Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 20.809 custodiados no sistema prisional, e cada um deles "custa", em média, R$ 1949,90 por mês aos cofres públicos, segundo dados referentes ao mês de julho fornecidos pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
Sendo assim, no mês, foram destinados mais de R$ 40,5 mil para manter todos os detentos que cumprem pena nos presídios de Mato Grosso do Sul.
Além do alto custo para manter os presos, o Estado enfrenta superlotação nas unidades, sendo o número de custodiados 177,2% superior ao número de vagas. Os 20.809 que cumprem pena ocupam o espaço que deveria ser destinado a apenas 11.742 detentos.
Nesta segunda-feira (28), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Mato Grosso do Sul para anunciar uma série de investimentos federais na segurança pública do Estado, avaliado em quase R$ 200 milhões.
Destes, R$ 60 milhões foram destinados para a construção de quatro presídios de baixa complexidade, dois deles em Campo Grande, um em Jardim e outro no interior do Estado, possivelmente em Nova Andradina. Com as novas unidades, serão criadas cerca de 1.600 novas vagas.
Ao Correio do Estado, a Agepen informou que também trabalha na expansão de unidades para enfrentar o déficit de 9.067 vagas no sistema.
"Estão em fase de construção 407 novas vagas, e há projeto junto a Secretaria Nacional de Serviços Penais (Senappen) para a geração de outras 430, com ampliações de unidades prisionais, já com recursos aprovados", informou a Agepen.
Além disso, está em fase de licitação a ampliação no quantitativo de tornozeleiras para até 5.800, que também é um meio utilizado - a patir de definição da Justiça - para diminuir a superlotação.
"O enfrentamento à superlotação é feito, ainda, a partir de ações de ressocialização que contribuem para a não reincidência no crime, bem como refletem na remição da pena e consequente redução no volume de presos".
Ressocialização
Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com os maiores índices de presos trabalhando, superando em 10% a média nacional, e também está entre os dez estados brasileiros que mais promovem e inserem detentos em atividades educacionais.
O Ministro Flávio Dino garantiu que as unidades que serão construídas em Mato Grosso do Sul vão possuir espaços desinados ao estudo e trabalho dos detentos.
"Serão unidades modernas, que terão, por exemplo, acesso ao controle dos presos, espaço para trabalho, para atividades educacionais, para que, com isso, nós tenhamos um sistema penitenciário cada vez mais eficiente", pontuou Dino.
O secretário da Senappen, Rafael Velasco, destaca que proporcionar essas atividades faz parte de um importante trabalho de ressocialização, e em breve pode ainda trazer benefícios para o próprio Estado.
"Há uma segunda fase da entrega que são as oficinas de trabalho para os presos, com fábricas de blocos, salas de aula, com o sistema de aula a distância que a gente faz. Isso irá permitir que, no Estado, a gente possa ter, em breve, 100 % dos presos estudando dentro do sistema de execução penal. E há ainda a possibilidade do Governo do Estado investir dentro do sistema prisional e ter um retorno na rua, com a construção, por exemplo, de ruas com base em peças que serão feitas pelos presos, como é feito em outras cidades federativas", afirmou Velasco.
Investimentos no sistema penitenciário
Para o sistema penitenciário, além do anúncio das quatro novas unidades, também foi realizada entrega de armamentos e equipamentos da Secretaria Nacional de Políticas Penais avaliadas em R$ 1.506.096,00, sendo:
- 200 pistolas;
- 120 detectores de metais;
- TVs para a educação;
- 4 raio-x;
- 4 portal de detector de metais.
Também foram entregues três veículos SUVs e dois caminhões, que somam R$ 1.406.500,00.
