Cidades

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ministro José Delgado abriu Congresso de Direito em CG

Ministro José Delgado abriu Congresso de Direito em CG

ROBERTO COSTA

25/10/2010 - 17h12
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Tendo como coordenador científico o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, e como adjunto Heitor Miranda Guimarães, oI Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Civil e Processual Civil foi aberto hoje, às 8h30min no Teatro Glauce Rocha, pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), José Augusto Delgado, que discorreu sobre o tema “Coisa julgada inconstitucional e coisa julgada progressiva”.

Hoje no Bom Dia Mega Notícias – Mega 94 FM, Heitor Guimarães destacou a participação do desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do Tribunal Regional de Eleitoral Mato Grosso do Sul cuja palestra versou sobre “As reflexões da Lei 12.318/2010 e as consequências da alienação parental”.

O tema central do congresso, de acordo com o coordenador-adjunto, gira em torno direito civil e processual civil. A relevância maior fica por conta da alteração que o CPC deve trazer para a sociedade com a finalidade de torná-lo mais célere, bem com a disciplina do divórcio (que altera a visa dos casais com a possibilidade do divórcio direto), e o mandado de segurança. São três que deverão prevalecer sobre os demais.

Sobre o Novo Código de Processo Civil, Heitor Miranda Guimarães não o vê como uma ferramenta jurídica ultrapassada. Segundo ele, vem regularizar o que já havia sido alterado em 1973. Mais rapidez no andamento das ações é grande esperança dos profissionais da área.

Programação à tarde

Sérgio Muritiba, Mestre e Dourados pela PUC/SP e diretor da ESA (Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul), às 14h30min irá discorrer sobre “Tutelas de Urgência e a Afetividade do Processo”.

Conforme a programação desta segunda-feira, Fábio Caldas (Doutor pela PUC/SP) será o responsável pela palestra “Mandado de Segurança e os Vertentes do Novo Procedimento”. A palestra está programada para as 15h30min.

 Às 17h30min, o desembargador Renato Dorival Pavan (membro da Comissão do Projeto do Novo CPC – Código de Processo Civil) irá falar sobre “Perspectivas do novo CPC”.

A primeira fase agenda do I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Civil e Processual Civil de Mato Grosso Sul será concluída às 19h com a palestra do Juiz Federal, Mestre e Doutos pela PUC/SP, Dr. Rodolfo Pamplona. O tema escolhido: “A Nova Disciplina do Divórcio no Brasil”.

Terça-feira

A programação do último dia do I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Civil e Processual será retomada às 8h30min com a palestra do professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul, Dr. Vilson Berteli. O tema: “Garantia Constitucionais e o Novo CPC”.

Às 10h30min, Lucilaine Aparecida Tenório e Marco Antônio Dacorso, procuradores da empresa Águas Guariroba, serão os responsáveis pela palestra “Responsabilidade Civil. Saneamento Ambiental e Usos Hídricos”.

O superintendente do PROCON-MS, Lamartine Ribeiro, de acordo com a programação, vai falar sobre “Os contratos e relação de consumo” esclarecendo a sociedade sobre os principais direitos do consumidor.

Direcionado aos acadêmicos do Curso de Direito, advogados, professores, juízes, promotores públicos, desembargadores e procuradores. O encerramento das atividades será às 21 horas com a entrega de certificado aos participantes.

campo grande

Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis e organização barra campanha política

Evento começou debaixo de chuva, mas precipatações deram uma trégua e público aumentou; politicos que levaram bandeiras foram orientados a guardá-las

26/08/2026 17h00

Público acompanhou Marcha até o Parque das Nações, onde mais fiéis aguardavam

Público acompanhou Marcha até o Parque das Nações, onde mais fiéis aguardavam Foto: Paulo Ribas

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A tradicional Marcha para Jesus reuniu milhares de fieis na tarde desta quarta-feira (26), em Campo Grande. O evento começou com chuva, mas as precipitações deram uma trégua e o público aumentou ao longo da tarde. Políticos que tantaram usar o evento para campanha foram barrados pela organização.

A organização, Polícia Militar e Guarda Municipal não deram estimativa oficial do número de participantes, que passou da casa do milhar.

O evento começou às 13h, ainda sob chuva, na Praça do Rádio Clube, onde houve a concentração e show com a banda nacional Get Worship e outras três regionais. Com capas e guarda-chuvas, cerca de 400 pessoas acompanharam o início da Marcha.

O organizador do evento, presidente do Conselho Municipal de Pastores de Campo Grande (Consepacg), Apóstolo Gladiston Amorim, disse que a expectativa era reunir, ao todo, cerca de 40 mil pessoas, contando as que participaram da concentração, da marcha, e as que esperavam no Parque das Nações Indígenas, onde será o encerramento e que, segundo ele, é onde há a maior concentração de público.

No entanto, com a instabilidade do tempo, a expectativa de participação foi reduzida. "Com a mudança no tempo, provavelmente vai diminuir esse número, mas isso não é problema, não dá para saber", disse.

O evento reuniu ainda alguns políticos, como a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), na abertura, e o governador Eduardo Riedel (PP), no encerramento, além de alguns candidatos a deputados estaduais e federais.

Alguns chegaram a levar bandeiras e material de campanha, mas foram orientados pela organização a guardarem por não ser local para campanha. Não foi informado quais foram os candidatos advertidos, mas entre eles está Giselle Marques (PT), que concorre a deputada federal.

A prefeita disse a Marcha já é histórica e que neste ano, a chuva foi benção. "Campo Grande recebe não só uma palavra, mas recebe também homens e mulheres que oraram até aqui para que a cidade seja cada dia mais abençoada. Quero louvar a Deus pela vida de cada pessoa que se levantou em oração nesse período, em especial no dia de hoje, onde a marcha acontece mesmo com chuva, mas trazendo bençãos para as famílias da Capital e para a cidade", disse.

O pastor explicou que apesar de ser um movimento do segmento evangélico, a Marcha é aberta ao público em geral.

"Esse é um evento que a gente tem só uma vez por ano, é um evento que acontece não só no Brasil, mas em muitos lugares do mundo, milhares de cidades realizam a Marcha para Jesus, que é uma celebração da nossa fé, é um culto de adoração a Cristo Jesus. Cada igreja, seja evangélica ou católica, nós nos reunimos para cultuar o nosso Senhor, mas uma vez nós saímos da igreja para cultuar em ambiente público em unidade, então esse é um evento de união do corpo de Cristo, para adorar nosso Senhor", acrescentou.

Chuva não desanimou

A massoterapeuta Kelly Martins participou do evento e disse que os cristãos devem mostrar ao mundo a importância de louvar a Deus, além de também ir ao local para prestigiar a sua igreja, a Igreja Evangélica Irmãos Menonitas .

"A chuva não desanimou, tudo o que vem Deius é bem-vindo, se Ele quis assim, a gente tem que glorificar", disse.

A estudante Ana Clara Martins também enfrentou a chuva. Ela, que não conseguiu ir a Marcha para Jesus no ano passado por estar trabalhando, afirmou que sentiu no coração que deveria prestigiar a edição deste ano.

"Esse ano, mesmo com a chuva, eu senti no coração que eu devia estar aqui para louvar a Deus independente do tempo, por tudo o que Ele faz para a gente, não importa se está sol ou está chuva, Ele está sempre do nosso lado cuidando de nós, então nada mais justo do que estar aqui independente do tempo", afirmou.

Por volta das 16h, já sem chuva,  os fieis saíram da Praça do Rádio Clube e iniciaram a marcha, rumo ao Parque das Nações Indígenas, acompanhando trio elétrico, onde havia show e pregação ao longo do caminho. Com a trégua nas chuvas, o público aumentou.

Os fiéis seguiram pela Avenida Afonso Pena e pararam em frente ao Paço Municipal para fazer uma oração pela cidade e pela gestão municipal, continuando a marcha em seguida. 

No Parque das Nações Indígenas, foi montado um palco onde a programação segue até 21h. Estão previstos shows com John Dias e Maria Marçal e outras três regionais, além de uma palavra do Apóstolo Luiz Hermínio.

Público acompanhou Marcha até o Parque das Nações, onde mais fiéis aguardavam Foto: Evento começou com chuva, na Praça do Rádio Clube

Direitos autorais

Justiça barra repertório musical às vésperas do Festival de Inverno de Bonito

Por falta de pagamento de direitos autorais ao Ecad, decisão judicial proíbe músicas protegidas

26/08/2026 16h00

Seu Jorge está entre as principais atrações do evento neste ano

Seu Jorge está entre as principais atrações do evento neste ano Foto: Reprodução

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A Justiça determinou a proibição e a suspensão da execução pública de músicas e fonogramas protegidos por direitos autorais durante o 25º Festival de Inverno de Bonito 2026.

A decisão liminar, expedida pela 2ª Vara da Comarca de Bonito, atende a um pedido incidental de urgência do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Apesar da restrição ao repertório musical, a organização do festival confirmou que a abertura oficial está mantida para as 20h desta quarta-feira (26).

De acordo com o magistrado Ronaldo Gonçalves Onofre, o município de Bonito e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) devem se abster de promover ou viabilizar a execução de obras musicais e lítero-musicais enquanto não comprovarem o licenciamento junto ao Ecad.

A medida também autoriza a presença de fiscais técnicos do Ecad no evento para monitorar o cumprimento da ordem. Caso a regularização seja apresentada nos autos do processo, a proibição é derrubada automaticamente. O juiz manteve ainda uma multa cominatória em caso de descumprimento.

O próprio despacho do juiz esclarece que a decisão não cancela o Festival de Inverno de Bonito 2026. O evento pode prosseguir normalmente com todas as atividades que não envolvam o uso de músicas protegidas e sem autorização.

Na prática, palestras, peças teatrais sem trilha protegida, exposições de artes visuais e a gastronomia operam sem restrições.

A Fundação de Cultura de MS tentou argumentar no processo que estava em negociações administrativas com o órgão de arrecadação, incluindo mediações por meio da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (CASC/PGE-MS).

Apsar das alegações, o juiz Ronaldo Gonçalves Onofre destacou que tais providências revelam intenção de regularização, mas não equivalem ao licenciamento exigido pela legislação autoral. Oficiais de Justiça foram acionados para intimar os envolvidos com urgência devido ao início imediato do festival.

Programação 

A cerimônia oficial está prevista para as 20h, no Palco Sol. Antes, às 18h30, o Balé Municipal de Bonito e a Cia. Juvenil de Bonito apresentam o espetáculo “Luma”.

Depois da abertura, o Corpo de Dança Sesc MS apresenta “Te Amo”, às 20h30. No Palco Lua, DJ Mixxel toca a partir do mesmo horário e, às 21h, entra a Orquestra Jovem Sesc MS.

A programação segue com Karla Coronel, às 21h10, no Palco Sesc Estrela, e com a Cia. Selma Azambuja, que apresenta “Diálogo”, às 21h40, no Palco Sol.

Às 22h, o Grupo Municipal de Porto Murtinho apresenta o Touro Encantado. O show Canta Bonito começa às 22h30 e DJ Fred Canhão fecha a programação do Palco Lua, a partir das 23h30.

Shows principais

 Ferrugem está na programação de quinta-feira (27), com apresentação prevista para as 22h30, no Palco Lua.

Na sexta-feira (28), quem ocupa o mesmo palco e horário é Léo Foguete. A programação do dia também inclui atrações locais e regionais, apresentações de dança, teatro, DJs e atividades espalhadas por diferentes espaços de Bonito.

Seu Jorge é a principal atração musical de sábado (29). O cantor tem show previsto para começar às 22h30, também no Palco Lua.

O festival termina no domingo (30). Entre as atrações previstas para o último dia está a dupla Humberto e Ronaldo, com show das 21h30 às 23h.

Além dos shows, a programação dos cinco dias inclui atividades de gastronomia, artesanato, moda, literatura, cultura geek, dança, circo e artes visuais.

A identidade desta edição usa o udu-de-coroa-azul e o conceito “A Arte que Voa Alto, Pousa em Bonito”.

PROGRAMAÇÃO DE HOJE

  • 15h – Contação de história “Zeca Bigode e Tio Manoel”
  • 16h – Início das atividades do roteiro cultural
  • 17h – Live painting com Anelise Godoy
  • 17h30 – “Os Saltimbancos”, no Palco Sol
  • 17h30 – Cortejo de abertura, com saída da Prefeitura
  • 18h – Abertura do Lounge Geek-Literário e espaços de artesanato
  • 18h30 – Espetáculo “Luma”
  • 20h – Abertura oficial
  • 20h30 – Espetáculo “Te Amo” e DJ Mixxel
  • 21h – Orquestra Jovem Sesc MS
  • 21h10 – Karla Coronel
  • 21h40 – Espetáculo “Diálogo”
  • 22h – Touro Encantado
  • 22h30 – Canta Bonito
  • 23h30 – DJ Fred Canhão

 

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