A pesca estará proibida a partir deste domingo (1º) na calha do rio Paraná e, a partir de 5 de novembro, nos rios da bacia do Paraguai e demais rios estaduais de Mato Grosso do Sul. O período de defeso da Piracema segue até 28 de fevereiro de 2027 e mobilizará 40 servidores do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para combater a pesca ilegal e proteger a reprodução dos peixes.

As equipes atuarão em pontos estratégicos das duas bacias, fiscalizando embarcações, áreas de reprodução, peixarias, mercados, restaurantes e outros estabelecimentos que comercializam pescado nativo. A operação também prevê vistorias em locais de armazenamento, transporte e venda de peixes.

Durante o defeso, a pesca amadora e profissional fica proibida, ressalvadas as exceções previstas em lei. A pesca de subsistência é permitida nas condições estabelecidas pela legislação, exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial, com limite de até 3 quilos de pescado ou um exemplar, respeitadas as regras aplicáveis.

Comerciantes e pescadores profissionais que mantêm estoques de pescado nativo devem apresentar a Declaração de Estoque ao Imasul no prazo de 48 horas a partir do início do defeso aplicável. Para o calendário de 2026, o prazo informado pelo órgão termina em 7 de novembro.

A declaração pode ser enviada para [email protected] ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA). A falta de declaração obrigatória pode resultar em apreensão e autuação.

A pesca do dourado continua proibida em Mato Grosso do Sul, inclusive após o fim da Piracema, exceto para pesquisas científicas expressamente autorizadas.

O defeso busca proteger a reprodução natural dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros. A retomada da pesca, prevista para 1º de março de 2027, não libera a atividade sem restrições: continuam valendo as regras sobre espécies, tamanhos, cotas, petrechos e licenças.

Retomada da pesca 

O encerramento do período de defeso está previsto para 28 de fevereiro de 2027. A retomada da pesca deverá respeitar as normas ambientais vigentes, incluindo a obtenção da Licença Ambiental de Pesca, quando exigida, emitida digitalmente pelo Imasul.

Também permanecem válidas as regras referentes às espécies permitidas, tamanhos, cotas e petrechos autorizados.

O fim do defeso não representa liberação irrestrita da atividade. As demais normas de proteção dos recursos pesqueiros continuam em vigor, incluindo a proibição da pesca do dourado.

O Imasul reforça que a participação da sociedade, o respeito à legislação e a colaboração nas ações de fiscalização são fundamentais para proteger os ambientes aquáticos e assegurar a conservação das espécies para as próximas gerações.

O prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, o Dr. Gabriel (MDB), esteve na comunidade Antônio Maria Coelho, acompanhado da equipe da Fundação de Meio Ambiente, para verificar de perto a situação relatada pelos moradores em relação à água barrenta e contaminada que abastece a população do local. A lama que invadiu os canos é procedente das atividades da mineração desenvolvidas pela LHG Mining, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

A reportagem do Correio do Estado procurou o prefeito municipal para saber o posicionamento do Executivo nesta situação. Em resposta, o gestor disse que a comunidade afetada já estava recebendo assistência da empresa mineradora local e entende que a população não pode ficar desamparada diante deste cenário.

"Nosso papel, enquanto Prefeitura, é estar presente, ouvir os moradores, acompanhar os desdobramentos e garantir que as providências necessárias sejam tomadas. Por isso, a Fundação de Meio Ambiente dará andamento às avaliações técnicas e prestará o suporte necessário para a atuação dos órgãos competentes de fiscalização".

O prefeito também disse que a prioridade é garantir a segurança, a saúde e o bem-estar das famílias de Antônio Maria Coelho. "Vamos acompanhar o caso de perto e buscar os encaminhamentos necessários para que a comunidade tenha respostas e as medidas cabíveis sejam adotadas", conclui Dr. Gabriel.

Lama contamina água em comunidade pantaneira

Os cerca de cem moradores do povoado Antônio Maria Coelho e praticamente toda a estrutura turística do Balneário Menck, a cerca de 45 quilômetros da área urbana de Corumbá, foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira (29) com a água que abastece a comunidade totalmente tomada pela lama procedente das atividades da mineração desenvolvidas pela LHG Mining.

Segundo Edevaldo Santana de Oliveira, a água que abastece a comunidade é captada e canalizada a partir do Córrego Piraputanga, a cerca de 3,5 quilômetros de distância. E, de acordo com ele, próximo ao local de captação existe uma espécie de muro de arrimo para impedir que água barrenta das estradas chegue ao córrego.

Na noite de quarta-feira (28), porém, algum funcionário da mineradora, utilizando uma máquina, destruiu esta proteção e direcionou a água da chuva em direção ao local onde ocorre a captação, explica Edevaldo, que há 58 anos mora na comunidade Antônio Maria Coelho.

E, de acordo com ele, a chuva não foi intensa e não existe explicação lógica para fizesse a manobra. “Acho que foi para desviar a água que ficava empossada próximo de uma guarita da mineradora. Isso é um crime ambiental e alguém precisa ser responsabilizado por isso”, opina Edevaldo. 

Historicamente a comunidade, instalada às margens da desativada ferrovia (estação Antônio Maria Coelho) captava água de córregos mais próximos. Mas, por conta da mineração, estas nascentes secaram e eles tiveram de improvisar a tubulação para trazer a água de longe.

Na comunidade existe um reservatório de dez mil litros e a partir dele a água é direcionada para as caixas dos moradores. Por volta do meio dia desta quinta-feira a coloração da água procedente do Piraputanga já havia melhorado, mas os reservatórios estão todos tomados pela lama, reclama Edeltrudes Correia Olveira, mais conhecida como Edil.

Por conta da lama, a água dos reservatórios foi despejada nesta quinta-feira. Porém, ao escorrer ela invadiu o pátio da escola da comunidade, inviabilizando até mesmo as atividades lúdicas das crianças, reclamaram os vereadores. 

Os moradores da região consomem a água do Corrego Piraputanga sem qualquer tipo de tratamento. Eles chegaram a receber filtros, mas praticamente todos já abandonar os equipamentos, pois a cada semana eram obrigados a substituir os refis, pois ficavam tomadas pela lema e a água simplesmene não passava mais, segundo Edevaldo. 

"Antigamente tinhamos água mineral aqui. Prova disso é que vinha gente de tudo que é lado para buscar água, já que que tinha a fama se ser medicinal. Hoje, não temos água mineral, mas temos água com minério de ferro", lamenta a senhora Edil antes de enviar uma série de vídeos mostrando a água avermelhada. 

O que diz a LHG Mining?

O Correio do Estado procurou a LHG Mining e a informação que obteve é de que uma equipe que fica na área urbana de Corumbá foi enviada à comunidade para tentar entender o que ocorreu.

"Em razão das fortes chuvas na região, a Lhg Mining está ajudando a comunidade de Antônio Maria Coelho, que sofreu impacto devido ao escoamento de água das estradas. A empresa está dando todo o suporte necessário aos moradores e a situação será resolvida com brevidade", disse a LHG Mining, em nota.

(Colaboração de Neri Kaspary)*