O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está investigando o desvio de vacinas contra a Covid-19 no Estado. Por meio de canal aberto na Ouvidoria do órgão já foi possível identificar até prefeito do interior de Mato Grosso do Sul que recebeu vacina nesta primeira etapa da campanha.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 127, a ideia é que as pessoas ajudem a fiscalizar a aplicação correta dos imunizantes, já que eles ainda podem ser aplicados apenas em trabalhadores da saúde que atuem na linha de frente da pandemia, pessoas indígenas moradoras de aldeias, idosos institucionalizados (em hospitais ou asilos) ou pessoas acima de 18 anos em moradias inclusivas (em algumas cidades).
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Até agora, de acordo com informações obtidas pela reportagem, uma das investigações se refere ao prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB) que tomou o imunizante já nesta primeira remessa de vacinas contra a Covid-19.
Em contato com o administrador, ele confirmou ter sido um dos imunizados e alegou fazer parte do grupo prioritário para o recebimento da vacina. “Faço parte da comissão do Visa – da Vigilância Sanitária do município, e sou profissional de saúde. Também tomei como uma forma de motivação para a população”.
Souza é dentista e tem uma clínica odontológica na cidade, ele afirmou que em Nioaque “todos os dentistas foram vacinados, da UBS, do Quartel”.
Apesar de ser um profissional da saúde, como o número de doses desta primeira remessa foi menor que a quantidade total de servidores, o pedido do Ministério da Saúde era para que apenas os profissionais que lidam diariamente com pacientes da Covid-19 e também outros profissionais que trabalham no setor fossem os imunizados.
Mas Souza rebate. “No plano estadual fala profissionais da saúde, e dentista é linha de frente, ele trabalha diretamente com a boca dos pacientes. Aqui nós enfrentamos muita restrição, tem médico que não quer tomar, indígena que não toma”, alega o prefeito.
Ao todo, a cidade recebeu 1.077 doses, das quais apenas 81 eram destinadas a profissionais de saúde, as outras 996 devem ser usadas para imunizar indígenas do município. Para cada pessoa que receber a dose, outra parte deve ser guardada para o recebimento da segunda dose, a ser aplicado após 14 dias da primeira vacina.
Segundo o prefeito, até a manhã de ontem, 239 pessoas haviam se vacinado na cidade, entre indígenas e profissionais da saúde.
PENALIDADES
De acordo com o Ministério Público de MS, caso seja comprovado que uma pessoa que não estava entre as prioridades estabelecidas tomou a vacina, ela poderá ser processada criminalmente e por improbidade administrativa, além de ação por dano moral.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) solicitou que o MPMS acompanhe a aplicação das doses pelos municípios “para impedir que vacinem pessoas que não pertencem aos públicos prioritários.
A SES também vai realizar campanha para evitar os fura-filas”, disse a Pasta em nota.
INDÍGENAS
O Ministério Público Federal (MPF) também acompanha a aplicação das doses entre os indígenas.
Segundo a Pasta, já foi encaminhado ofício a SES e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para saber se já há um plano de vacinação específico para os povos indígenas em Mato Grosso do Sul.
Segundo apurado pela reportagem, o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Mato Grosso do Sul, Joe Faccenti Junior, garantiu que nenhuma dose destinada aos indígenas será desviada e que a campanha teve início por Nioaque. Serão 43 mil indígenas e servidores da Sesai a serem vacinados.
Já o Ministério Público de Mato Grosso do Sul recebeu denúncia de que a vacinação nas aldeias de Dourados não começaram por falta de planejamento do Dsei.
A reportagem tentou contato com o órgão de gestão da saúde dos índios, por e-mail e telefone, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.
No caso do MPF, em um primeiro momento a atuação é saber se todas as aldeias fazem parte da campanha dessas primeiras doses da vacina, tanto as áreas não homologadas, quanto as já demarcadas, assim como as aldeias urbanas. O órgão aguarda essa resposta para novos contatos.
(Colaborou Eduardo Miranda)
