Os professores estaduais cruzam os braços nesta quarta-feira (2) e quinta-feira (3) em Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira, entre as reivindicações estão algumas promessas feitas em acordo com o Governo do Estado que não teriam sido cumpridas. Porém, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) criticou a manifestação nesta terça-feira (1º) e declarou que ela seria “estritamente política”.
“E uma pauta política, extremamente equivocada para o momento, acho que esses dirigentes têm que ter responsabilidade de entender que tem o melhor salário de professores do Brasil, que recebem em dia, diferente da grande maioria dos estados brasileiros, e o prejudicado não é o governo, é o aluno, o pai, o cidadão, que muitas vezes vê as aulas paralisadas”, declarou Reinaldo durante entrevista nesta manhã.
O governador também afirmou que não vê motivos para os docentes do Estado pararem suas atividades porque, segundo ele, Mato Grosso do Sul paga valor muito acima do piso nacional e é o Estado com o melhor salário da categoria.
“É até estranho, porque Mato Grosso do Sul se você olhar, nós já pagamos o salário 80% acima do piso nacional, então é de longe o melhor salário de professores do Brasil. Se você olhar a maioria dos estados brasileiros, não estão conseguindo pagar nem o piso do professor”, declarou Azambuja.
De carona na declaração do governador, a Secretaria de Estado de Educação (SED) soltou uma nota nesta terça-feira afirmando que a entidade que representa os professores teria mentido sobre alguns fatos. Entre eles a secretaria cita as escolas militares que serão implantadas no Estado. A secretaria afirma que a mudança não se trata de uma militarização da instituição.
“As escolhas das escolas, ambas em regiões de vulnerabilidade econômica em Campo Grande, contou com mais de 80% de aprovação da comunidade, segundo consulta pública. Na resposta encaminhada aos sindicalistas, a Secretaria explicou que o programa visa destinar apoio financeiro para infraestrutura, uniforme e material pedagógico e que a gestão das unidades será de responsabilidade da SED. Ela também destaca que os cargos dos profissionais de educação, previstos na Lei de Diretrizes de Bases da Educação, não serão ocupados por militares e que a seleção dos professores será realizada pela SED, assim como ocorre nas demais escolas da Rede Estadual de Ensino. Além disso, estudantes e profissionais que não se interessarem pelo Programa poderão ser matriculados em outras unidades”, diz trecho do documento.
Na nota a secretaria também rebate a Fetems sobre o descumprimento de alguns pontos do acordo que deu fim a greve dos administrativos este ano. O sindicato alega que havia o compromisso de serem chamados profissionais aprovados no concurso público, entretanto a SED rebate afirmando que aguarda uma manifestação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para homologar o resultado.
Os professores também reclamam da redução salarial de 30% no salário dos professores contratados. Já a secretaria lembra que o assunto é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e que “a fixação da remuneração dos professores temporários não precisa ser igual à dos efetivos, porque eles pertencem a categorias diferentes”.
Outro ponto de divergência entre atinge os administrativos da educação. Enquanto o sindicato afirma que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e o chamamento do concurso público da categoria deveria ter sido feito até o dia 31 de julho, o que não ocorreu, a SED tem outro ponto de vista. Sobre o concurso a secretaria diz que o exame médico deverá ser feito de 8 de novembro a 11 de dezembro. Já sobre o plano, eles afirma que já houve uma reunião para estabelecer os pontos do documento e que ele foi encaminhado para a Secretaria de Governo (Segov) e aguarda publicação.
FETEMS
Em conversa com o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, sobre as alegações de SED e governador, o sindicalista concordou com Azambuja sobre o fato da manifestação ser política já que, em suas palavras, “toda manifestação é política”.
“Reduzir o salário dos professores contratados foi uma política do governador e é um ato político dos professores não concordar. Acabar com eleição direta para diretor também é ato político, assim como é um ato político os professores não aceitarem”, declarou Teixeira.
A paralisação que deve englobar cerca de 90% dos professores, terá dois momentos. Na quarta-feira as manifestações ficaram concentradas nas cidades, em Campo Grande a Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação (ACP) fará panfletagens pela cidade, já na quinta-feira todos os docentes se reúnem na Capital e participam de ato na praça do Rádio Clube, localizado na região central da cidade. A mobilização deverá começar às 9h, enquanto outro grupo vai até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).
