Entre 2007 e 2016, foram registrados 693.076 mil boletins de ocorrência por desaparecimento, segundo dados inéditos compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em estudo feito a pedido do Comitê internacional da Cruz Vermelha. Em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, oito por hora. É a primeira vez que dados de desaparecimento estão presentes no anuário de violência do Fórum. Só no ano passado, 71.796 desaparecimentos foram registrados.
Em números absolutos, São Paulo lidera as estatísticas, com 211.965 registros de desaparecimentos de 2007 a 2016, seguido por Rio Grande do Sul, com 75.214, e Minas Gerais, com 52.217. Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima não passaram os dados completos de todos os últimos dez anos.
Se formos levar em conta a taxa, Distrito Federal concentra o maior número de registros: 106 por 100 mil habitantes. E a razão é bastante simples: Embora não registre um número maior de desaparecidos do que os outros estados, a unidade da federação tem um banco de informações que interliga os órgãos, como hospitais, asilos, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito, entre outros, considerado por especialistas um ponto-chave para se entender e combater o desaparecimento no país.
“As pessoas estão desaparecendo e não há uma preocupação em cruzar os dados. Uma pessoa registrada como desaparecida pode aparecer em outro boletim de ocorrência como morte decorrente de intervenção policial, mas esse dado não é cruzado e não se chega à conclusão de que ela foi encontrada morta, por exemplo”, diz Olaya Hanashiro, consultora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Ninguém estava olhando para esse fenômeno para além do período da ditadura militar. E o desaparecimento não deixou de ocorrer no cotidiano de população”, completa.
Das 1.195 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto pelo monitor da violência, projeto do G1 em parceria com o Fórum e com o Núcleo de Estudos de Violência (NEV) da USP, mais de 150 não têm nome da vítima. Podem ser pessoas desaparecidas, com familiares à procura.
A coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de São Paulo (Plid) do Ministério Público, Eliana Vendramini, entrou com uma ação há três meses para obrigar o estado a cumprir Lei estadual de 2014 que determina a integração dos órgãos e a criação de um banco de dados de desaparecidos.
“A principal omissão do estado é a falta de integração e de diálogo entre todos que estão com a temática do desaparecimento. A Colômbia tem um banco de dados e conseguiu criá-lo, a priori, a partir da questão dos sequestros pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), mas que descortinou outros problemas sociais. Nós temos uma guerra civil na periferia de São Paulo e isso é motivação suficiente para ter um banco de dados”, afirma Vendramini.
Em agosto, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram um acordo de cooperação técnica para a implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Além de São Paulo e Rio de Janeiro, o Plid existe no Pará, Amazonas e Bahia e outros quatros estados manifestaram interesse em aderir.
Perfil do desaparecido
Como o desaparecimento não é considerado um crime, é feito apenas o boletim de ocorrência e não há investigação até haver uma suspeita de um crime, um homicídio ou um sequestro, por exemplo. A lei também obriga que o desaparecimento de crianças e adolescentes até 18 anos seja investigado, bem como o de pessoas com transtorno mental, mas segundo a promotora Eliana, apenas o desaparecimento de crianças até 12 anos é investigado no país.
“A pessoa precisa fazer o boletim de ocorrência por desaparecimento logo nas primeiras horas que se percebeu isso. Precisamos acabar com o mito do registro após 48 horas. A chance de encontrar uma criança logo após o desaparecimento é maior”.
Segundo dados da promotora, o principal perfil da vítima de desaparecimento em São Paulo é: adolescente, negro, e de periferia, o que coincide com o perfil da vítima de homicídio.
“A pesquisa [do MP] mostra o desaparecimento com pico aos 15 anos, cedendo aos 28 anos. A estatística está voltada para os adolescentes, mas o estado não quer investir como eles sendo vulneráveis”, diz.
Causas
O desaparecimento é considerado multicausal e pode ser:
Voluntário – quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar, que pode acontecer por diversos motivos: desentendimento, medo, aflição, choque de visões, planos de vida diferentes
Involuntário – quando a pessoa é afastada do cotidiano por um evento sobre o qual não tem controle, como um acidente, um problema de saúde, um desastre natural
Forçado – quando outras pessoas provocam o afastamento, sem a concordância da pessoa. Como em um sequestro, ou ação do próprio estado.
“Nós temos muitas notícias de casos em que a última visão do desaparecido foi em uma abordagem policial das mais variadas. Nós temos inclusive da Guarda Civil Metropolitana (GCM) porque anda armada, mas foi prioritariamente criada para proteção do patrimônio. Tanto a Polícia Civil, especialmente a PM, supostamente envolvidas em desaparecimentos, há poucos casos com soluções”, diz a promotora.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que adotou medidas que possibilitaram maior eficiência nas investigações como que as ocorrências sejam investigadas pela 4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) na capital paulista. A pasta informa que na Grande São Paulo as investigações são realizadas pelos setores de Homicídios das Delegacias Seccionais de Polícia e, no Interior, as apurações são de competência das Delegacias de Investigações Gerais (DIG).
Há também casos relacionados com o envolvimento do crime organizado, principalmente pelo tráfico de drogas, afirma a promotora. O tráfico de pessoas é um crime que também está atrelado aos desaparecimentos principalmente no Nordeste do país e em cidades de fronteira.
O Plid em São Paulo iniciou uma pesquisa para entender as causas dos desaparecimentos na capital paulista e concluiu que na Zona Sul, a maioria está relacionada a desentendimentos familiares. A Zona Leste registra o maior número de desaparecimentos e as causas estão atreladas à violência urbana.
“Nós temos um número muito maior na região Leste. O atendimento não é humanizado e a família não se abre no primeiro atendimento ou porque não vai haver investigação. Na Zona Sul, as causas são basicamente ditadas pelo desentendimento familiar, o álcool, as drogas, a vulnerabilidade social, a falta de lazer, etc. Se a pessoa desaparece em bairros centrais como Higienópolis e Moema, ela tem o aparato ao seu favor. E isso é muito grave porque queremos uma sociedade igual”, diz Eliana.
