Alcides Bernal, acusado de matar o auditor fiscal Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. O magistrado quer esclarecimentos sobre a propriedade e a posse do imóvel onde ocorreu o crime, localizado na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados, além do envio de laudos pendentes do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol).
A decisão foi tomada após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciar Bernal por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo, na última sexta-feira (10). Em despacho publicado nesta segunda-feira (13), Garcete determinou que os promotores responsáveis pelo caso detalhem melhor a situação do imóvel, considerado peça-chave para o recebimento da denúncia.
“[...] O denunciado teria adentrado o local sem mais ter a propriedade e posse, o que deve ser mais bem esclarecido pelo parquet para efeito do recebimento da peça acusatória”, pontuou o juiz ao se dirigir aos promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia.
Além disso, o magistrado deu prazo de cinco dias para que o Imol encaminhe eventuais laudos ainda não apresentados no processo. Também solicitou que o advogado Tiago Martinho, representante da viúva e dos filhos da vítima, apresente a documentação necessária para avaliar sua habilitação como assistente da acusação.
O caso
Segundo o MPMS, Bernal deve responder por homicídio qualificado, com base em elementos que indicam motivação por vingança. A investigação concluiu que o ex-prefeito não teria aceitado a perda de um imóvel de alto padrão, adquirido por Mazzini em leilão da Caixa Econômica Federal, o que teria desencadeado o crime.
De acordo com a denúncia, Bernal e a vítima não mantinham relação anterior ao conflito envolvendo a propriedade. O Ministério Público sustenta que o acusado agiu por motivo torpe, e utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os promotores apontam que Bernal entrou no imóvel já armado, surpreendeu Mazzini e efetuou disparos que impediram qualquer reação. O crime também foi agravado pelo fato de a vítima ser idosa e pelo uso de uma arma com registro vencido desde 2019. O próprio ex-prefeito confessou ter portado o revólver calibre 38 momentos antes do homicídio.
Bernal está preso preventivamente há cerca de 20 dias, em uma sala de Estado-Maior da Polícia Militar. Na denúncia, o MPMS pede que ele seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri e solicita ainda o pagamento de indenização mínima de 10 salários mínimos à família da vítima, equivalente a R$ 16.210.
A defesa do ex-prefeito informou, por meio do advogado Wilton Acosta, que irá se manifestar apenas nos autos do processo.
Caso a denúncia seja aceita e haja condenação com todas as qualificadoras apresentadas, a pena pode chegar a até 49 anos de reclusão.
*Colaborou Felipe Machado
