Cidades

SISTEMA PRISIONAL

Mais de 7 mil presos do MS usam a leitura para reduzir pena

Entre janeiro e setembro de 2025, mais de 7,3 mil internos participaram da iniciativa da Agepen, que permite a redução de pena por meio da leitura

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Mais de 7 mil pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul estão utilizando a leitura como instrumento para diminuir o tempo de pena, por meio do programa de Remição pela Leitura, desenvolvido no sistema prisional estadual.

Levantamento da Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP), da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), aponta que, entre janeiro e setembro de 2025, 7.358 internos participaram da iniciativa, que permite a redução de dias de pena a partir da leitura de obras literárias, elaboração de resenhas e avaliação do conteúdo.

A leitura integra o conjunto de políticas educacionais e de ressocialização adotadas pelo Estado, que também incluem cursos de capacitação, atividades culturais e o acesso à escolarização formal dentro das unidades penais.

No mesmo período, 3.751 reeducandos estavam matriculados do nível de alfabetização ao ensino superior e pós-graduação, enquanto 9.078 participaram de cursos de qualificação profissional e palestras. Além disso, 1.163 internos estiveram envolvidos em atividades culturais e esportivas, que complementam as ações educativas.

Os dados mostram que a política de ressocialização tem sido ampliada em diferentes frentes. No eixo do trabalho prisional, 35,94% da população carcerária participa de atividades laborais, o que representa mais de 6,5 mil internos trabalhando dentro e fora das unidades penais. Deste total, mais de 67% recebem remuneração, com apoio de 253 parcerias firmadas com empresas e instituições.

Na área da saúde, o sistema penitenciário realizou mais de 122,5 mil atendimentos médicos e odontológicos no período, contemplando diferentes especialidades e exames, com foco na prevenção de doenças e no acompanhamento contínuo da população privada de liberdade.

Já na promoção social, foram contabilizados cerca de 30 mil atendimentos em audiências psicossociais e 6 mil atendimentos voltados à inclusão social, além da emissão de documentos civis, acompanhamento individual e em grupo e ações específicas para mulheres, idosos e população LGBTQIA+.

Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, a política vai além da custódia. “Cada atendimento, cada vaga de trabalho e cada oportunidade educacional representam um passo concreto no processo de ressocialização”, afirmou.

Caso Marcinho VP

Um dos exemplos recentes de utilização da remição de pena por leitura envolve Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes relacionados ao tráfico de drogas e homicídio e apontado como líder do Comando Vermelho. Preso desde 1996, ele cumpre pena atualmente em penitenciária federal localizada em Campo Grande.

Conforme processo que tramita na 5ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de Campo Grande, a defesa homologou atestado de estudo comprovando a participação de Marcinho VP no projeto de remição por leitura, o que resultou na redução de 12 dias de sua pena, após a leitura de três obras literárias.

Os livros lidos foram: “Adriano: Meu medo maior”, biografia do ex-jogador Adriano Imperador; “Mussum Forevis, samba, mé e trapalhões”, sobre o humorista Mussum; e “O Vermelho e o Negro”, clássico da literatura francesa.

Além disso, durante o período de cárcere, Marcinho VP também escreveu um livro, intitulado “A cor da Lei”, lançado em junho deste ano, com quase 500 páginas, abordando conflitos entre justiça, poder e desigualdade social a partir de sua vivência no sistema prisional.

Apesar da remição, o preso ainda tenta na Justiça a progressão para o regime semiaberto e a liberdade definitiva a partir de dezembro de 2026, pedidos que vêm sendo negados pela Justiça Federal, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como funciona a remição por leitura

A remição da pena por leitura é regulamentada por resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permite que pessoas privadas de liberdade reduzam parte do tempo de prisão por meio da leitura voluntária de obras literárias disponíveis no acervo das unidades prisionais.

Para ter direito ao benefício, o preso deve retirar a obra da biblioteca da unidade, realizar a leitura no prazo de até 30 dias e, após esse período, apresentar um relatório de leitura em até dez dias, seguindo roteiro definido pelo juízo competente ou comissão avaliadora.

Cada obra lida e validada corresponde à remição de quatro dias de pena. O regulamento estabelece o limite de até 12 livros por ano, o que possibilita a redução de até 48 dias da pena anualmente.

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Memória Histórica

Mato Grosso do Sul quase se chamou Campo Grande; entenda a reviravolta

Antes da criação oficial, em 1977, o presidente Ernesto Geisel anunciou outro nome para o Estado; reação de lideranças do interior ajudou a mudar os planos

11/10/2026 15h49

Edição histórica do Correio do Estado, de 4 de maio de 1977, anunciava Campo Grande como nome previsto para o novo Estado, que posteriormente seria chamado Mato Grosso do Sul.

Edição histórica do Correio do Estado, de 4 de maio de 1977, anunciava Campo Grande como nome previsto para o novo Estado, que posteriormente seria chamado Mato Grosso do Sul. Foto: Reprodução/Acervo Correio do Estado.

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Mato Grosso do Sul completa 49 anos neste domingo (11), mas uma curiosidade pouco conhecida poderia ter mudado a identidade de milhões de brasileiros. Antes de receber o nome pelo qual é conhecido atualmente, o Estado esteve perto de ser batizado como Estado de Campo Grande, uma denominação anunciada durante o governo do presidente Ernesto Geisel, em plena ditadura militar.

A proposta provocou resistência, principalmente entre lideranças do interior, e acabou abandonada antes da oficialização da nova unidade federativa.

O episódio, ocorrido em 1977, revela que a criação de Mato Grosso do Sul não foi marcada apenas pelas disputas em torno da separação territorial.

Até mesmo o nome do novo Estado se transformou em motivo de divergências políticas e regionais, envolvendo autoridades, intelectuais e veículos de comunicação.

A denominação inicial havia sido escolhida por Geisel, que anunciou, em 3 de maio daquele ano, a decisão do governo federal de dividir Mato Grosso. O comunicado provocou comemorações em Campo Grande, município que se preparava para assumir a condição de capital da nova unidade federativa.

A notícia ganhou tamanha repercussão que, no dia seguinte, 4 de maio de 1977, o Correio do Estado publicou uma edição especial, com a manchete histórica "Campo Grande: O novo Estado". Naquele momento, a possibilidade de o nome da cidade ser estendido a todo o território era tratada como parte dos planos do governo.

Entretanto, a escolha não agradou a todos. Enquanto parte da população campo-grandense celebrava a decisão presidencial, representantes de outras regiões questionavam se seria adequado dar ao novo Estado o mesmo nome de sua capital.

Nome provocou disputa entre Campo Grande e o interior

A resistência à denominação Estado de Campo Grande estava relacionada ao receio de que o novo ente federativo nascesse identificado excessivamente com sua capital, deixando em segundo plano a importância histórica, econômica e cultural das demais cidades.

Em Dourados, que já se destacava pela produção agropecuária e pela influência regional, a proposta alimentou discussões sobre a representatividade do futuro Estado. A imprensa local participou diretamente do debate, que também repercutiu entre políticos e intelectuais.

O jornal O Progresso, de Dourados, foi um dos espaços utilizados para questionar a escolha. A discussão não significava necessariamente oposição à divisão de Mato Grosso, defendida havia décadas por diferentes lideranças, mas resistência à ideia de concentrar simbolicamente a identidade do novo território em Campo Grande.

A importância da capital para o movimento divisionista era reconhecida. Entretanto, a região sul do antigo Mato Grosso também reunia municípios com trajetórias próprias, como Corumbá, Aquidauana, Ponta Porã, Três Lagoas e Dourados.

O nome Campo Grande, portanto, passou a representar mais do que uma simples escolha administrativa. Para os críticos, a denominação poderia reforçar o protagonismo político da capital em detrimento das demais regiões.

Em meio às divergências, ganhou força a defesa de um nome capaz de identificar todo o território, preservando as ligações históricas com Mato Grosso, mas deixando clara a existência de uma nova unidade federativa.

Maracaju e Entre-Rios também entraram na discussão

Campo Grande não foi a única denominação considerada nos debates daquele período. Outros nomes chegaram a ser defendidos publicamente, entre eles Maracaju e Entre-Rios.

A alternativa Maracaju fazia referência à serra de mesmo nome, uma das formações geográficas mais conhecidas da região, além de remeter à história do movimento divisionista. A denominação, porém, também despertava questionamentos por não representar todas as áreas do novo Estado.

Já Entre-Rios aparecia como uma referência à geografia regional, marcada pela presença de importantes bacias hidrográficas. A proposta encontrou menor receptividade.

As discussões demonstram que a escolha do nome ultrapassava questões burocráticas. Estava em jogo a maneira como o território seria reconhecido nacionalmente e como seus habitantes passariam a se identificar depois da separação.

Ao final, a denominação Mato Grosso do Sul ganhou espaço por manter a referência histórica ao antigo Estado e, ao mesmo tempo, estabelecer uma distinção geográfica entre as duas unidades federativas.

De Estado de Campo Grande a Mato Grosso do Sul

A mudança de rumo ocorreu antes mesmo da aprovação da lei que instituiu oficialmente o Estado.

Em estudo publicado na revista acadêmica História em Reflexão, a historiadora Marisa Bittar, autora de pesquisas sobre o movimento divisionista, explica que a importância política e econômica de Campo Grande contribuiu para que Ernesto Geisel anunciasse, inicialmente, o nome da cidade para a nova unidade federativa.

Segundo a pesquisadora, a denominação foi escolhida de maneira apressada, e os próprios defensores da separação solicitaram ao presidente que o nome fosse substituído por Mato Grosso do Sul.

A mudança também preservava parte da identidade construída durante os séculos em que norte e sul integraram um mesmo Estado. Embora a separação política criasse duas administrações independentes, os territórios continuariam compartilhando elementos de sua formação histórica.

Em 24 de agosto de 1977, quando a proposta de criação foi encaminhada ao Congresso Nacional, a denominação Mato Grosso do Sul já constava na documentação oficial. A medida passou pela análise dos parlamentares e foi sancionada por Geisel em 11 de outubro daquele ano.

Diferentemente do que poderia sugerir a história da mudança, Mato Grosso do Sul nunca chegou a ser oficialmente chamado de Estado de Campo Grande. O nome foi anunciado durante as articulações políticas, mas não chegou a vigorar como denominação legal.

A Lei Complementar nº 31, responsável pela criação do Estado, estabeleceu logo em seu primeiro artigo o nome Mato Grosso do Sul. No terceiro, definiu Campo Grande como capital.

Criação foi comemorada com festa nas ruas

A confirmação da divisão também marcou um dos momentos mais importantes da história de Campo Grande.

Em relato publicado pelo Correio do Estado em 2015, o jornalista Fausto Brites recuperou as comemorações que tomaram a região central da cidade em 3 de maio de 1977, quando a decisão presidencial foi anunciada.

Segundo o registro histórico, milhares de moradores ocuparam a Rua 14 de Julho, especialmente nas proximidades da Avenida Afonso Pena e da Rua Barão do Rio Branco.

Edição histórica do Correio do Estado, de 4 de maio de 1977, anunciava Campo Grande como nome previsto para o novo Estado, que posteriormente seria chamado Mato Grosso do Sul.
Multidão tomou a Rua 14 de Julho, no centro de Campo Grande, para comemorar o anúncio da criação de Mato Grosso do Sul, em 1977. Foto: Acervo/Correio do Estado.

 

Houve distribuição de bebidas, manifestações de alegria e comemorações que avançaram pela noite. O então prefeito Marcelo Miranda participou das celebrações e decretou ponto facultativo.

A movimentação revelou a expectativa em torno da conquista da autonomia administrativa, reivindicada por setores da sociedade regional havia décadas. Meses depois, em outubro, a assinatura da lei provocaria novas comemorações.

Entretanto, a criação legal não significou que toda a estrutura estadual passou a funcionar imediatamente.

A instalação efetiva de Mato Grosso do Sul aconteceu em 1º de janeiro de 1979, quando Harry Amorim Costa assumiu como primeiro governador, nomeado pelo presidente da República. Os deputados constituintes haviam sido eleitos em novembro de 1978.

A criação ocorreu durante a ditadura militar, sem consulta popular por meio de plebiscito, e esteve relacionada tanto aos antigos movimentos divisionistas quanto aos interesses administrativos e geopolíticos do governo federal.

Quase meio século depois, a história da escolha do nome revela um capítulo pouco lembrado da formação sul-mato-grossense: o Estado poderia ter nascido com a mesma denominação de sua capital, mas acabou recebendo um nome que procurava representar todas as regiões do território.

Neste domingo, aos 49 anos, Mato Grosso do Sul celebra uma identidade que, antes mesmo de sua criação oficial, já havia sido motivo de disputas políticas, manifestações populares e debates sobre o futuro da região.

 

Violência na Capital

Adolescente de 16 anos é morto a tiros em Campo Grande

Crime ocorreu na noite deste sábado (10); vítima foi atingida por disparos e morreu no local, antes da chegada do socorro.

11/10/2026 15h22

Movimentação de moradores e equipes de segurança no local onde adolescente de 16 anos foi morto a tiros, em Campo Grande.

Movimentação de moradores e equipes de segurança no local onde adolescente de 16 anos foi morto a tiros, em Campo Grande. Foto: Reprodução/Lageado Mil grau.

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Um adolescente de 16 anos, identificado como Bruno Insaubalde Vaez, foi assassinado a tiros na noite deste sábado (10), no bairro Parque do Lageado, em Campo Grande. A vítima estava sentada em uma cadeira, acompanhada de outro homem, quando dois indivíduos chegaram em uma motocicleta e efetuaram disparos. O jovem morreu antes de receber atendimento médico.

O crime aconteceu na esquina das ruas Anselmo Selingardi e Mitsuyo Aratani. De acordo com informações registradas no boletim de ocorrência, os suspeitos se aproximaram das vítimas e abriram fogo. O homem que acompanhava Bruno conseguiu fugir, enquanto o adolescente foi atingido pelos tiros.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar foram acionadas para prestar socorro. No entanto, quando os militares chegaram ao endereço, o médico responsável pelo atendimento constatou que o adolescente já estava morto.

Familiares também compareceram ao local e fizeram o reconhecimento da vítima.

Perícia encontra munições no local

Durante os trabalhos periciais, foram identificados ferimentos provocados por disparos de arma de fogo no abdômen, em um dos braços e em uma das pernas do adolescente.

Nas proximidades do corpo, os peritos localizaram dois estojos de munição calibre 9 milímetros, além de dois fragmentos de projétil. O material foi recolhido e deverá passar por análise para auxiliar na investigação.

A área onde ocorreu o homicídio foi isolada para preservar os vestígios e permitir o trabalho das equipes da Polícia Científica.

Polícia apura circunstâncias do assassinato

Conforme relatos de testemunhas registrados no boletim de ocorrência, Bruno e o homem que estava com ele estariam comercializando entorpecentes momentos antes do ataque.

A informação, entretanto, faz parte dos depoimentos iniciais e ainda deverá ser apurada pelas autoridades. Até o momento, não há confirmação de que o homicídio tenha relação com o tráfico de drogas.

Equipes da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) e da perícia científica estiveram no local para realizar os procedimentos necessários.

A Polícia Civil deverá investigar a dinâmica do ataque, identificar os responsáveis pelos disparos e esclarecer o que motivou o assassinato.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade dos suspeitos ou possíveis prisões relacionadas ao caso. A motivação do crime permanece desconhecida.

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