Em 2010 a Justiça Itinerante realizou 9.519 audiências. Desse total, em 95,1% das audiências houve a conciliação entre as partes. O percentual de acordo no ano passado superou ligeiramente 2009 quando foram 94% dos casos resolvidos por meio de um acordo. Nas duas unidades móveis foram realizados mais 39 mil atendimentos e o total de processos que tiveram início na 8ª Vara em 2010 foi de 9.883.
Dentre os casos tratados no juizado, foram 3.969 reconhecimentos de união estável e a conversão em casamento. Mais uma vez, foi o tipo de serviço mais procurado pelos cidadãos que buscaram atendimento na Itinerante. O divórcio direto ficou na segunda posição, com 1.036 acordos firmados e apenas 20 não firmados. O serviço assumiu o lugar ocupado em 2009 pela execução de alimentos que este ano registrou 636 acordos e o maior número de casos sem acordos: 193.
O bairro campeão de atendimento foi o Piratininga, com 6.400 ocorrências. Em segundo lugar ficou o São Conrado com 5.082 atendimentos. A menor procura foi registrada no bairro Caiçara, com 505 atendimentos, seguido pelo bairro Vila Popular, com 525 atendimentos.
O calendário das atividades para 2011 foi divulgado antes do recesso forense e pode ser consultado em www.tjms.jus.br/conteudo.php?pg=consultas/justica_itinerante.html.
Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante é formada por dois ônibus que percorrem os bairros periféricos da Capital atendendo as demandas judiciais dos cidadãos, sem que eles tenham que se dirigir ao Centro da cidade. O serviço gratuito, oferecido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da 8ª Vara do Juizado Especial, busca conciliar todos os tipos de ações e quando não há acordo encaminha como ação para solucionar o conflito.
As unidades da Itinerante que atuam na Capital funcionam em consequência de parcerias com as universidades Anhanguera - Unaes e UCDB, tanto na estrutura física dos ônibus, quanto com a disponibilização de acadêmicos que auxiliam nos atendimentos.
Para usar o serviço, basta se dirigir até a unidade volante, no dia do atendimento, com todos os documentos em mãos e, se possível, com a outra parte envolvida no conflito. Quando não é possível, pode marcar a audiência, que na próxima visita a outra parte estará no ônibus por intimação da justiça. Havendo acordo, o juiz homologa a decisão, que tem valor jurídico idêntico ao de uma ação comum.
O cartório da Justiça Itinerante está localizado na rua Antônio Corrêa, 85, quase esquina com a avenida Fernando Corrêa da Costa, entre as ruas Rui Barbosa e Pedro Celestino. O horário de atendimento é das 7 às 18 horas, sem intervalo de almoço. Informações no telefone (67) 3314-5503.
