Mesmo com liminar, mães de crianças com baixa mobilidade que foram até a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) requerer fraldas e alimentação (dieta especial) voltaram para casa sem os insumos que os filhos precisam.
A prefeita Adriane Lopes (PP), solicitou que a questão fosse resolvida, quando compareceu na Câmara Municipal e parou para escutar a demanda das mães, no dia 18 de junho, durante sessão em que os vereadores aprovaram concurso público na área da educação.
Na ocasião, orientou que elas fossem até a Sesau para uma reunião com a Secretária Municipal de Saúde, Rosana Leite, que determinou o prazo de 15 dias para resolver a situação.
Participaram da reunião a vereadora Luiza Ribeiro (PT) e o vereador Ronilço Guerreiro (Podemos).
O prazo determinado venceu nesta terça-feira (02), algumas mães chegaram a levar os filhos na Sesau para questionar um posicionamento da pasta.
A reportagem contatou o vereador Ronilço Guerreiro, que confirmou o período pedido para entrega de fraldas e alimentação inicialmente era de 15 dias.
Ainda, segundo o vereador ao contatar pessoalmente a secretária recebeu a informação que os fornecedores não realizaram a entrega.
"A resposta da Secretária de Saúde [foi que os fornecedores] não entregaram. Eu vou cobrar deles amanhã, em ofício, sobretudo informações", pontuou Ronilço Guerreiro.
Entenda
Arquivo Correio do Estado
No dia 17 de junho, mães de crianças com deficiência, compareceram em uma audiência pública, e foram ouvidas pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos.
Posteriormente, durante a sessão na Câmara Municipal, em que a prefeita Adriane Lopes (PP), no dia 18 de junho, esteve presente, levaram a demanda e receberam como resposta que o problema seria resolvido.
Embora a secretária Rosana Leite, tenha pedido o prazo de 15 dias, para o fornecimento das fraldas, alimentação especial para crianças com baixa mobilidade, a entrega não ocorreu.
Peregrinação
Tendo sido informadas nesta terça-feira (02) de que a entrega não seria feita elas seguiram, algumas acompanhadas dos filhos, até a Sesau, onde souberam que a secretária municipal de saúde, estava cumprindo agenda externa.
Acerca a alimentação e fraldas - que todas elas possuem liminar para que o município adquira -, a resposta recebida, de acordo com uma das mães, girou em torno de que empresas foram contratadas por meio de processo licitatório e receberam explicação de que demanda tempo.
Segundo explicou o vereador Ronilço Gerreiro, o município não possui lei específica que estabeleça que a Prefeitura Municipal de Campo Grande, forneça as fraldas ou dieta, para crianças. Conforme acontece com os idosos que são atendidos por uma legislação municipal para tratar do assunto.
Embora, por meio da secretária Rosana Leite, houve um aceno para que essa questão seja resolvida evitando desta forma a judicialização dos casos.
Cada criança possui uma necessidade diferente em específico relacionado a alimentação. O que acaba dificultando o processo licitatório mesmo que a Justiça tenha determinado que o município forneça a demanda de cada família.
Alguns casos, segundo o vereador, a empresa acaba cancelando o que termina gerando todo transtorno.
Outro lado
A Sesau por meio de nota informou que o prazo de entrega de 15 dias úteis, portanto, o fornecimento das fraldas deve ocorrer no dia 09 de julho. Veja a nota da íntegra:
"A Sesau informa que na última reunião realizada foi dado prazo de 15 dias úteis para regularização do fornecimento de fraldas. Desta forma, a vigência do prazo inicial seria na próxima terça-feira, dia 09, considerando que a reunião aconteceu no dia 18 de junho. Ontem, houve uma nova reunião onde foi informado que houveram alguns entraves de ordem burocrática nos processos de compras vigentes, no entanto, a Sesau já está em contato com os fornecedores para tentar solucionar essa questão o quanto antes e assegurar o fornecimento dos itens aos pacientes contemplados. Cabe ressaltar que os demais insumos e dietas seguem trâmites e processos diversos levando em conta as suas especificações. Os processos para fornecimento destes itens são judicializados e individuais, havendo prazos distintos para atendimento".
