Cidades

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Ministro do STF manda tirar tornozeleira eletrônica de desembargadores de MS

Cristiano Zanin mandou tirar a tornozeleira de quatro desembargadores investigados por venda de sentença

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, relator da Operação Última Ratio, liberou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito da corte; o vice-presidente eleito, Vladimir Abreu da Silva; alem de Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos de usarem tornozeleira eletrônica. Eles são investigados pela Polícia Federal por suspeita de corrupção em um esquema de venda de sentenças. 

O levantamento da medida cautelar pelo ministro do STF ocorre cinco dias depois de ter autorizado o presidente da corte, Sérgio Martins, de retornar ao cargo.

Ao contrário de Martins, os quatro desembargadores terão de ficar afastados do cargo, só não deverão mais usar a tornozeleira eletrônica.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu manifestação favorável. 

O ordem para usar tornozeleira foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A operação foi desencadeada no dia 24 de outubro, mas os cinco desembargadores só “vestiram” a tornozeleiras, 12 dias depois.

Entenda o caso

As vendas de decisões, também conhecidas como vendas de sentenças, ocorriam de diversas formas e em vários processos. Um caso emblemático envolveu desembargadores do TJMS, que aceitaram decisões baseadas em uma escritura falsa, lavrada no estado do Paraná, para transferir a propriedade de uma fazenda em Maracaju.

Outro caso envolve o desembargador Marco José Brito Rodrigues, que auxiliou o procurador de Justiça Marco Antônio Sottoriva, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que havia feito um mau negócio na compra de uma fazenda. Sottoriva queria desistir da compra e enfrentava um contencioso de R$ 5 milhões na Justiça com a outra parte.

Brito Rodrigues decidiu sem analisar o processo, delegando ao seu assessor a elaboração da decisão, e atendeu ao pedido de Sottoriva. Posteriormente, Sottoriva obteve um acordo para evitar o pagamento de parcelas, aluguéis e lucros cessantes na rescisão do negócio. Sottoriva expressou seu agradecimento a Brito pela decisão favorável: “Graças a Deus e a seu trabalho”.

Além disso, há o caso do ex-prefeito de Bodoquena, Jun Iti Hada, que solicitou o parcelamento da compra de uma decisão (para rescindir uma sentença em que havia sido condenado) em duas vezes, além de decisões favoráveis para a soltura de traficantes.

Em outro caso, o esquema de venda de decisões judiciais – popularmente conhecido como venda de sentenças – identificado pela Polícia Federal (PF) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) envolve um processo suspeito que impõe um prejuízo de R$ 178 milhões ao Banco do Brasil (BB), referente ao pagamento de honorários advocatícios aos filhos do desembargador Vladimir Abreu da Silva e ao advogado Felix Jaime Nunes da Cunha, apontado como lobista do esquema. O valor, caso fosse um prêmio da Mega-Sena, seria o oitavo maior da história.

*Atualizado às 17h17
 

 

Operação Ultima Ratio foi desencadeada no dia 24 de outubroOperação Ultima Ratio foi desencadeada no dia 24 de outubro

 

 

Virada no Tempo

Um dia depois de recorde de calor, Corumbá tem tempestade e transtorno

Temperatura despencou de 43,2°C para 27°C, enquanto chuva e rajadas de vento de até 64,8 km/h derrubaram galhos, interromperam o fornecimento de energia e provocaram ocorrências no Rio Paraguai.

29/09/2026 19h44

Chuva e ventania deixaram galhos espalhados pelas ruas e provocaram transtornos em Corumbá na tarde desta terça-feira (29).

Chuva e ventania deixaram galhos espalhados pelas ruas e provocaram transtornos em Corumbá na tarde desta terça-feira (29). Foto: Rodolfo César.

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Em menos de 24 horas, Corumbá enfrentou uma mudança brusca no tempo. A temperatura caiu de 43,2°C, registrada às 14h do dia 28, para 27°C no fim da tarde do dia 29. A virada também foi acompanhada por chuva e rajadas de vento que chegaram a 64,8 km/h.

As condições provocaram uma série de transtornos no município, entre eles um acidente aquático no Rio Paraguai, na região de Porto Morrinho. Somente a Defesa Civil Municipal atendeu mais de 20 chamados relacionados aos efeitos da mudança no tempo.

A mudança de tempo começou por volta das 13h30 e a chuva começou às 14h. Houve uma trégua e ela voltou a cair forte depois das 16h.

A ventania registrada na zona urbana causou alguns problemas em parte de bairros como Aeroporto e Centro, que tiveram residências, instituições públicas e comércios sem energia.

Na rua Porto Carreiro, uma das principais vias da cidade e que faz ligação para quatro bairros, um cabo energisado caiu sobre um caminhão e ficou atravessado na via. Essa situação ocorreu por volta das 17h e até as 18h50 não tinha sido mitigada.

Nesse local, que fica quase no cruzamento com a rua Edu Rocha, moradores usaram galhos e troncos que caíram da árvore próxima e ajudou a derrubar o cabo para sinalizar e evitar o tráfego de veículos.

Semáforos na rua Edu Rocha, bem como em outras vias centrais, ficaram desligados ou intermitentes por conta da oscilação de energia. 

No rio Paraguai, na região de Porto Morrinho, onde há pesqueiros, três pessoas acabaram caindo na água após o barco que estavam virar.

A ventania causou muitas ondas no rio. As três pessoas, conforme apurado com pesqueiros próximos, foram resgatadas por piloteiros que estavam por perto e não sofrem lesões.

Um comboio com 21 embarcações para transportar minério também ficaram à deriva no rio no meio da tarde desta terça-feira. 

Chuva e ventania deixaram galhos espalhados pelas ruas e provocaram transtornos em Corumbá na tarde desta terça-feira (29).Galhos ficaram espalhados pela pista após chuva e fortes rajadas de vento atingirem Corumbá nesta terça-feira (29). Foto: Rodolfo Cesar.

Outro registro no município, mas que ocorreu na tarde do dia 28, no Morro do Urucum, onde há mineração, foi a formação de um redemoinho com mais de 4 metros de altura. 

 

"A Defesa Civil de Corumbá explica que esse tipo de fenômeno é relativamente comum na região do Urucum, especialmente entre o Assentamento São Gabriel e Albuquerque. As condições de calor extremo, baixa umidade do ar e solo muito aquecido e seco favorecem a formação desses redemoinhos. Apesar de normalmente serem de curta duração, alguns podem ganhar intensidade e causar danos. A orientação é manter distância e procurar abrigo seguro ao perceber a aproximação do fenômeno", divulgou a Defesa Civil Municipal, em nota.

A Energisa também foi acionada e informou que ainda fazia levantamento do número de ocorrências que estão atendendo.

A Prefeitura de Corumbá já havia determinado, desde a tarde do dia 28, que as aulas na rede municipal seriam reduzidas. Nenhuma aula foi ministrada depois das 15h30 deste dia 29.

Alerta da Marinha

O incidente envolvendo 21 barcaças nas proximidades do Porto Gregório Curvo, no Rio Paraguai, mobilizou a Marinha do Brasil. As embarcações se desprenderam do ponto onde estavam atracadas, e a Capitania dos Portos foi acionada para atender à ocorrência.

Segundo a Marinha, todas as barcaças foram reamarradas e estão em segurança. Até o momento, não houve registro de feridos nem foram identificados riscos maiores à navegação.

A Marinha informou ainda que instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as circunstâncias e as possíveis causas do incidente, além de verificar eventuais responsabilidades.

"Todas as barcaças já foram reamarradas e se encontram em segurança. Não foram constatados, até o momento, acidentes de pessoal e maiores riscos à segurança da navegação", informou a Marinha, em nota.

A corporação acrescentou que a Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN) atua na proteção da vida humana, na segurança da navegação e na prevenção da poluição hídrica nos rios e lagos de Mato Grosso do Sul.

Habitação

União cede terreno para construção de 32 novas casas em MS

Moradias serão construídas em Dourados pelo Minha Casa, Minha Vida; programa já destinou 207 imóveis da União em 42 municípios do Estado

29/09/2026 18h56

Imagem de empreendimento habitacional em Dourados; novo projeto prevê a construção de 32 moradias no Jardim Márcia.

Imagem de empreendimento habitacional em Dourados; novo projeto prevê a construção de 32 moradias no Jardim Márcia. Foto: Divulgação Governo Federal.

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Mato Grosso do Sul já teve 207 imóveis da União destinados a políticas públicas e programas estratégicos em 42 municípios por meio do programa Imóvel da Gente. Nesta quarta-feira (30), uma nova etapa da iniciativa será formalizada no Estado, com a concessão de um terreno federal para a futura construção de 32 unidades habitacionais em Dourados. 

A área será destinada ao Residencial Califórnia, empreendimento previsto para o Jardim Márcia. O terreno fica na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, na Chácara Califórnia, e será concedido ao Sistema Integrado de Economia Solidária, ligado à Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam). 

As 32 moradias serão construídas por meio da modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), voltada à produção de habitações de interesse social por entidades ligadas a movimentos de moradia.

No caso de Dourados, o terreno será concedido ao Sistema Integrado de Economia Solidária.

O documento divulgado pelo governo federal, porém, não informa se as 32 famílias que ocuparão o Residencial Califórnia já foram selecionadas nem detalha os critérios que serão adotados para definir os beneficiários.

A formalização ocorrerá por meio de uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Na prática, o instrumento permite que uma área pertencente à União seja destinada para determinada finalidade sem que o governo federal necessariamente deixe de ser proprietário do imóvel. Neste caso, o terreno será usado para habitação de interesse social.

A iniciativa faz parte de uma parceria entre os programas Imóvel da Gente, conduzido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades.

A previsão é de que as 32 moradias sejam construídas posteriormente no terreno destinado em Dourados. 

A modalidade utilizada é o Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), voltada à produção habitacional por meio de entidades ligadas a movimentos de moradia.

Segundo o governo federal, prédios que podem ser revitalizados e terrenos disponíveis para novas construções são concedidos a organizações previamente selecionadas em edital. 

207 imóveis em Mato Grosso do Sul

Os números divulgados pelo governo federal mostram que a atuação do Imóvel da Gente em Mato Grosso do Sul vai além da habitação. De acordo com dados do Painel Transparência Ativa da SPU citados no documento, 207 imóveis já foram destinados em 42 municípios sul-mato-grossenses.

As áreas atendem políticas e projetos relacionados à educação, assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer, aquicultura, infraestrutura, segurança pública e povos e comunidades tradicionais, além de abrigarem sedes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. 

A assinatura referente ao empreendimento de Dourados será realizada às 13h desta quarta-feira, na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 65, no Centro de Campo Grande.

A cerimônia ocorrerá simultaneamente em outras 12 superintendências regionais da SPU. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participará presencialmente do evento realizado em São Paulo, com transmissão para as demais unidades. 

Mais de 3 mil moradias no país

A ação desta quarta-feira terá alcance nacional. Ao todo, estão previstas 28 concessões em 13 superintendências da SPU, destinadas à construção futura de 3.250 unidades habitacionais. Seis movimentos nacionais ligados à luta por moradia participam dos projetos. 

Desde 2023, segundo o governo federal, 55 imóveis da União foram destinados especificamente para habitação em todo o país.

Outros 79 imóveis, entre terrenos e edifícios, estão selecionados e em processo de destinação. Juntos, eles têm potencial para viabilizar aproximadamente 19 mil unidades habitacionais. 

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