Cidades

Capacitação

Melhoria na formação de docentes eleva aprendizado na educação infantil

Especialista propõe que os investimentos em educação no município devem focar no desenvolvimento das próximas gerações, por meio da primeira infância

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Com o foco voltado para as mudanças educacionais no Ensino Médio/Superior, o poder público acaba desvalorizando ou até mesmo negligenciando um pilar importante para a formação dos alunos na escola: o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes de 0 a 6 anos, os anos iniciais.

Para o especialista em Educação Fernando Bumlai, que atualmente é diretor da Faculdade Insted, o primeiro passo para melhorar o aprendizado dos alunos na Educação Infantil está na valorização da formação profissional dos professores que atuam no ensino da faixa etária dos 0 a 6 anos.

“Hoje não temos uma boa formação de professores da base. E para a gente falar de educação, a gente tem que fazer uma base sólida. Existe uma dificuldade muito grande ainda em valorização dos profissionais da área de educação, principalmente da Educação Infantil”, afirmou Bumlai.

O trabalho precisar ser feito em termos de valorização salarial e, principalmente, de eles terem uma formação muito sólida, porque 75% dos professores que vão estar no Ensino Fundamental têm a sua formação em EAD [educação à distância]”, complementou.

Na visão de Bumlai, essa formação técnica deve ir além das atividades pedagógicas teóricas, proporcionando mais experiências práticas para os profissionais que vão atuar em sala de aula com o ensino infantil.

“Nada contra o EAD, desde que bem-feito. Só que a gente tem que lembrar que a formação de quem trabalha com a Educação Infantil tem que ser uma educação prática. Por que a gente não exige uma quantidade mínima de formação prática para esses professores que vão estar na sala de aula com esses alunos, que vão estar sendo a essência da base da nossa sociedade?”, questionou.

Em junho, o Ministério da Educação (MEC) aprovou o parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que estabelece que cursos de formação para professores, incluindo as licenciaturas, devem disponibilizar no mínimo 50% da carga horária de forma presencial.

A EAD para capacitação de docentes tem se expandido nos últimos anos, porém, há questionamentos sobre sua qualidade por parte de especialistas. A maior parte das associações de faculdades de EAD criticou o novo limite de aulas à distância e apontou dificuldades para seguir o modelo.

O ministro da Educação, Camilo Santana, vinha se posicionando desde o ano passado contra os cursos não presenciais, especialmente na formação de professores, dizendo que os que são 100% EAD deveriam acabar.

O crescimento na oferta de cursos EAD ocorre no País desde 2000. Entretanto, o ritmo de criação de cursos subiu a partir de 2018, impulsionado pelo decreto do então presidente da República, Michel Temer (MDB), no ano anterior que flexibilizou a abertura de polos de EAD. As graduações cresceram 700% entre 2012 e 2022, diz o MEC.

Além da qualificação dentro da sala de aula, Bumlai também entende que os professores precisam estar preparados para trabalhar na gestão da escola. Isso porque o encargo da direção das escolas públicas também é realizado pelo profissional pedagogo.

“Os diretores de escola hoje têm uma autonomia gigante do que eles vão fazer. É importante formar professores, 
e que eles sejam bons gestores. Ninguém fala em formação de gestores para essas escolas. Você pega um professor de Química que tem um bom relacionamento na sua comunidade e faz ele virar um gestor, um diretor de escola. Ele passa a ter autonomia de comprar merenda, ele assina cheque dentro de uma escola, enfim, é uma responsabilidade grande”, disse.

“É fundamental formar os diretores de escola para que sejam bons gestores e formar os professores para que sejam bons professores”, continuou.

Para Bumlai, também é necessário que sejam pensadas melhorias na formação dos primeiros anos da Educação Infantil em Campo Grande, por ser uma etapa de construção do aprendizado.

“A gente tem que dar hoje uma valorização cada vez maior para aquilo que a gente não levava tanto em consideração, que são os anos iniciais. A preocupação atual é com a educação de 0 a 6 anos, ela tem um impacto na vida profissional, na vida estudantil das próximas gerações, que é enorme”, analisa Bumlai.

“Toda construção e fundação do aprendizado vêm nessa primeira infância, e tem que se olhar para a base. O que nós estamos fazendo com essas crianças no momento em que elas estão propícias a aprender, que elas fazem um milhão de ligações de sinápticas por segundo?”, refletiu.

No entendimento de Bumlai, na educação atualmente existe uma valorização cada vez maior não só da formação técnica – quepara ele é fundamental –, mas também da formação de soft skills, de habilidades socioemocionais, focando em aprendizados de trabalho em equipe, por exemplo, de forma transversal com diferentes áreas.

“É uma dificuldade muito grande de qualquer escola e de qualquer instituição de ensino saber quais serão as próximas profissões, mas é necessário observar o que podemos oferecer para a educação do futuro. A gente tem que trabalhar muito mais entendendo como é que a gente faz para aprender, o que a gente aprende, como é que a gente aprende, porque cada um tem uma forma diferenciada de aprender”, declarou o especialista.

EMEIS

Na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (Reme), a oferta de Educação Infantil de 4 meses a 5 anos são realizadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).

De acordo com o Conselho Municipal de Educação de Campo Grande, a Educação Infantil – que é a primeira etapa da Educação Básica – tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A Educação Infantil é oferecida na Capital em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos e que se constituem como estabelecimentos educacionais públicos ou privados.

Na Reme, o ano letivo 2024 começou com queda no deficit de vagas nas Emeis. Enquanto em 2023 o montante era de 
9 mil alunos na fila de espera de creches, neste ano o número diminuiu para 6.919 crianças, segundo documento da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed).

Mesmo assim, o deficit na Educação Infantil neste ano só registrou 23% de queda. 

Por meio de nota, a Semed comunica que foram disponibilizadas 6.369 vagas neste ano nas Emeis e que, ao todo, a Reme atende cerca de 105 mil alunos. Em 2023, esse total era de 108 mil estudantes.

No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece a obrigatoriedade do ensino para indivíduos de quatro a 17 anos. Porém, essa mesma legislação não abrange o ensino infantil – o que, para alguns especialistas, é um dos problemas educacionais do País.

Em seu Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, o MEC tem como objetivo chegar à marca de 50% da população de até três anos matriculada na Educação Infantil.

Entretanto, de acordo com o Censo Escolar 2023, publicado no mês passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para que o País atinja esse propósito, “precisa sair das atuais 4,1 milhões e atingir algo em torno de 5 milhões de matrículas” nessa etapa de ensino.

INFRAESTRUTURA

Em 2023, o município anunciou investimento de R$ 40 milhões para a reforma de 205 unidades escolares, sendo 106 delas Emeis. Desse quantitativo, por meio do programa Juntos Pela Escola, houve a entrega de 16 reformas de Emeis no primeiro semestre.

Nas unidades contempladas, foram realizadas quatro etapas do Juntos Pela Escola, entre elas a revisão e a manutenção do sistema de cobertura e reparos em forros e calhas. A pintura configura a segunda etapa, seguida de adaptações de acessibilidade, com a instalação de pisos táteis, barras de apoio e pinturas de símbolos. 

A quarta etapa envolve a manutenção do reservatório.

Em 2023, fiscalizações que foram feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) apontaram a necessidade de reformas, uma vez que vistorias constataram a falta de acessibilidade em Emeis da Capital.

Os dados levantados pelos auditores mostraram que, em 66,67% de 12 escolas municipais de Campo Grande e de outros municípios do Estado, foram observadas desconformidades aparentes nas instalações adaptadas existentes. Na Capital, a unidade vistoriada foi a Emei Campo Verde, no Bairro Nova Lima.

De acordo com o detalhamento do TCE-MS, 88,89% das unidades educacionais que passaram por vistoria não contam com corrimãos acessíveis nem proteção a meia altura nas laterais de escadas, balcões ou sacadas (guarda-corpos), além de não haver sinalizações de avisos sonoros.

Outro quesito fundamental para a acessibilidade é o piso/parede tátil. Segundo os resultados da fiscalização, há a inexistência desse recurso em 66,67% das escolas visitadas.

 

Cidades

CNU representa maior contratação de servidor público da última década

Retomada de concursos contribui para recompor quadro do Executivo

05/04/2025 13h30

Resultado final do CNU é atualizado após desistências

Resultado final do CNU é atualizado após desistências JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA

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A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) representará sozinha a maior contratação de servidores federais efetivos dos últimos dez anos, com 6.640 vagas, quando os aprovados tomarem posse em 21 órgãos públicos federais.Resultado final do CNU é atualizado após desistênciasResultado final do CNU é atualizado após desistências

Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Portal do Servidor, que concentra informações de pessoal do poder Executivo federal. Os números excluem as contratações realizadas por universidades federais públicas e institutos federais, que têm lei própria devido aos critérios de autonomia das instituições de ensino.

Além das vagas do concurso unificado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, em 2023, a realização de concurso público para outros 2.426 cargos efetivos. Ao todo, 2023 teve no total, somando o CPNU e outros certames. 

Em 2024, foram autorizadas mais 2.282 vagas de concursos. Para o segundo semestre deste ano, o MGI planeja realizar a segunda edição do chamado Enem dos Concursos ainda sem edital publicado.

Contratações

As novas contratações visam reverter duas tendências: a de queda na contratação de efetivos e a de aumento de servidores temporários na administração pública federal.

O MGI disponibilizou os números anuais de contratações estatutárias e temporárias de servidores da administração direta, autarquias e fundações, com exceção dos institutos federais de ensino superior (Ifes) e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets):

  • 2014: 13.659 contratações estatutárias e 2.691 contratações temporárias, com total de 16.350 contratações;
  • 2015: 6.214 contratações estatutárias e 2.594 contratações temporárias, com total de 8.808 contratações;
  • 2016: 4.647 contratações estatutárias e 2.196 contratações temporárias, com total de 6.843 contratações;
  • 2017: 3.744 contratações estatutárias e 4.425 contratações temporárias, com total de 8.169 contratações;
  • 2018: 2.283 contratações estatutárias e 1.616 contratações temporárias, com total de 3.899 contratações;
  • 2019: 4.311 contratações estatutárias e 3.000 contratações temporárias, com total de 7.311 contratações;
  • 2020: 3.197 contratações estatutárias e 1.810 contratações temporárias, com total de 5.007 contratações;
  • 2021: 1.434 contratações estatutárias e 908 contratações temporárias, com total de 2.342 contratações;
  • 2022: 7.371 contratações estatutárias e 5.683 contratações temporárias, com total de 13.054 contratações;
  • 2023: 4.996 contratações estatutárias e 4.908 contratações temporárias, com total de 9.904 contratações;
  • 2024: 3.575 contratações estatutárias e 4.155 contratações temporárias, com total de 7.730 contratações.

Em nota, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, rebateu críticas de que o setor público possui um número excessivo de funcionários e reforçou a necessidade de recomposição da força de trabalho da administração pública para continuidade dos serviços públicos. 

“O que está em jogo é a própria continuidade da máquina [pública] e do rol de políticas públicas que dela dependem para serem implementadas, a serviço da população, territórios e mercados”.

Aposentadorias

Entre 2010 e 2023, quase 246 mil servidores do Executivo federal se aposentaram. Além disso, o Ministério da Gestão projeta que aproximadamente 57 mil servidores do Executivo Federal se aposentarão entre 2024 e 2026.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), atualmente, cerca de 66,3 mil servidores federais continuam trabalhando, mesmo tendo condições para se aposentar.

A situação é chamada de abono de permanência, que equivale à contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O valor é pago até que o servidor complete 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no serviço público, ou quando solicitar o benefício previdenciário.

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Negativa

STF nega habeas corpus para ré que esquartejou jogador em MS

Hugo Vinícius Skulny Pedrosa foi esquartejado em julho de 2023 após sair de uma festa

05/04/2025 12h45

Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, vítima de  Rúbia Joice de Oliver Luvisetto

Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, vítima de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto Foto: Reprodução

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o novo pedido de habeas corpus feito pela defesa de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, jovem de 22 anos, ré pelo esquartejamento do jogador Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos, na madrugada de 25 de junho de 2023, em Sete Quedas, interior do Estado. 

Na decisão, o ministro diz que “a apontada ilegalidade não pode ser aferida de pronto” e entende que a manutenção da prisão preventiva de Rúbia é possível visto sua “gravidade concreta da conduta”.  

De acordo com os autos do processo, a ré atraiu o ex-namorado para sua casa, e que lá, juntamente de Danilo, com quem mantinha uma relação amorosa, teria matado Hugo e o lançado ao rio Iguatemi após o crime. 

“A prisão se faz necessária para assegurar a aplicação da lei penal, pois há grande risco que empreenda fuga para o Paraguai, onde ela também possui endereço”, frisou o ministro. 

Relembre o caso

Hugo desapareceu após ser visto pela última vez por seus amigos, que o deixaram na casa de Rúbia após saírem de uma festa em um posto do lado paraguaio da fronteira, no município de Pindoty Porã em 25 de junho de 2023. Na segunda-feira seguinte (26 de junho), o registro do sumiço foi feito por sua mãe, Eliana Skulny.

De repercussão nacional, a morte de Hugo tomou os noticiários nacionais logo após o sumiço do jovem, quando a conterrânea e conhecida da família, Ana Castela, usou suas redes sociais para engrossar as buscas, assim como pela brutalidade.

Foram cerca de sete dias de busca até que o paradeiro e estado real do rapaz fossem descobertos. Morto com três tiros, Hugo ainda foi esquartejado em pequenas partes antes de ser desovado em um trecho do Rio Iguatemi. As partes de seu corpo começaram a ser encontradas no dia 2 de julho de 2023.

Pelo menos 22 oficiais policiais e outros 30 servidores da segurança Pública, de Sete Quedas, junto da Polícia Civil e Militar; Corpo de Bombeiros e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron) foram mobilizados para a busca pelos restos mortais de Hugo, que só foi identificado em razão de uma tatuagem presente no braço da vítima, em homenagem ao pai.

Atleta, Hugo tinha carreira pelo futebol no município, com passagens por clubes locais como o Projetinho/ Gelo7, e Conjunto Itaporã II, e disputando inclusive as semifinais do Municipal de Suíço, em Sete Quedas e participando até mesmo da chamada "Liga Terrão".

Júri

O casal Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, 22, ex-namorada da vítima; e Danilo Alves Vieira da Silva, 30, ex-ficante de Rúbia; irá a júri popular.

De acordo com a sentença de pronúncia proferida pelo juiz Tulio Nader Chrysostomo, ambos são acusados pelos crimes de homicídio qualificado por emprego de meio cruel e ocultação de cadáver.

Outras três pessoas são réus no processo e também irão a julgamento junto com o casal: Cleiton Torres Vobeto, de 22 anos, mais conhecido “Maninho”; Noemi Matos de Oliver e Patrick Eduardo do Nascimento.

Cleiton Vobeto é amigo de Rubia e também responderá pelo crime de homicídio qualificado. Já Noemi e Patrick, mãe e padrasto de Rubia, respectivamente. Eles responderão criminalmente por fraude processual.

Conforme a denúncia, Patrick e Noemi teriam limpado a área do crime, com o objetivo de encobrir a participação de Rúbia no homicídio.

Tribunal

De acordo com o juiz Chrysostomo, os crimes de homicídio qualificado, de ocultação de cadáver e de fraude processual estão interligados. Nesses casos, o Tribunal do Júri é o procedimento jurídico mais competente, conforme a legislação.

"Os crimes são consequencialmente conexos, nos termos do 76, II, do Código de Processo Penal. Isso porque os crimes de ocultação de cadáver e de fraude processual foram cometidos para ocultar o crime de homicídio qualificado. Assim, consoante disposição do art. 78, I, do Código de Processo Penal, o Tribunal do Júri é competente para o processo e julgamento  de todos os crimes", publicou.

Contudo, o magistrado retirou as qualificadoras de motivação torpe e recurso que dificulta a defesa da vítima. A decisão de retirada foi justificada porque segundo Chrysostomo, "não há provas suficientes que sustentem a narrativa", em referência à tese de acusação.

Rúbia chegou a ficar presa em Goioerê, no Paraná, após pedido de prisão preventiva ainda em julho de 2023. Em dezembro de 2024, foi transferida à presídio de Mato Grosso do Sul. À época, a defesa alegou que a transferência era pertinente, pois facilitaria a apresentação de Rúbia quando fosse solicitada, assim como o processo de julgamento.

Já Danilo, foi preso pela polícia na tarde de 16 de agosto de 2023, escondido em uma casa alugada pela própria família no município de Iguatemi. 

Participação dos envolvidos no crime

Cleiton Torres Vobeto, o "Maninho", foi quem teria apontado o local usado para desovar o corpo esquartejado do ex-jogador, enquanto a própria Polícia Civil destacou que a casa onde Danilo foi encontrado foi alugada por familiares.

"Há ocultação de cadáver, que eles também esquartejaram o corpo para que não fosse achado. Ele é o autor e a menina e o outro rapaz são partícipes e vão responder à medida da participação deles, claro que com menor influência no resultado, mas ainda assim vão ser responsabilizados por homicídio", explica o delegado Marcos Werneck, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron).

Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, ex-namorada de Hugo, foi presa em 3 de julho, sendo a responsável por apontar a participação de "Maninho".

Segundo o advogado de Rúbia, Felipe Azuma, relatou que está esperando o habeas corpus que pediu contra a prisão preventiva e que acredita que, com a prisão de Danilo, "a verdade possa vir à tona, de que Rúbia não planejou nada do que ocorreu".

Vale destacar que a Polícia já descartou a versão de Rúbia, que chegou a apontar que a morte do jogador foi em reação ao comportamento do rapaz, alegando que Hugo invadiu sua casa, encontrando ela na cama com outro homem (Danilo). 

Entretanto, durante coletiva realizada em 7 de julho de 2023, a polícia classificou Rúbia como coautora do crime, não revelando mais detalhes sobre o assunto.

Crime foi premeditado

Na manhã do dia 7 de julho de 2023, a delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas esclareceu fatos sobre o caso do ex-jogador amador de futebol. A polícia nega a versão da namorada e afirma que o crime foi premeditado. 

A confirmação foi realizada durante uma coletiva de imprensa, transmitida pelo Instagram da delegacia. Na ocasião, não houve abertura para perguntas e não foram passados mais detalhes da investigação, que segue em sigilo. 

Além disso, a perícia concluiu que houve alteração na cena do crime, confirmando ter sido um ato premeditado. Anteriormente, a versão de Rúbia relatava que a morte de Vinícius teria sido causada em razão de uma reação ao comportamento dele. 

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