Inicialmente previsto para dezembro do ano passado e depois adiado para 2026, o leilão para concessão dos 600 quilômetros da hidrovia do Rio Paraguai, entre Corumbá e Porto Murtinho, deve acontecer somente no primeiro semestre do próximo ano, conforme programação divulgada nesta quinta-feira (21) durante cerimônia de comemoração relativa aos dois anos de criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação.
A estimativa de que o leilão aconteceria ainda em 2025 foi feita em junho do ano passado pelo ministro pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PB), durante passagem por Campo Grande.
Depois disso, já em janeiro deste ano, o agora deputado federal afirmou que o edital do leilão seria publicado ainda no primeiro semestre de 2026 e previu que o leilão aconteceria antes do final do ano.
Nesta quinta-feira, porém, durante nova apresentação da agenda de leilões do setor, o Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, apresentou uma agenda que indica a estimativa de uma nova data do leilão e afirmou que seguem trabalhando para a viabilidade do remate. No cronograma divulgado pela secretaria, a previsão é de que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2027.
Em entrevista ao Correio do Estado no começo da semana, Otto Burlier atribuiu o atraso no leilão a impasse diplomático entre Brasil, Paraguai e Bolívia. Porém, ele não chegou a anunciar A continuidade do processo de concessão, interrompido em dezembro do ano passado, depende agora da construção e aprovação de um acordo internacional entre os três países, o que ainda não ocorreu.
Em despacho publicado em 18 de dezembro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler ressaltou que essas definições podem exigir “adequações na documentação, na matriz de riscos, na modelagem econômico-financeira e nos instrumentos convocatórios”, justificando a suspensão do processo até a consolidação do acordo.
O TCU já analisava a minuta do contrato de concessão e precisa aprovar o texto para que o edital seja publicado e o certame retomado oficialmente.
Segundo Otto Burlier, quando o projeto começou a ser estruturado, em 2024, a avaliação era de que não seria necessário um acordo específico entre os três países. O cenário, porém, mudou após alterações políticas no Paraguai e na Bolívia.
“O próprio governo paraguaio nos procurou e falou: ‘A gente precisa, se possível, ter algo um pouco mais robusto, não adianta só ter a opinião do Brasil sobre a hidrovia’”, afirmou Burlier.
A proposta em discussão prevê a criação de um comitê trinacional para acompanhar a concessão. A ideia é que a futura concessionária preste contas a esse grupo, formado pelos três países, enquanto a gestão operacional e a fiscalização ficariam sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
E conforme os dados da Antaq, nos dois primeiros dois primeiros meses de 2016, apesar escassez de água no Rio Paraguai, que na maior parte do primeiro bimestre ficou com o nível abaixo de um metro na régua de Ladário, o volume transportado pela hidrovia bateu recorde histórico, chegando a 1,403 milhão de toneladas de minérios.
Os dados revelam que o volume foi 15,5% maior que no primeiro bimestre do ano passado, quando foram escoadas 1,215 milhão de toneladas. Em 2025, porém, o nível do Rio Paraguai já estava em 1,14 metro no primeiro dia do ano. Em 2026, por conta das chuvas abaixo da média história, este nível só foi alcançado no dia 27 de fevereiro.
Para evitar a suspensão do transporte nos períodos de estiagem, o projeto de concessão prevê que pelo menos 18 pontos sejam submetidos a trabalhos de dragagem de manutenção. Esse tipo de intervenção equivale à remoção de terra no fundo do leito, sem retirada da areia acumulada nestes locais.
CRONOGRAMA OFICIAL DO MINISTÉRIO DOS PORTOS
