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Lactantes e gestantes devem permanecer afastadas do trabalho no Hospital Universitário de Dourados

Anteriormente, administradora do Hospital recebeu recomendações para afastar lactantes e gestantes do trabalho, mas disse que tempo de afastamento não estava previsto em lei

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Por decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, as trabalhadoras lactantes do Hospital Universitário de Dourados devem ser afastadas de qualquer atividade insalubre por até dois anos. A decisão foi baseada no afastamento liminar de uma das funcionárias concedido ano passado. 

De acordo com a decisão, este tipo de afastamento é válido apenas para mulheres que trabalham para Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares (Ebserh), administradora do hospital, que tenham sido contratadas até 1º de março de 2022, que já eram lactantes ou eram gestantes. Além disso, para ter direito a funcionária deve atuar apenas para a empresa administradora.

Para solicitar o afastamento não é necessário apresentar atestado médico, bastando que a funcionária informe que necessita se afastar de ambientes que possam trazer riscos para sua saúde ou para a do bebê, independente da mãe ainda estar grávida ou no período de lactação. 

O Tribunal ainda estabeleceu multa de R$ 1 mil que será calculada de forma diária em relação a cada trabalhadora prejudicada caso a norma não seja seguida. 

Na decisão, o desembargador Nicanor de Araújo Lima, relator do processo, afirmou que o afastamento da funcionária de atividades em ambientes insalubres não irá prejudicar a rotina do hospital, e não se pode colocar em risco a vida da mãe e da criança em nome da manutenção do serviço público. 

“Não foi provado o alegado prejuízo à prestação dos serviços públicos com o afastamento das empregadas lactantes, mesmo porque é inconcebível que a manutenção dos serviços públicos precise ser feita à custa de burla à lei que garante o afastamento do trabalho em local insalubre, o que resultaria em risco à saúde das trabalhadoras e seus filhos, valor protegido constitucionalmente”, destacou o relator, desembargador Nicanor de Araújo Lima, em trecho do seu voto.

O recurso que deu origem à decisão foi apresentado pela empresa após a funcionária conseguir uma liminar judicial para que se afastasse do trabalho. À época a multa estabelecida foi de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais coletivos. 

LIMINAR 

A liminar foi concedida após o Ministério Público do Trabalho entrar com ação judicial questionando a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Dourados, que não havia concedido o pedido de urgência formulado pela instituição em abril de 2022. 

Para reformular a decisão, o juiz levou em consideração depoimento de uma gerente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que afirmou que até março daquele ano a unidade de Dourados afastaram as lactantes e gestantes do trabalho por até dois anos, sem necessidade de comprovação médica, para que pudesse alimentar a criança por mais tempo. 

Com base neste depoimento e em outras provas, o juiz reconheceu que as funcionárias tinham o direito de usufruir do tempo estabelecido anteriormente no contrato de trabalho, ou seja, poderiam ficar afastadas por até dois anos sem que precisassem de atestado médico ou outras comprovações. 

Ainda de acordo com a decisão liminar, caso seja possível, a realização das atividades por essas trabalhadoras se dará mediante adoção de regime de trabalho remoto ou teletrabalho, enquanto durar a condição de lactante.

DENÚNCIA 

O Ministério Público do Trabalho soube da situação das funcionárias lactantes e gestantes do Hospital Universitário de Dourados por meio de uma denúncia anônima, em março de 2022, afirmando que elas estariam trabalhando em ambiente insalubre dentro do hospital, inclusive em contato com pacientes com Covid-19. 

Elas foram convocadas para retornarem dia 24 de fevereiro, mas, no dia 1º de março enviaram pedido de esclarecimentos para as unidades competentes do hospital, que foi notificada pelo órgão ministerial, que recomendou a adoção de medidas como não exigir o trabalho presencial destas funcionárias em situações de perigo à saúde. 

Por sua vez, a empresa afirmou que não atenderia a recomendação já que, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região garantiu que a trabalhadora teria direito a apenas seis meses previstos na legislação trabalhista, inclusive quando envolver atividades insalubres em qualquer grau. 

Assim, o MPT entrou com ação judicial para assegurar o direito das mulheres lactantes e gestantes de serem afastadas de ambientes hospitalares de risco. 

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Saúde

Pesquisa de polipílula para prevenção do AVC busca 8,5 mil voluntários

Participantes receberão acompanhamento por até quatro anos

14/08/2026 22h00

Divulgação: Governo MS

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Pesquisadores brasileiros recrutam voluntários desde o fim de 2025 para testes com a primeira polipílula brasileira contra acidentes vasculares cerebrais (AVC) e outras doenças cardiovasculares. O objetivo é reunir 8,5 mil participantes, que serão acompanhados por entre três e quatro anos.

A polipílula é uma combinação da rosuvastatina 10 mg, contra o colesterol, com dois remédios contra a pressão alta, a valsartana 80 mg e anlodipina 5 mg. A apresentação permite que eles sejam ingeridos conjuntamente.

Considerada bem sucedida, a primeira fase de testes em humanos envolveu 370 pessoas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre 2020 e 2023.

A pesquisa é conduzida pelo Hospital Moinhos de Vento, da capital gaúcha, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O trabalho é feito junto com as unidades de atenção primária à saúde e com secretarias de saúde.

A coordenação do estudo é da neurologista Sheila Martins, chefe do Serviço de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Moinhos de Vento. 

“A ideia é que a gente consiga provar a eficácia do tratamento nessas pessoas que são de baixo e médio risco”, disse Sheila.

Segundo a pesquisadora, a adesão da população é decisiva para a qualidade dos resultados.

"Quanto maior o número de participantes, mais robustas serão as evidências geradas e maior o potencial de orientar futuras políticas públicas de prevenção".

Testes em voluntários

Os participantes precisam ser pessoas com idade entre 50 e 75 anos que nunca tiveram AVC ou infarto e que não façam uso de medicamentos para colesterol, hipertensão ou diabetes. A participação é gratuita e inclui acompanhamento médico periódico por equipe especializada.

O recrutamento e o acompanhamento ocorrem em 14 centros de AVC distribuídos por São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco e Acre. Outros centros em todo o país estão sendo recrutados, segundo Sheila Martins.

Os voluntários serão sorteados e divididos em dois grupos: uma parte vai usar a polipílula e a outra vai receber placebo, que é uma polipílula sem a medicação ativa. 

Ao longo de três anos, em média, será avaliado se esse tratamento reduz o risco de AVC, demência ou piora da memória. E, como desfecho secundário, a pesquisa vai comparar se foi reduzido também o risco de infarto, insuficiência cardíaca e morte por doença circulatória.

As informações sobre o processo de participação na pesquisa podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp (51) 99935-6911. 

O projeto inclui um aplicativo, o Riscômetro, para empoderamento do paciente. Com a ferramenta, ele pode calcular o risco de ter um AVC, um infarto ou uma doença circulatória e aprender a monitorar a redução desse risco. 

“Uma coisa importante na fase inicial do estudo foi que as pessoas, usando o aplicativo, puderam mudar seu estilo de vida. Aumentaram a atividade física, por exemplo. Isso é maravilhoso. Elas recebiam mensagens lembrando de fazer atividade física. Quem fumava, parou de fumar. Então, isso motiva as pessoas a mudar para também reduzir o risco”.

Risco de AVC

O AVC é a principal causa de morte no Brasil e uma das principais causas de incapacidade, afirmou a médica. De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, 89.490 brasileiros morreram em decorrência da doença no ano passado. 

Em termos globais, a Organização Mundial do AVC estima que o número de mortes pela doença pode crescer até 50% nas próximas décadas, passando de 6,6 milhões de óbitos, em 2020, para cerca de 9,7 milhões, em 2050. 

A médica destaca, entretanto, que 90% dos casos podem ser prevenidos se houver controle dos principais fatores de risco. E o mais importante deles é a hipertensão. 

A pressão alta começa a aumentar o risco de AVC a partir de 115 milímetros de mercúrio (mmHg) de sistólica, que é a pressão máxima, e 75 mmHg de diastólica (pressão mínima). A partir daí, quanto maior a pressão, maior o risco.

A pressão arterial sistólica (PAS) se refere à pressão do sangue no momento que o coração se contrai para impulsionar o fluído para as artérias. Já a pressão arterial diastólica (PAD) ocorre no início do ciclo cardíaco e se refere à capacidade de adaptação ao volume de sangue que o coração ejetou. A leitura da pressão arterial é medida por milímetros de mercúrio (mmHg).

Sheila Martins explicou que, normalmente, o que se faz é orientar as pessoas que têm a pressão levemente aumentada a mudar o estilo de vida, diminuir sal na alimentação, fazer atividade física e não abusar do álcool. Só a partir de 140 x 90, também é prescrita medicação, complementa a médica.

Prevenção

Sheila Martins pondera que, como se sabe que o risco de AVC aumenta com uma pressão acima de 115 x 75, o mundo está se mobilizando para avaliar se não seria necessário começar a usar a medicação mais cedo. 

“O estudo é para evitar o primeiro AVC, usando uma primeira polipílula brasileira nas pessoas que tenham a pressão máxima de 139 e a mínima de 121, com 50 a 75 anos de idade, e que tenham, pelo menos, um dos fatores de risco modificado, como obesidade, sedentarismo, alimentação não saudável e fumo”.

Pessoas que têm pressão nesse nível e não usam remédios para hipertensão, diabetes e colesterol alto correspondem a 85% dos casos de AVC no mundo, descreve ela. 

“São pessoas de baixo e médio risco que têm uma enorme possibilidade de prevenção”, disse a neurologista do Hospital Moinhos de Vento.

O resultado apresentado pela equipe da pesquisa em congressos internacionais a partir dos primeiros testes mostrou que, com essa medicação, que é uma dose baixa de medicamento anti-hipertensivo, a pressão é reduzida em 12 mmHg. 

Isso significa que, se a pessoa estava com 139 de pressão máxima, por exemplo, a medição cai para 127, afirmou a médica. O colesterol, por sua vez, é reduzido em 40 miligramas por decilitro, uma queda significativa.

Desafio

Segundo Sheila Martins, trata-se de um estudo importante e um tratamento de baixíssimo risco que pode mudar a política pública no Brasil e no mundo. A dimensão do teste, com 8.500 pessoas em várias partes do país, torna a pesquisa um grande desafio, afirma ela.

A médica destacou que a fase piloto indicou que a polipílula funciona bem, é bem tolerada e reduz a pressão arterial. 

“Agora, a gente está na expansão, que é o que importa. Ou seja, se ela reduz AVC, reduz demência, diminui doenças circulatórias e morte cardiovascular”.

Sheila Martins confia que, em breve, essa polipílula poderá estar disponível no SUS, e afirma que esse é o objetivo da pesquisa.

“O que se precisa agora é que o medicamento seja produzido em escala maior e possa ser disponibilizado para quem já tem pressão alta. Isso é bom, porque são três comprimidos em um só. Facilita a utilização”.

A combinação de medicamentos para essa polipílula foi criada por um comitê executivo nacional liderado pela neurologista, juntamente com um comitê internacional integrado por grandes nomes do AVC e da hipertensão na Austrália, Estados Unidos e Inglaterra.

Fatalidade

Dono de empresa em MS morre após acidente de esqui na Argentina

Tiago Guimarães Pellegrini, de 44 anos, caiu cerca de três metros e bateu o peito contra uma rocha em Ushuaia; empresário deixou esposa e duas filhas.

14/08/2026 19h57

Tiago Guimarães Pellegrini, de 44 anos, morreu após sofrer um acidente enquanto esquiava em Ushuaia, na Argentina.

Tiago Guimarães Pellegrini, de 44 anos, morreu após sofrer um acidente enquanto esquiava em Ushuaia, na Argentina. Foto: Reprodução.

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O empresário brasileiro Tiago Guimarães Pellegrini, de 44 anos, morreu após sofrer um grave acidente enquanto praticava esqui em Ushuaia, no extremo sul da Argentina. Morador de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, ele teria caído de uma altura aproximada de três metros e atingido o peito contra uma rocha.

Pellegrini era sócio da Perfecta Agrodrones, empresa instalada em Nova Andradina, no sul de Mato Grosso do Sul, e voltada a soluções tecnológicas para o agronegócio. O empresário participou da construção e do desenvolvimento do negócio, especializado no segmento de drones agrícolas.

O acidente ocorreu no dia 7 de agosto, em Ushuaia, mas a morte do empresário foi divulgada nesta sexta-feira (14). Pellegrini estava na cidade argentina acompanhado de um amigo quando sofreu o acidente durante a prática de esqui.

De acordo com informações repassadas pela família, o empresário retornava em direção à estação de esqui quando houve uma mudança repentina nas condições climáticas. Durante o trajeto, ele sofreu a queda e bateu violentamente a região do tórax contra uma formação rochosa.

Após o acidente, Pellegrini foi socorrido e encaminhado para atendimento médico.

O empresário deixou a esposa e duas filhas. Familiares afirmam, no entanto, que a unidade hospitalar para onde ele foi levado não dispunha da estrutura considerada necessária diante da gravidade dos ferimentos. Apesar do atendimento, o brasileiro não resistiu.

As circunstâncias exatas do acidente e os procedimentos adotados após o resgate não foram detalhados pelas autoridades argentinas nas informações divulgadas até o momento.

Itamaraty acompanhou o caso

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires acompanhou a ocorrência e permaneceu em contato com familiares de Pellegrini, prestando a assistência consular cabível.

O empresário atuava no setor de tecnologia voltada ao agronegócio e era sócio da Perfecta Agrodrones, empresa instalada em Nova Andradina, no sul de Mato Grosso do Sul.

Em manifestação nas redes sociais, a empresa lamentou a morte e destacou a importância de Pellegrini para a construção e o desenvolvimento do negócio.

A Perfecta afirmou que ele teve participação decisiva em diferentes etapas da trajetória da companhia, desde desafios enfrentados até conquistas alcançadas.

A empresa também ressaltou que a contribuição do empresário permanecerá como parte de seu legado e afirmou que a história construída por ele continuará presente no negócio.

Prima relembra último encontro

A morte de Pellegrini também provocou manifestações de familiares e amigos. A jornalista Monica Salgado, prima do empresário, publicou uma homenagem nas redes sociais e contou que, apesar do parentesco formal, os dois cresceram com uma relação semelhante à de irmãos.

Na publicação, Monica relembrou a proximidade construída desde a infância, as conversas sobre política, vinhos e assuntos cotidianos, além do senso de humor do empresário. Pellegrini havia sido padrinho do casamento da jornalista, enquanto ela também era madrinha dele.

A jornalista ainda recordou o último encontro com o primo, ocorrido aproximadamente um mês antes da tragédia. Na ocasião, conforme relatou, Pellegrini demonstrava entusiasmo com a fase profissional e havia contado que seus negócios atravessavam um período de crescimento.

Para Monica, aquele era um dos melhores momentos vividos pelo empresário, tornando a morte repentina ainda mais impactante para familiares e pessoas próximas.

 

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