Cidades

violência contra a mulher

Lei Maria da Penha faz 5 anos com quase 12 mil condenações

Lei Maria da Penha faz 5 anos com quase 12 mil condenações

terra

18/09/2011 - 09h39
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Na próxima quinta-feira, 22, a Lei Maria da Penha, que trata da violência praticada contra a mulher no ambiente familiar, completa cinco anos de existência. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o número de processos de mulheres contra a violência doméstica aumentou 150% entre 2006 e 2011. De lá para cá foram mais de 110 mil processos, que condenaram quase 12 mil homens agressores.

A lei, que conta com 80% de aprovação da população, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo feira em 2011, aumenta, por exemplo, em três vezes a pena para lesão corporal leve em âmbito doméstico. Além disso, acabou com a troca de detenção para autuados por pagamento de multa ou cestas básicas.

A mesma fundação aponta que quatro em cada dez mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão doméstica. A estatística não varia desde 2011.

A lei é considerada uma das três melhores do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. O nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica em 1983 após duas tentativas de assassinato por parte de seu marido à época.

Para o STJ, o texto da norma é elogiado internacionalmente pela forma em que trata a violência doméstica incluindo a proteção da vítima pelo Estado. A lei também fez com que fosse criado o Juizado de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Na questão do homossexualismo, a lei não difere a orientação sexual, portanto agressões feitas em âmbito familiar entre mulheres também são consideradas. Há, também, debates para alterações no texto da lei tramitando na Câmara dos Deputados, com o objetivo de alterar a forma como ela é aplicada por operadores de direito.
 

Saúde

Ministério Público tenta impedir paralisação de cirurgias na Santa Casa

Nos últimos dias, cirurgiões cardíacos pediátricos e anestesistas indicaram o desejo de se desligarem do quadro do hospital

11/09/2026 08h05

Falta de insumos e de salários levaram médicos a pedir demissão

Falta de insumos e de salários levaram médicos a pedir demissão Foto: Paulo Ribas

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) entrou no caso da possível paralisação da Santa Casa depois de duas categorias de médicos especialistas indicarem o desligamento do quadro de profissionais do hospital, o que poderia acarretar a suspensão de diversos procedimentos, exames e cirurgias no complexo.

Como reportou o Correio do Estado nesta semana, os cirurgiões cardíacos pediátricos, que trabalham no modelo de pessoa jurídica (PJ), teriam comunicado o desligamento do quadro de profissionais da Santa Casa.

Diante disso, as crianças continuam internadas no Centro de Terapia Intensiva (CTI), sem perspectiva de quando vão receber o tratamento. 

Além disso, os mais de 100 anestesistas que compõem a equipe médica do hospital também revelaram o desejo de deixar o complexo, o que paralisaria grande parte dos exames e das cirurgias da instituição. Além disso, as cirurgias eletivas e os atendimentos ambulatoriais estão suspensos na Santa Casa há cerca de 40 dias.

Todo este cenário teria dois motivos principais: a falta de insumos para realização dos procedimentos de forma adequada e os salários atrasados que ultrapassam quatro meses.

Em conversa com a reportagem, o presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS), Marcelo Santana, afirmou que as tratativas seguem entre a instituição, o MPMS e os entes municipal e estadual.

“Está ocorrendo entre a Santa Casa, o Ministério Público e os entes municipal e estadual para tentar manter a cirurgia cardíaca pediátrica. Com relação aos médicos, nenhum indicativo de paralisação”, disse à reportagem.

Segundo o Ministério Público, “as Promotorias de Justiça de Saúde de Campo Grande acompanham atentamente as questões envolvendo a Santa Casa, especialmente os pedidos de desligamento das equipes de cirurgia cardíaca pediátrica e de anestesiologia”.

“Em relação a esses desligamentos, o MPMS tem realizado reuniões com os gestores estadual e municipal de saúde com o objetivo de evitar a desassistência aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou em nota.

“Quanto à falta de insumos e medicamentos no hospital, o MPMS articulou, junto às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, um repasse pontual para atender essa demanda emergencial, especialmente para custear a aquisição de medicamentos e insumos”, completou o MPMS.

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) também foi procurada e mantém o posicionamento enviado na última reportagem, em que disse que “recebeu, até o momento, apenas de maneira informal a informação acerca do eventual encerramento do serviço de cirurgia cardíaca pediátrica” do hospital.

Na mesma nota, a Pasta destacou que, caso seja constatada qualquer alteração ou interrupção unilateral do serviço em desacordo com as obrigações assumidas no convênio, adotará as providências administrativas cabíveis, como “penalidades previstas no instrumento contratual”, que não foram detalhadas ao Correio do Estado.

VERSÃO DO HOSPITAL

A Santa Casa emitiu ontem um comunicado afirmando que notificou a Sesau acerca da suspensão temporária das cirurgias cardíacas pediátricas congênitas eletivas no dia 3, “em razão da indisponibilidade da equipe médica especializada necessária à realização segura dos procedimentos”.

De acordo com a instituição, dos dois cirurgiões cardíacos pediátricos que atuam no serviço, um encontra-se afastado por motivo de saúde grave e a outra profissional solicitou rescisão contratual.

“Trata-se de uma especialidade de alta complexidade e com reduzida disponibilidade de profissionais, o que impede a recomposição imediata da equipe. A assistência pediátrica permanece ativa. Os pacientes continuam sendo acolhidos, acompanhados e submetidos aos exames necessários, inclusive os quatro que atualmente aguardam procedimento cirúrgico”, explica na nota.

Na semana passada, representantes das secretarias municipal e estadual de saúde alinharam ações emergenciais e um aporte pontual de R$ 4 milhões para auxiliar na compra de insumos.

Porém, o hospital informou que esse montante ainda não foi depositado no caixa da instituição.

SEM AULA

Secretaria de educação suspende aulas em 20 escolas de Campo Grande

Tempestade que atingiu a Capital nesta quinta-feira (10) deixou vários colégios sem energia

11/09/2026 08h00

Figueira centenária interdita Avenida Mato Grosso na manhã desta sexta-feira (11), em Campo Grande

Figueira centenária interdita Avenida Mato Grosso na manhã desta sexta-feira (11), em Campo Grande Foto: Marcelo Vitor / Correio do Estado

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Após o temporal que atingiu Campo Grande, no fim da tarde de quinta-feira (11), a Secretaria Municipal de Educação suspendeu as aulas em 20 colégios. 

A Prefeitura de Campo Grande mobilizou equipes de diferentes áreas para atender as ocorrências registradas após o vendaval. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou ventos acima de 80 km/h durante a tempestade. Confira as escolas que não terão aulas nesta sexta-feira (11):

  • Escola Municipal Professor Arlindo Lima;
  • Escola Municipal Professora Arlene Marques Almeida;
  • Escola Municipal Bernardo Franco Baís;
  • Escola Municipal Professora Brígida Ferraz Foss;
  • Escola Municipal Cônsulesa;
  • Escola Municipal Professor Danda Nunes;
  • Escola Municipal Elpídio Reis;
  • Escola Municipal Flora;
  • Escola Municipal Leovegildo de Melo;
  • Escola Municipal Licurgo de Oliveira Bastos;
  • Escola Municipal Maestro João Corrêa Ribeiro;
  • Escola Municipal Manoel Inácio de Souza;
  • Escola Municipal Nicolau Fragelli;
  • Escola Municipal Antônio José Paniago;
  • Escola Municipal Senador Rachid Saldanha Derzi;
  • Escola Municipal Sá Carvalho;
  • Emei Emy Ishida Nascimento Nogueira;
  • Emei Olinda Toshimi;
  • Emei Osvaldo Maciel;
  • Emei Professora Selma.

Desde quarta-feira (9), Mato Grosso do Sul estava sob alerta do Inmet para a possibilidade de ventos fortes. As equipes de apoio permanecem de plantão e atuam em diferentes pontos da cidade, principalmente nos locais afetados pela queda de árvores e interrupções no trânsito. A concessionária Energisa também atua na retirada de fios que caíram e interditam vias.

A população pode acionar os serviços municipais pelos telefones 153 (Guarda Civil Metropolitana), 186 (Agetran) e 199 (Defesa Civil). Em situações envolvendo fios caídos, a orientação é não se aproximar e comunicar a ocorrência para que o atendimento seja realizado com segurança.

Temporal

Durante o temporal em Campo Grande, foram registrados ventos de quase 84 km/h no fim da tarde desta quinta-feira (10). Árvores foram derrubadas, vias ficaram obstruídas, estruturas foram danificadas e, em uma das ocorrências, um muro desabou sobre um veículo estacionado.

Figueira centenária interdita Avenida Mato Grosso na manhã desta sexta-feira (11), em Campo Grande

O temporal começou por volta das 17h30, com duração de aproximadamente 30 minutos. Apesar do curto período, a intensidade das rajadas foi suficiente para provocar danos e mudar rapidamente o cenário na Capital.

Segundo o meteorologista Natálio Abrão, foram registrados 3.095 raios em Campo Grande, número que ajuda a dimensionar a intensidade da tempestade.

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