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Marco temporal pode acabar com 26 terras indígenas que estão regularizadas

Mudança na legislação aprovada pode impedir que outras 34 terras reivindicadas pela população nativa saiam do papel

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A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 490/07, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, pode acabar com 26 territórios já homologados e regularizados em Mato Grosso do Sul.

Isso porque, de acordo com o PL, uma terra indígena só pode ser demarcada se for comprovado que os povos originários estavam no local antes ou na data de promulgação da atual Constituição Federal, que ocorreu no dia 5 de outubro de 1988.

Qualquer demanda por demarcação que não se encaixe nesse recorte deve ser automaticamente rejeitada.

A medida foi encaminhada para o Senado e, caso aprovada, deve causar grande quantidade de ações na Justiça por parte de fazendeiros, solicitando a revisão de áreas que já haviam sido demarcadas e até regularizadas (último processo para que a posse da terra seja concedida aos indígenas).

Em Mato Grosso do Sul, de acordo com dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), existem 33 terras com a posse dos indígenas confirmada (sendo 4 homologadas e 29 regularizadas).

Desse total, 26 terras podem sair da posse dos povos nativos para voltar à de fazendeiros que tiverem documentos das áreas.

Isso pode ocorrer porque nessas localidades dificilmente havia indígenas residindo durante a promulgação da Constituição Federal. Matias Hempel, funcionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lembrou que entre os anos de 1915 e 1970, principalmente durante a ditadura militar, os povos nativos foram confinados à força pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em reservas.

Para tanto, foram criadas oito áreas no Estado para onde os indígenas foram levados: Aldeia Limão Verde, em Amambai; Amambai, localizada na cidade de Amambai; Dourados ou Jaguaripu e Bororó, que ficam em Dourados; Pirajuí, em Paranhos; Porto Lindo, em Japorã; Sassoró, em Tacuru; e Taquaperi, em Coronel Sapucaia.

Há ainda também a Terra Indígena de Lagoa Rica, em Douradina, porém, ela está dentro de uma área maior, na Aldeia Panambi-Lagoa Rica, que, por ter solicitado a ampliação de sua área, encontra-se hoje delimitada, aguardando ser declarada.

As fases do processo de demarcação de terras indígenas são as seguintes: estudo, delimitação, declaração, homologação, regularização (após o decreto presidencial) e interdição (usado para povos indígenas isolados, sem nenhum caso em MS).

Mato Grosso do Sul tem 17 terras indígenas em estudo (número maior que o apresentado em reportagem anterior pelo acréscimo da Terra Indígena Vitoi Kuê, entre Japorã e Mundo Novo, da etnia guarani), 4 terras já delimitadas e 11 áreas declaradas, ou seja, são 34 pretendidas.

PRECEDENTES

De acordo com Matias Hempel, já existem casos em Mato Grosso do Sul de territórios em que, mesmo com a demarcação declarada e regularizada, houve contestação na Justiça por parte de fazendeiros.

“A declaração de demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó, já está suspensa no STF [Supremo Tribunal Federal], por uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Ela foi declarada com 50 hectares dos 11.400 hectares e há tentativa de reverter isso”, afirmou Hempel.

“Outro caso é o da Aldeia Limão Verde, em Aquidauana, que está regularizada, mas o processo foi suspenso porque o proprietário da fazenda entrou na Justiça. Então, essa questão do marco temporal, apesar de ter sido aprovado só agora na Câmara, já vem sendo usado na Justiça de Mato Grosso do Sul e no TRF3 [Tribunal Regional Federal da 3ª Região]”, completou.

PROTESTOS

Com a aprovação do PL 490, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou oficialmente que seguirá os protestos e movimentos para impedir o seguimento da tramitação favorável do projeto em Brasília.

A Apib disse “esperar que a defesa da Constituição Federal seja feita pelo Supremo Tribunal Federal, que vai julgar a tese do marco temporal no dia 7 de junho”.

O movimento indígena anunciou, em reunião de suas lideranças transmitida ao vivo ontem, que será montado um acampamento em frente ao STF do dia 5 até o dia 8.

De acordo com o coordenador-executivo da Apib-Coiab, Kleber Karipuna, são esperadas de 2 mil a 3 mil lideranças indígenas no ato em Brasília.

A coordenadora-executiva da Apib, Val Eloy Terena, confirmou ao Correio do Estado a presença do movimento indígena de Mato Grosso do Sul nesta ação.

“Com certeza a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil vai descer toda para Brasília e vai fazer a luta que a gente sempre fez. Esta é uma mobilização nacional, e todas as organizações-base da Apib vão participar”, informou Val Terena.

Kleber Karipuna e outras lideranças indígenas, como a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, estiveram em reunião, na terça-feira, com o presidente do senado, Rodrigo Pacheco. 

“Levamos para ele a pauta do PL 490 e solicitamos que não fosse aprovado o PL no Senado e que fosse tramitado com toda a análise de inconstitucionalidade. Ele [Rodrigo Pacheco] garantiu que o PL não será votado com urgência no Senado”, declarou Kleber Karipuna.

Entrevista

"O crime organizado atua em rede e a resposta do Estado precisa ser integrada"

O comandante-geral da PM de Mato Grosso do Sul foi reconduzido à presidência do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCGPM)

25/04/2026 09h00

Renato dos Anjos Garnes

Renato dos Anjos Garnes Divulgação

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Reconduzido à presidência do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCGPM), o coronel da PM Renato dos Anjos Garnes, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PMMS), detalhou, em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, os desafios e as prioridades de sua nova gestão à frente da entidade que reúne os chefes das corporações em todo o País.

Com foco na integração nacional, no uso de tecnologia e no enfrentamento ao crime organizado, o comandante destaca os avanços alcançados no mandato anterior e aponta caminhos para fortalecer a atuação coordenada das PMs, com reflexos diretos na segurança pública da população brasileira.

Coronel, o que representa, na prática, sua recondução à presidência do CNCGPM?

Representa, na prática, a continuidade e o fortalecimento de um trabalho construído de forma coletiva entre os comandantes-gerais das PMs do Brasil. Antes de qualquer função em nível nacional, carrego a responsabilidade de comandar a PMMS e é a partir dessa vivência no comando, do contato direto com a tropa e dos desafios do serviço operacional que se constrói uma atuação alinhada às realidades enfrentadas pelas PMs em todo o País.

Nenhuma liderança em nível nacional se sustenta sem estar conectada à sua origem, à tropa e à realidade vivida nas corporações. A recondução sinaliza um momento de unidade, alinhamento estratégico e convergência de propósitos entre as instituições, refletindo o amadurecimento institucional das corporações em nível nacional.

Recebo essa missão com elevado senso de responsabilidade, ciente de que ela expressa a confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido de forma conjunta em todo o País.

Quais serão as principais prioridades desta nova gestão?

A prioridade central desta nova gestão é o fortalecimento da integração nacional das PMs, partindo do entendimento de que as organizações criminosas atuam de forma cada vez mais articulada, inclusive entre estados e fronteiras, exigindo respostas igualmente coordenadas.

A segurança pública exige cada vez mais integração, inteligência e atuação coordenada entre as PMs em todo o País. Nesse contexto, as PMs avançam, com o CNCGPM atuando como indutor desse processo, na integração operacional em áreas estratégicas, como fronteiras, divisas, rodovias e centros urbanos sensíveis, no fortalecimento da interoperabilidade entre sistemas e comunicações e na ampliação do uso de tecnologia e inteligência nas ações policiais.

Também trabalharemos no fortalecimento das câmaras técnicas do Conselho, que têm papel fundamental na difusão de boas práticas entre as corporações. Paralelamente, seguiremos atuando no diálogo institucional com a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal, buscando o fortalecimento de políticas públicas nacionais que ampliem a eficiência das Polícias Militares e gerem resultados concretos para a segurança da população.

Como o senhor avalia os avanços alcançados e a que pretende dar continuidade?

No mandato anterior, avançamos no fortalecimento institucional do CNCGPM, ampliamos a articulação entre as Polícias Militares dos estados e consolidamos as câmaras técnicas como espaços efetivos de troca de experiências e difusão de boas práticas entre as corporações.

Também houve avanço na integração entre os comandantes-gerais, com maior alinhamento de posicionamentos e manutenção de operações integradas em nível nacional. A integração entre as PMs deixou de ser uma diretriz e passou a ser uma prática consolidada em nível nacional.

Nesse contexto, um marco importante foi o reconhecimento do Conselho como órgão consultivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, o que amplia sua participação na construção de políticas públicas e reforça o papel das PMs no debate nacional sobre segurança.

Esses resultados foram construídos de forma conjunta, com a participação ativa de todas as corporações. Para este novo ciclo, a proposta é dar continuidade a esse processo, aprofundando a governança do Conselho e ampliando a capacidade de resposta coordenada das PMs em todo o País.

De que forma o alinhamento entre as PMs pode impactar diretamente a segurança pública?

O alinhamento entre as Polícias Militares impacta diretamente a segurança da população ao permitir respostas mais rápidas, coordenadas e eficazes no enfrentamento ao crime. Isso ocorre porque o alinhamento possibilita compreender o fenômeno criminal em sua real dimensão, nacional e, muitas vezes, internacional.

A integração de dados, o compartilhamento de inteligência e a coordenação operacional ampliam significativamente a eficiência no combate ao crime. Na prática, isso se traduz em ações conjuntas entre os estados, especialmente em áreas estratégicas como fronteiras, rodovias, divisas e regiões sensíveis, permitindo melhor emprego dos recursos e maior capacidade de resposta das corporações.

Um exemplo concreto é a Operação Força Total, coordenada pelo CNCGPM, que, em uma de suas edições mais recentes, mobilizou mais de 135 mil policiais militares em todo o País, resultando em mais de 3.700 prisões em flagrante, além da retirada de centenas de armas de fogo de circulação e da recuperação de mais de 400 veículos roubados.

Esses resultados demonstram, de forma objetiva, a capacidade de atuação integrada das PMs e o papel do Conselho na coordenação de ações com impacto direto na segurança da população. O crime não respeita fronteiras, e a resposta das Polícias Militares precisa ser igualmente integrada em todo o País.

Quais estratégias serão adotadas para fortalecer a atuação integrada das corporações?

As estratégias já vêm sendo implementadas e serão ampliadas nesta nova gestão, com foco no fortalecimento da atuação integrada entre as PMs em todo o País.

Entre os principais eixos, destacam-se o fortalecimento das câmaras técnicas do CNCGPM como espaços permanentes de inovação e padronização, a ampliação das operações nacionais integradas em áreas como policiamento ambiental, rodoviário e ostensivo, além do avanço na construção de uma doutrina comum entre as corporações.

Também seguimos avançando na integração de sistemas de inteligência e comunicação, o que é fundamental para garantir maior agilidade, eficiência e coordenação nas ações em todo o território nacional. Quanto mais integradas estiverem as PMs, maior será a nossa capacidade de resposta e mais efetiva será a proteção da população.

Como o CNCGPM pretende atuar diante do aumento do crime organizado e interestadual?

O enfrentamento ao crime, especialmente aquele com atuação interestadual, exige uma abordagem sistêmica, coordenada e orientada por inteligência, superando respostas pontuais. O crime organizado atua em rede e a resposta do Estado precisa ser integrada e estruturada.

Nesse contexto, o CNCGPM tem atuado na intensificação de operações interestaduais, no fortalecimento da presença em rodovias e corredores logísticos estratégicos e na ampliação da integração dos sistemas de inteligência entre as corporações.

Também avançamos na cooperação com órgãos federais e, quando necessário, com instituições internacionais, reconhecendo que o enfrentamento às organizações criminosas exige articulação em múltiplos níveis.

O objetivo é fortalecer a capacidade de antecipação, resposta e desarticulação dessas estruturas criminosas, com reflexos diretos na segurança da população.

Há planos para ampliar o uso de tecnologia e inteligência nas ações das PMs? Quais?

O uso de tecnologia e inteligência já é uma realidade consolidada nas PMs e seguirá em constante evolução. A inteligência e a tecnologia são hoje pilares essenciais da atividade policial moderna.

As corporações já utilizam a inteligência de forma estruturada no planejamento e na execução das ações operacionais, e o foco agora é o seu aprimoramento contínuo, com a incorporação de novas ferramentas e o fortalecimento da capacidade analítica.

Nesse contexto, avançamos na integração de bases de dados, na ampliação de sistemas de monitoramento, no uso de análise preditiva e na aplicação de inteligência artificial como suporte à tomada de decisão.

Destaca-se também a utilização de tecnologias como sistemas de OCR, que permitem a leitura automatizada de placas e documentos a partir de imagens, e o emprego de drones, que ampliam a capacidade de monitoramento e apoio às operações em diferentes cenários.

Esse conjunto de iniciativas amplia a eficiência operacional, fortalece a atuação integrada entre os estados e contribui para respostas mais rápidas e qualificadas no enfrentamento ao crime.

Qual será o papel da parceria com outras forças de segurança nesta nova gestão?

A integração entre as forças de segurança é indispensável para o enfrentamento qualificado da criminalidade. A PM, como força de presença permanente, exerce um papel central na segurança pública.

Nesse contexto, a cooperação com as polícias judiciárias, como a Polícia Civil e a Polícia Federal, é decisiva para fortalecer a resposta estatal e ampliar a efetividade das ações.

Nosso papel é ampliar essa sinergia, com respeito às competências constitucionais de cada instituição e foco no resultado final: a proteção da sociedade.

Como o senhor pretende atuar na valorização e nas condições de trabalho dos policiais militares?

A valorização do policial militar é um eixo estratégico permanente e essencial para a qualidade do serviço prestado à sociedade. Não há segurança pública eficiente sem profissionais valorizados, preparados e com condições adequadas de trabalho.

Esse processo envolve o aprimoramento contínuo das condições de trabalho, investimentos em equipamentos e tecnologia, além de atenção à saúde física e mental dos policiais militares.

Também passa pelo reconhecimento profissional, sempre respeitando as particularidades de cada estado e a autonomia das corporações. O papel do CNCGPM é contribuir para o fortalecimento dessas diretrizes em nível nacional, promovendo a troca de boas práticas e incentivando políticas que impactem positivamente a atuação e as condições da tropa.

 { PERFIL }

Renato Garnes

Natural de Xambrê (PR), o coronel da PM ingressou na Polícia Militar do Estado em 1995. Enviado à Academia de Polícia Militar em Brasília (DF), graduou-se no Curso de Formação de Oficiais em 1997.

Naquele mesmo ano, ele foi declarado aspirante a oficial da PM do Estado. Atualmente, Garnes tem mais de 29 anos de efetivos serviços prestados e ocupa o cargo de comandante-geral da PM de Mato Grosso do Sul.

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Cinema

Homem acusado de vazar novo 'Avatar' é preso e pode cumprir até 7 anos de pena

A polícia relatou que o homem teria feito o download do filme, ainda não lançado, e divulgado trechos nas redes sociais

24/04/2026 23h00

Divulgação

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Um homem de 26 anos, acusado de ter sido o responsável pelo vazamento do novo filme animado da saga Avatar, intitulado Aang: The Last Airbender, foi preso em Singapura. A informação foi divulgada pelo jornal local The Strait Times nesta sexta-feira, 24.

Em comunicado à imprensa local, a polícia relatou que o homem teria feito o download do filme, ainda não lançado, e divulgado trechos nas redes sociais. As autoridades encontraram uma série de dispositivos eletrônicos em sua posse, que continham, inclusive, uma cópia do filme completo.

Segundo as investigações, ele conseguiu acesso remoto a um dos servidores do serviço de streaming Paramount+, de onde conseguiu realizar o download do filme que posteriormente vazou nas redes sociais. A plataforma investiga o caso desde o vazamento, que ocorreu no dia 12 de abril.

Ainda de acordo com o The Strait Times, o suspeito é investigado por acesso não autorizado a material de informática. O crime prevê pena máxima de 7 anos de prisão, multa não superior a US$ 50 mil (cerca de R$ 250 mil na conversão atual) ou ambas, segundo as leis locais.

Relembre o caso

No dia 12 de abril, um perfil no X começou a publicar diversas cenas do filme em questão. A pessoa por trás da conta, sob o nome de usuário @ImStillDissin, afirmava que a Nickelodeon teria enviado o filme completo em seu e-mail por engano.

O filme é uma continuação de Avatar: A Lenda de Aang, série animada da Nick, que pertence à Paramount. O longa foi publicado completo na plataforma, mas já foi derrubado.

Inicialmente, a Paramount planejava lançar a animação nos cinemas, com estreia marcada para o dia 9 de outubro nos Estados Unidos. No entanto, após uma série de adiamentos e mudanças internas, o estúdio mudou de ideia e decidiu lançar o título diretamente no streaming. Muitos fãs não gostaram da mudança.

Aang: The Last Airbender continua a saga de Aang, um garoto de 12 anos que descobre ser um Avatar, ou seja, a única pessoa capaz de comandar os quatro elementos e ponte entre os mundos físico e espiritual. No novo filme, ele aparecerá já adulto e precisando lidar com novas ameaças.

Onde assistir?

O filme, vale destacar, não tem relação com o live-action da Netflix, Avatar: O Último Mestre do Ar, que tem segunda temporada confirmada para este ano.

A Lenda de Aang está disponível para streaming na Netflix e no Paramount+. Já The Last Airbender segue com estreia marcada para 9 de outubro no Paramount+.
 

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