Cidades

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Ministro da Justiça diz que principais pontos da regulamentação da Lei de Acesso à Informação estão

Ministro da Justiça diz que principais pontos da regulamentação da Lei de Acesso à Informação estão

AGÊNCIA BRASIL

15/05/2012 - 20h00
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O decreto presidencial detalhando procedimentos para o Poder Executivo cumprir a Lei de Acesso à Informação “vai sair”, garantiu hoje (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao inaugurar, na sede do ministério, o Serviço de Informações ao Cidadão. “O decreto é muito importante e vai definir questões de orientação para [antedermos] a lei”, disse, ao comentar que já “ estão definidos os pontos básicos” das regras complementares.

O ministro não soube precisar se o decreto será editado amanhã (16), quando, por determinação legal, os serviços de acesso à informação terão que estar em funcionamento. “Deve estar saindo. Quando eu não vou dizer porque é uma decisão da presidenta”. Segundo ele, a falta do decreto não inviabiliza a implementação da lei, e o governo está se preparando para atender ao cidadão. O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Justiça funcionará na entrada lateral do prédio, com quatro funcionários atendendo ao público.

Além do posto, funcionará no MJ uma rede de serviços de informações com atendimento no Departamento Penitenciário Nacional, na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal, na Defensoria Pública Geral da União, no Arquivo Nacional, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica e na Fundação Nacional do Índio. Formado por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, o Ministério da Justiça reúne um grande número de informações que poderão ser de interesse do cidadão, entre elas a situação de uma empresa em processo administrativo sobre concorrência desleal e a demarcação de terras indígenas.

CAMPO GRANDE

Após chuva recorde, prefeitura faz mutirão de limpeza na Rachid Neder

Avenida amanheceu com terra, lama, galhos de árvore, folhas e pedras, que foram arrastados pela enxurrada

16/10/2026 10h29

Funcionários da Solurb limpando a sujeira deixada pela chuva

Funcionários da Solurb limpando a sujeira deixada pela chuva MARCELO VICTOR

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Após fortes chuvas, as avenidas Rachid Neder, Euler de Azevedo, Ernesto Geisel, Gunter Hans e Guaicurus ficaram alagadas e amanheceram sujas, devido à enxurrada.

Terra, lama, sujeira, galhos, folhas, lixo, garrafas e outros objetos foram arrastados pela força da água e transformaram a cor cinza do asfalto em marrom.

Por isso, a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) faz um mutirão, nesta sexta-feira (16), para limpar a sujeira deixada pela chuva.

Funcionários da Solurb limpando a sujeira deixada pela chuvaCor cinza do asfalto virou marrom devido a enxurrada que trouxe lama. Foto: Marcelo Victor

Secretarias e órgãos municipais atuam de forma integrada nas regiões afetadas para remover árvores e galhos, desobstruir vias, limpar bocas de lobo e restabelecer semáforos afetados.

A reportagem do Correio do Estado esteve na Rachid Neder na manhã desta sexta-feira (16) e constatou que oito funcionários da Solurb faziam a limpeza do local, retirando galhos e lama.

De acordo com a prefeitura, as equipes permanecem ativas para atender as ocorrências e estão de prontidão em situações que comprometem a segurança, mobilidade e funcionamento dos serviços públicos.

Caso haja residências atingidas pelos temporais, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) pode fornecer lonas para proteção provisória de imóveis danificados, conforme avaliação e disponibilidade do atendimento.

A Secretaria de Assistência Social (SAS) presta auxílio e disponibiliza serviços à famílias em situação de vulnerabilidade, como cestas básicas e cobertores.

CHUVA E MAIS CHUVA

Fortes chuvas atingem Campo Grande há três dias consecutivos, de terça-feira (13) a quinta-feira (15).

De acordo com o meteorologista Natálio Abrahão, o maior acumulado foi registrado nesta quinta-feira (15), quando a Capital bateu recorde e contabilizou 143,1 milímetros em um período de 14 horas, das 6h às 20h.

O número representa o maior volume da história de outubro em um só dia. A média histórica para todo o mês, analisada entre os anos de 1980 a 2010, é de 165,2 mm.

A chuva alagou diversas vias, atrapalhou o trânsito, abriu buracos e crateras no asfalto, afetou semáforos e deixou muita sujeira.

Apesar do acumulado recorde, não veio acompanhada de muitos ventos, raios ou trovões. Com isso, não houve estragos significativos, como destelhamento de casas ou queda energia, postes de luz ou árvores. 

Uma cratera 'engoliu' um veículo Volkswagen Virtus e o carro está há 12 horas dentro do buraco.

Funcionários da Solurb limpando a sujeira deixada pela chuvaCarro 'engolido' por cratera. Foto: Marcelo Victor

Além de Campo Grande, a chuva atingiu outras regiões de Mato Grosso do Sul. Confira os acumulados divulgados pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec-MS):

Funcionários da Solurb limpando a sujeira deixada pela chuva

 

TRANSTORNO

Carro afunda em cratera e motorista cobra responsáveis por prejuízo em Campo Grande

Veículo foi engolido aos poucos após asfalto ceder na Vila Margarida; proprietário afirma que pavimentação havia sido refeita horas antes e aguarda providências para retirar o automóvel

16/10/2026 10h00

Volkswagen Virtus ficou preso em cratera aberta após o asfalto ceder na Vila Margarida, em Campo Grande; motorista conseguiu sair antes de o veículo afundar

Volkswagen Virtus ficou preso em cratera aberta após o asfalto ceder na Vila Margarida, em Campo Grande; motorista conseguiu sair antes de o veículo afundar Marcelo Victor

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Um motorista passou por momentos de tensão na noite desta quinta-feira (15), depois que o asfalto cedeu e seu carro afundou em uma cratera na Vila Margarida, em Campo Grande. O incidente ocorreu por volta das 19h20, quando o comerciante Antônio José da Silva estacionava em frente a um mercado da região. Apesar do susto, ele conseguiu sair do veículo antes que o buraco aumentasse.

Em entrevista ao Correio do Estado, o proprietário contou que havia chegado ao estabelecimento e aguardava a saída de outro automóvel para ocupar uma vaga, quando percebeu que o chão começou a ceder sob seu Volkswagen Virtus.

“Eu senti que o solo cedeu. Desci para ver o que era e vi que estava sendo tomado pela água por baixo”, relatou.

Ao perceber a situação, Antônio procurou ajuda de pessoas que estavam próximas para tentar empurrar o carro para trás. No entanto, a abertura no asfalto aumentou rapidamente, impossibilitando a retirada do veículo. 

Segundo ele, o automóvel levou cerca de meia hora para afundar completamente. Durante esse período,a parte dianteira ficou sustentada pelo para-choque, que acabou cedendo. 

“O para-choque ficou preso ali na frente, mas embaixo era um buraco só, não tinha mais o que fazer”, explicou.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local ainda durante a noite. Conforme o motorista, os militares amarraram o veículo para evitar novos deslocamentos, mas a retirada dependia de um guincho. 

Antônio afirmou que tentou conseguir o serviço, porém enfrentou dificuldades devido às condições do tempo. 

Um dos pontos questionados pelo motorista é a realização de serviços de pavimentação no trecho poucas horas antes do incidente.

De acordo com Antônio, comerciantes da região relataram que o asfalto havia sido refeito na manhã de quinta-feira, enquanto chovia. Ele também contou que, durante a tarde, um trabalhador esteve no local para realizar mediações da pavimentação. 

“Chegou um rapaz de moto e disse que o superior dele pediu que viesse fazer a medição do asfalto que tinha sido feito”, afirmou.

O motorista disse que chegou a retirar seu veículo do local a pedido do trabalhador, mas retornou ao comércio no início da noite, quando ocorreu o afundamento.

Embora tenha mencionado a existência de intervenções relacionadas à rede de gás na região, Antônio afirmou não saber qual empresa executou a pavimentação nem quem deverá responder pelos danos. 

Até o momento das entrevistas, não havia confirmação sobre a causa do rompimento do asfalto ou eventual relação com os serviços realizados anteriormente. 

Além dos danos ao veículo, Antônio enfrenta a incerteza sobre quem será responsável pelos custos da retirada e dos reparos. O motorista afirmou que não possui seguro e ainda não conseguiu calcular o prejuízo. 

“É triste, né? Porque quem vai arcar com esses prejuízos? Ainda vou esperar para ver o que pode ser feito”, desabafou.

Segundo ele, representantes da MSgás já haviam sido informados sobre a ocorrência e deveriam realizar uma avaliação no local. O proprietário também mencionou a necessidade de verificar a situação da tubulação de água, já que havia vazamento na cratera. 

Apesar da presença de pessoas que foram observar a situação, Antônio afirmou que ainda aguardava uma solução concreta.

“Eu estou aguardando aparecer alguém responsável pelo local”, disse.

O motorista pretende buscar esclarecimentos sobre a responsabilidade pelo ocorrido antes de decidir quais medidas adotará para solicitar o ressarcimento dos prejuízos.

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